Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2016
Viamão: ajuizada ação contra vereador por manter servidor fantasma
A Promotoria de Justiça Cível de Viamão ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Jefferson de Lima Huffel, bem como contra o assessor dele, Flávio Garcia. Apesar de estar lotado no gabinete na Câmara de Vereadores, Garcia desenvolvia atividades apenas junto à residência de Jefferson e seus familiares, como marceneiro, pedreiro, pintor, entre outras. A ação, assinada pela promotora de Justiça Karina Bussmann Cabeda, foi ajuizada nesta quinta-feira...
- 15/12/2016
Círculo restaurativo marca última reunião do ano do Comitê da Bacia do Rio Gravataí
A última reunião ordinária deste ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, realizada em Glorinha, foi marcada pela originalidade. Os integrantes do Comitê, que representam a sociedade, usuários da água e poder público, reúnem-se sempre nas segundas terças-feiras de cada mês em um município diferente da Bacia. Na última terça-feira, 13, o Promotor de Justiça Regional da Bacia do Gravataí, Eduardo Coral Viegas, propôs uma atividade diferente, denominada Círculo Restaurativo, que hav...
- 15/12/2016
Operação Cobertura: MP denunciou 32 implicados em fraudes de concursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira, 14, 32 pessoas por associação criminosa para fraudes em concursos públicos da Prefeitura de Itapuca e da Câmara de Vereadores de Jacuizinho. Eles responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram realizadas no âmbito da Operação Cobertura. À Justiça da Comarca de Arvorezi...
- 14/12/2016
MP e órgãos de controle buscam agilizar andamento de obras do sistema prisional
Membros do Ministério Público e representantes de diversos órgãos e instituições estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, com o objetivo de desburocratizar e agilizar o andamento das diversas obras do sistema prisional gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, presidiu os trabalhos do encontro, que contou com a presença do secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer. Na abertura, o chefe do MP ressaltou que o problema da segurança pública está extremamente rel...
- 14/12/2016
Prêmio Jornalismo do Ministério Público 2016 é entregue
Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 18ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que tradicionalmente é promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprens...
- 13/12/2016
Denúncia contra vereador eleito de Alvorada e outros implicados em lavagem de dinheiro é aceita pela Justiça
Atendendo a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, a Justiça de Alvorada recebeu, no dia 7 deste mês, a denúncia ajuizada contra o vereador eleito por Alvorada, Vanio Presa, Ronaldo Ramos, a companheira dele, Daniela Gonçalves, o irmão do vereador e dono de uma das pizzarias usadas para lavagem de dinheiro do grupo criminoso, a companheira de Ronaldo, Patrícia Vieira de Mello, e Juliano Cassal Manenti, braço direito e assessor fantasma na ...
- 13/12/2016
Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da AMP/RS são empossados
Em cerimônia realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foi empossada a nova Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação do Ministério Público para o biênio 2017-2019. Eleita com 87% dos votos da classe, em pleito ocorrido no dia 18 de novembro, a diretoria tem como presidente o promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris, reeleito ao cargo, ao lado dos vice-presidentes Martha Beltrame, João Ricardo Santos Tavares e Andréa de Almeida Machado. Também passam a integrar a diretori...
- 13/12/2016
Fórum do Álcool realizou ação de fiscalização na formatura de Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato
Durante a fiscalização de venda e uso de bebidas alcoólicas na festa de formatura do Ensino Médio do Colégio Monteiro Lobato, ocorrida na noite desta segunda-feira, 12, alguns adolescentes que consumiram bebida alcoólica receberam atendimento médico. Os pais destes adolescentes foram chamados ao local e assinaram termo de responsabilidade, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A festa aconteceu no clube Sociedade Libanesa e reuniu cerca de 500 estudantes. A atividade iniciou a...
- 13/12/2016
Santa Rosa: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu, na última sexta-feira, 9, liminar em ação civil pública ajuizada para que a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo) providencie imediatas melhorias em sua estrutura de cobertura de sinal de voz e de dados (3G). A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar novas contratações em Santa Rosa (novos contratos, a contratação de serviços adicionais em contratos já existentes, o aumento de pacotes ou planos já contratados que venham ...
- 13/12/2016
Condenada a 43 anos mulher que explorava sexualmente a filha e uma sobrinha
Em acórdão publicado pela 7ª Câmara Criminal no dia 24 de novembro, foi condenada a 43 anos, sete meses e três dias de prisão em regime fechado uma moradora de Ijuí que explorava sexualmente a própria filha e uma sobrinha. Também o empresário Gunter Figur dos Santos, com atuação regional no ramo especializado de ortopedia, deverá cumprir 32 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Gunter e a mulher foram presos em decorrência das investigações realizadas na Operação Pra...
- 13/12/2016
Cruz Alta: determinado bloqueio superior a R$ 7 milhões de vice-prefeito e advogados
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Cruz Alta determinou, no último dia 9, o bloqueio de bens na ordem de R$ 3.095.381,10 das contas do vice-prefeito da cidade, Moarcir Marchesan, e do ex-procurador do Município, Saul Westphalen Neto. Ainda, foi determinado o bloqueio de R$ 4.127.174,80 da empresa Oliveira e Oberto Advogados Associados e de um dos sócios, Cleber Reis de Oliveira. Na prática, foi feita a constrição de R$ 68.098,51 que estavam depos...
- 12/12/2016
Moradores de rua: MP realiza reunião para buscar soluções para a questão
O Ministério Público criou, no início deste mês, um grupo de trabalho para buscar, juntamente com outras entidades e órgãos envolvidos, soluções para a questão dos moradores de rua em Porto Alegre. “Nossa ideia é reunir, além de Município e representantes da população de rua, ONGs e voluntários que prestam assistência a essas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que participa do GT juntamente com promotores de Justiça das áreas do...
- 12/12/2016
Ação pela Integridade: painéis destacaram trabalho no combate à corrupção por órgãos de controle
Dando continuidade ao evento denominado “Ação pela Integridade”, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 9, no Ministério Público, palestrantes abordaram, na parte da tarde, o trabalho realizado pelos órgãos de controle no combate à corrupção. No início da tarde, o procurador regional da República Antônio Carlos Welter, que atua há dois anos na Força-Tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR), fez um histórico detalhado do trabalho realizado pelo Ministério Público Federal no combate à corrupção...
- 12/12/2016
Polícia Civil presta homenagem a membros do MP
Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Ana Cristina Petrucci e Fabiano Dallazen, os coordenadores dos Centro de Apoio Criminal, Luciano Vaccaro, e de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, e a promotora de Justiça da Infância Denise Villela receberam a Medalha Tiradentes concedida pela Polícia Civil. A homenagem é concedida a pessoas e entidades que prestam relevantes serviços à causa da instituição policial. A entrega da honraria ocorreu em sole...
- 12/12/2016
Palácio do MP sedia discussões filosóficas sobre violência e invenção do Tribunal
Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 08, o Palácio do MP recebeu uma conferência da Academia Brasileira de Filosofia. O evento, que contou com o apoio do Ministério Público e da Associação do MP, ocorreu na noite desta sexta-feira, 09, e contou com a presença de membros, servidores e acadêmicos. A conferência da noite ficou a cargo do presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Prof. Dr. João Ricardo Moderno. Na palestra “Heidegger: da violência do nazismo à vio...
