Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2016
Júri condena homem por homicídio em festa de aniversário
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na última sexta-feira, 9, Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Marco Aurélio Borges Vieira. O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2014 durante uma festa de aniversário na Chácara do Vinhedos, localidade de Forqueta, em Caxias do Sul. Na ocasião, Adrian e Marco estavam em grupos de amigos distintos, quando iniciou um empurra-empurra, porque um do...
- 09/12/2016
Ação pela Integridade: assinados compromissos para fortalecer o combate à corrupção
O início do evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorre durante esta sexta-feira, 9, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, foi marcado pela assinatura de diversos documentos de comprometimento com o combate à corrupção. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Luciano Pinto da Silva, firmaram compromisso pa...
- 09/12/2016
Fiscalização nas festas de formatura da Capital começa na segunda-feira
Começa nesta segunda-feira, 12, o trabalho de fiscalização nas festas de formatura do Ensino Médio que serão realizadas no mês de dezembro. A ação é coordenada pelo Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A reunião para organização do trabalhado durante as fiscalizações ocorreu na quarta-feira, 7. O encontro foi presidido pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay ...
- 09/12/2016
Segurança Alimentar: agentes inspecionam estabelecimentos em Jaguarão
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta sexta-feira, 9, inspeções em estabelecimentos no município de Jaguarão. Foram vistoriados os restaurantes Reds, Buffet da XV, São José, Boteco do Villa e Churrascaria do Rafa, além do mercado Povão. Ao todo, foram apreendidas três toneladas de alimentos. Foram interditados o Buffet da XV, a Churrascaria do Rafa e o restaurante São José. Também tiveram interdição parcial o restaurante Reds e o Boteco do Villa. Os principais...
- 09/12/2016
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realizou reunião
Ocorreu na segunda-feira, 5, em Passo Fundo, reunião dos promotores da Educação que integram a regional de Passo Fundo. O encontro tratou da atuação do Ministério Público no que diz respeito a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e a Rede de Apoio à Escola (RAE). Além de questões relativas a Educação Infantil. No início da reunião, a promotora de Justiça da Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, agradeceu pela presença de todos e explicou que a re...
- 09/12/2016
MP busca solução para queixas de poluição sonora no entorno da Empresa de Transportes Trevo
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan presidiu, na tarde desta quarta-feira, 7, audiência com a comunidade do entorno da Empresa de Transportes Coletivos Trevo, localizada na zona sul de Porto Alegre, e representantes da empresa e da Secretaria Municipal de Porto Alegre. O objetivo foi buscar alternativas para solução dos problemas relacionados à poluição sonora. Após os debates, ocorridos no Palácio do Ministério Público, foi deliberada a cri...
- 07/12/2016
Festa “Natal Gigante” fez a alegria de crianças e adolescentes acolhidos da Capital
Cerca de 1,5 mil crianças e adolescentes que vivem nas casas de acolhimento de Porto Alegre foram recebidas com muita festa na tarde desta terça-feira, 6, no estádio Beira-Rio, para comemoração “Natal Gigante”. A ideia do evento foi levar momentos de alegria e celebração para crianças, adolescentes e todos que trabalham no acolhimento institucional. A festa foi organizada pelo Ministério Público com apoio do Sport Club Internacional, Brio Holding e dezenas de parceiros. As crianças se di...
- 07/12/2016
Segurança Alimentar: inspecionados estabelecimentos na praia do Cassino
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 7, inspeção em mercados na praia do Cassino, no Litoral Sul. Foram inspecionados os supermercados Guanabara, Millenium e Da Estação. Ao todo, foram apreendidas quatro toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram alimentos fora da temperatura adequada, produtos vencidos e sem indicação de procedência. Participaram da ação os coordenadores do Grupo de ...
- 07/12/2016
PGJ palestra em seminário sobre ética e compliance
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta terça-feira, 6, do seminário “Ética & Compliance para uma gestão eficaz”, promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). Ao falar para empresários, Dornelles fez um panorama sobre a situação política nacional e abordou sobre a crise ética profunda que atualmente o Brasil vive. No entanto, mencionou alguns mecanismos de controle, a lei anticorrupção e as colaborações premia...
- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...
- 06/12/2016
Improbidade administrativa: vereadores de Arroio Grande condenados por manterem estagiários fantasmas
O Poder Judiciário acolheu pedido do Ministério Público e condenou dois vereadores de Arroio Grande por improbidade administrativa que mantinham com recursos públicos estagiários que não trabalhavam regularmente. Foram condenados os vereadores Luciano Peres Vieira e Idimar Furtado da Silva, bem como Jorge Adriane Cunha Tajes e Débora Cardoso Vidal, que haviam sido contratados como estagiários do Poder Legislativo Municipal. Segundo foi apurado pela Promotoria de Justiça de Arroio Grande ...
- 06/12/2016
Operação Pasodoble combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Pelotas, em conjunto com a Delegacia da Fazenda da Receita Estadual, cumpriram nesta terça-feira, 6, cinco mandados de busca e apreensão nas residências de Vilmar Aquino de Almeida e Pierre Moreira de Almeida, bem como nos endereços do Frigorífico do Salso Ltda. e Frigorífico Estadosul Ltda., todos em Pelotas. A intenção é ampliar as investigações para a instauração de processo-crime por s...
- 06/12/2016
Mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo ECA foi tema de reunião
O projeto que estuda a adoção de mudanças nas medidas socioeducativas aplicadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) foi tema de reunião na sexta-feira, 2, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai proferir parecer ao Projeto de Lei 7197/2002. Na ocasião, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul, protestou firmemente...
- 05/12/2016
Agrotóxicos: Recomendação do MP que protege APA do Banhado Grande é homenageada em abraço simbólico
Cerca de 200 pessoas abraçaram simbolicamente o Rio Gravataí na manhã de sexta-feira, 2, para celebrar a Recomendação do Ministério Público que deixa parte da Área de Preservação Ambiental Banhado Grande livre de pulverização aérea de agrotóxicos. O “Abraço ao Rio Gravataí” também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro. A Recomendação é fruto do acúmulo de problemas causados ao meio ambiente no Banhado Grande, principalmente pelo uso indiscrimin...
- 05/12/2016
Membros do MP participam de manifestação contra corrupção
Diversos procuradores e promotores de Justiça, da ativa e aposentados, participaram neste domingo, 4, da manifestação contra votação da Câmara dos Deputados que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção” e incluiu emendas de retaliação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Os protestos foram realizados no Parcão, em Porto Alegre. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi um movimento natural de procuradores e promot...
