Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2017
MP denuncia 13 policiais militares por organização criminosa e desvio de apreensões de drogas e armas
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, o MP detalhou a denúncia oferecida na última sexta-feira, 17, contra 13 policiais militares e outras nove pessoas por crimes como formação de organização criminosa, tráfico de drogas e armas, entre outros. Todos estão envolvidos no empreendimento denominado “A Firma”, existente, pelo menos, desde 2014. Entre os dias 07 e 08 de fevereiro deste ano, foram cumpridos inúmeros mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisõ...
- 21/03/2017
Inaugurada nova sede da Promotoria de Herval
Foi inaugurada nesta segunda-feira, 20, a nova sede da Promotoria de Justiça de Herval, na Zona Sul do Estado. Criada em 22 de maio de 1945, pelo Decreto de Lei Nº 799, foi desmembrada da comarca de Jaguarão e classificada como de primeira entrância. Atualmente é atendida, em substituição, pela promotora de Justiça Cristiane Levien e assessorada pelo servidor Rafael Rocha. “É um dia importante para todos nós. Há 10 anos fixei residência nesta região e, mesmo respondendo por duas comarcas, se...
- 21/03/2017
Concurso para o cargo de Engenheiro Civil: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado ontem (20/03/2017), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 035/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Engenheiro Civil. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 20/03/2017
Decretada prisão preventiva de motorista embriagado suspeito de matar ciclista idosa
A pedido do MP, a Justiça determinou a prisão preventiva do motorista Carlos Alberto Vieira de Oliveira no início da manhã desta segunda-feira, 20. Conforme a ocorrência policial, Oliveira estava embriagado e com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa quando atropelou a ciclista Lurdes Menegat Dreyer, de 76 anos, na Rua Doutor Salvador França, no bairro Jardim Botânico, logo após a avenida Ipiranga. Ele tentou fugir sem prestar socorro. O crime ocorreu neste domingo à tarde. A prisão p...
- 17/03/2017
Seminário “Combate às organizações criminosas” é realizado na Capital
A investigação criminal do tráfico de drogas, a inteligência e o enfrentamento da criminalidade através do mecanismo da lavagem de dinheiro foram os principais temas abordados no seminário “Combate às organizações criminosas”, realizado durante reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em Porto Alegre. Promotores de Justiça que atuam na área criminal de diversas regiões do Brasil participaram os debates realizados no Palácio do MP nesta quinta, 16, e sexta-f...
- 17/03/2017
Ministros e governador do Estado participam de seminário do GNCOC em Porto Alegre
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 17, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, participou do Seminário do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Palácio do MP. Ele foi recebido pelo presidente do GNCOC e procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, e esteve acompanhado pelo governador do Estado, José Ivo Sartori. Ao falar para uma plateia repleta de promotores de Justiça que atuam na área criminal em diversas regiões do Brasil, M...
- 17/03/2017
Chuí: secretário de Cultura e Esporte é alvo de ação por ficar com dinheiro de estagiários
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o atual secretário municipal de Cultura e Esporte, Diego de Oliveira Mena, bem como contra o ex-servidor municipal Lucas da Cunha Vianna e o presidente da Oscip Organização Vida Nova, Nelson Corrêa Borges. Conforme a inicial, ajuizada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas no último dia 7, os três são responsáveis pelo desvio de recursos públicos destinados ao pagamento de estagiários...
- 17/03/2017
Julgada procedente ação para impedir transporte de passageiros em pé entre Bento Gonçalves e outras cidades
Ao atender o Ministério Público a Justiça de Bento Gonçalves julgou procedente a ação civil pública movida contra a empresa Bento Gonçalves Transportes Ltda., que faz o transporte de passageiros em diversas linhas entre Bento Gonçalves e outras cidades, incluindo Porto Alegre. Foi determinado, pela juíza da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves, Romani T. B. Dalcin, que a empresa se abstenha de transportar passageiros em pé no trajeto intermunicipal entre Nova Prata e Porto Alegre, incluindo o tr...
- 17/03/2017
Promotor palestra sobre atuação do MP no combate à sonegação fiscal
Nos últimos dois anos a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou 536 pessoas responsáveis pela sonegação de R$ 792 milhões de impostos estaduais. Além disso, foram sequestrados 32 imóveis, 69 veículos, 39 embarcações de pesca industrial, bem como aproximadamente U$ 5 milhões de dólares em contas na Suíça, marcas e patentes, valores no BacenJud, ações e cotas sociais. Esses dados foram transmitidos pelo promotor de Justiça Aureo Gil Braga durante uma mes...
- 16/03/2017
GNCOC: interceptação telemática e bloqueio de celulares em presídios foram pauta de encontro
A instalação de bloqueadores de celulares e internet nos presídios e o avanço para interceptação de comunicações telemáticas estiveram entre os temas mais debatidos da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que ocorreu nesta quinta-feira, 16 de março, em Porto Alegre. Membros do MP de diversas regiões do Brasil estão na capital gaúcha para debater ações no enfrentamento da criminalidade e trocar experiências de atuação nesta área. A programação da reunião pr...
- 16/03/2017
Lajeado: MP reúne gestores municipais para debater questões ambientais
O promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 15, café da manhã com os prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos oito municípios da área de atuação da Promotoria: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Santa Clara, Marques de Souza, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Progresso. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo da reunião, dentro do expediente que materializa o Projeto Ressanear, foi aproximar as novas administrações municipais da questão am...
- 16/03/2017
Santa Rosa: Ministério Público e supermercado firmam acordo para resguardar direitos dos consumidores
O Ministério Público e o Supermercado Nacional de Santa Rosa firmaram acordo nos autos da ação civil pública movida pelo MP em 2016 para resguardar os direitos dos consumidores. No acordo, o supermercado assumiu o compromisso de atender a todas as providências requeridas pelo MP bem como pagar, a título de dano social correspondente aos descumprimentos, o valor de R$ 250 mil. Os valores serão revertidos em ações voltadas à coletividade, em favor da população de Santa Rosa. Caso o consumid...
- 15/03/2017
Força-Tarefa Segurança Alimentar realizou ação em Triunfo
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 15, inspeções em estabelecimentos comerciais do município de Triunfo. Ao todo, foram apreendidas cerca de 460kg de alimentos. Foram vistoriados os açougues Boi na Brasa e Costelão, além do Restaurante e Pizzaria Luisa, Mercado Silva Marocco e Mini Mercado e Padaria Boa Vista. Durante as fiscalizações, foram encontrados medicamentos expostos à venda nos mercados Siva Marocco e Boa Vista. A câmara fria do Mer...
- 15/03/2017
MP participa de evento em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor
Em comemoração ao Dia Internacional de Defesa do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, 15, foi realizado no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, uma ação de atendimento e orientação à população sobre direitos e deveres dos consumidores. O objetivo da ação, organizada pelo Procon de Porto Alegre, é informar à população sobre direitos e deveres dos consumidores nas relações com fornecedores. O evento reuniu órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor, além de entidades ...
- 14/03/2017
Chefes de Poderes e instituições defendem em Brasília alternativas para recuperação da economia do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, integrou a comitiva que se reuniu nesta terça-feira, 14 de março, com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para tratar dos efeitos da Lei Kandir na economia do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, que contou com a presença de chefes de Poder e instituições do Estado, além de deputados da bancada federal gaúcha, o presidente da Câmara comprometeu-se a trabalhar para criação de uma comissão com objetivo de tratar das compensações de ...
