Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/04/2017
MP desarticula esquema de desvio de dinheiro do estacionamento rotativo de Caxias do Sul
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio da Promotoria Criminal de Caxias do Sul e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta quarta-feira, 19, a Operação Parcheggiare (estacionar em Italiano), com o objetivo de combater a prática de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e modificação não autorizada de sistema de informações de dados da Administração Pública (art. 313 do Código Penal), com...
- 19/04/2017
Trabalho do Crai é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A primeira reunião de 2017 do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do MP, em Porto Alegre, foi voltada à apresentação do trabalho desenvolvido no Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai). O serviço funciona no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, e atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na abertura do encontro, o subprocur...
- 18/04/2017
Condenado a 16 anos de prisão homem que estuprou médica durante assalto no estacionamento de hospital
Ao acatar denúncia sustentada pela 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a Justiça condenou Alexandre Marcelo Pires da Silva a 16 anos de prisão em regime inicial fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença foi publicada no dia 7 deste mês pela 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. O réu foi acusado de atacar uma médica no estacionamento do Hospital Ernesto Dornelles, na noite de 19 de julho do ano passado. Atuaram no processo criminal os promotores de Justi...
- 18/04/2017
Encontro entre Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo e integrantes das Redes de Apoio à Escola
Com o objetivo de analisar as próximas medidas e dar continuidade aos trabalhos das Redes de Apoio à Escola (RAE’s), dos municípios integrantes da comarca de Passo Fundo – Pontão, Ernestina, Coxilha e Mato Castelhano, aconteceu uma reunião, na tarde da última quarta-feira, 12, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardoso, estando pre...
- 18/04/2017
Santa Vitória do Palmar: obtida liminar para suspender contratações de telefônica até melhorias no serviço
Atendendo à solicitação do Ministério Público em ação civil pública, ajuizada contra a operadora Telefônica Brasil S.A. (Vivo), a Justiça concedeu tutela provisória para que a Vivo adote providências concretas e pertinentes, em tempo razoável, para melhoria da qualidade do sinal de voz e dados (3G) aos seus usuários na cidade de Santa Vitória do Palmar. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas. A liminar determina que a empresa se abstenha de celebrar quaisque...
- 17/04/2017
Caxias: mãe é denunciada por tentar matar filha com fogo
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça Vera Lúcia da Silva, 45 anos, pela tentativa de homicídio de sua filha Joice da Silva Martins, 18. O crime ocorreu no dia 25 de março, na Rua Amabile Fontana, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, por volta das 14h. Na oportunidade, a denunciada estava em casa com a jovem, quando iniciaram uma discussão, motivo pelo qual jogou álcool no corpo da filha e ateou fogo com um isqueiro. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto...
- 17/04/2017
Porto Alegre e São Leopoldo criarão grupos de trabalho para enfrentar a acumulação de animais
Em reunião na sede do Ministério Público foi deliberado que os municípios de São Leopoldo e Porto Alegre criarão grupos de trabalho com o objetivo de apresentar alternativas para o enfrentamento da questão da acumulação de animais, com enfoque na saúde individual (acumulador), coletiva (entorno) e no bem-estar animal. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, presidiu o encontro, na última quarta-feira, 12, sobre o transtorno de acumulação de an...
- 17/04/2017
Promotor e juíza ouvem idoso em audiência realizada em praça de Bento Gonçalves
Em razão de uma ação do Ministério Público de Bento Gonçalves que pedia a interdição de um idoso, o promotor de Justiça Alécio Nogueira e a juíza da 3ª Vara Cível Romani Terezinha Bortolas Dalcin realizaram, na última terça-feira, 11, uma audiência na Praça da Igreja São Roque, da cidade serrana. A entrevista de interrogatório foi a primeira etapa do processo. Conforme o promotor de Justiça, são comuns idas às residências dos curatelandos ou idosos em situação de risco para uma entrevis...
- 12/04/2017
MP vistoria penitenciária de Arroio dos Ratos para instruir inquérito na área ambiental
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo, realizou, nesta segunda-feira, 10, vistoria na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos para subsidiar o inquérito civil que tramita na Promotoria. Acompanharam a equipe do MP a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Arroio dos Ratos, Carlos Trein, o secretário do Meio Ambiente de Eldorado do Sul, Gilberto Azevedo, o presidente da Câmara de Vereadores de Arr...
- 12/04/2017
MP participa de entrega de cestas de Páscoa para crianças e adolescentes acolhidos
A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com o grupo voluntário Amigos da Páscoa e a Academia Body Tech, promoveu a arrecadação e a distribuição de centenas de ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Ao todo foram distribuídos 608 ninhos de Páscoa para crianças e adolescentes de 30 Abrigos e Casas Lares de Porto Alegre. As entregas aconteceram no último sábado, 8, e ao longo desta segunda-feira, 10. Responsável pela...
- 12/04/2017
Ministério Público investiga fraude milionária no IPE Saúde
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Saúde, o MP em Soledade e o Instituto de Previdência Estadual do RS – IPE Saúde – desencadearam, na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Examinação, que investiga uma fraude milionária contra o Instituto. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Soledade, Ibirapuitã e Palmeira das Missões. Sete pessoas devem estar envolvidas na organização criminosa. A ação teve apoio da BM e da Delegacia...
- 11/04/2017
Operação Cobertura: denunciados 49 implicados em fraudes de concursos em Agudo, Formigueiro e Nova Palma
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, nesta terça-feira, 11, três denúncias ao Judiciário das Comarcas de São Sepé, Faxinal do Soturno e Agudo relativas às investigações da Operação Cobertura, que apura fraudes em concursos públicos de diversos municípios gaúchos. Nestes casos, as denúncias referem-se a crimes cometidos na elaboração e execução de concursos das cidades de Agudo, Formigueiro e Nova Palma. No total, foram denunciadas 49 pessoas – duas aparece...
- 11/04/2017
FT Segurança Alimentar inutiliza mais de seis toneladas de alimentos em Guaporé
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeções em quatro estabelecimentos comerciais do município de Guaporé. Ao todo, foram apreendidas mais de seis toneladas de alimentos. Foram vistoriados o Frigorífico Gustavo Perondi, o Supermercado Paludo, a Casa de Carnes LZ e o Supermercado Sucesso das Carnes. Os agentes da FT Segurança Alimentar interditaram a padaria e o açougue do Supermercado Sucesso das Carnes e suspenderam as atividades de...
- 11/04/2017
Reunião aborda insegurança no Centro Histórico de Porto Alegre
Com o objetivo de alinhar estratégias para o enfrentamento da criminalidade no Centro Histórico de Porto Alegre, uma reunião foi realizada na sede do MP nesta terça-feira, 11. Diversos representantes de lojistas relataram na oportunidade a insegurança na região, que registra um grande número de assaltos e furtos. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, fez a abertura da reunião e ressaltou a importância do trabalho coletivo para a busca de uma solução. Na sequência, o subprocura...
- 11/04/2017
TJ julga procedente ação do Ministério Público para preservar a Catedral de Vacaria
Atendendo à Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, o Tribunal de Justiça julgou procedente, na última semana, a ação civil pública ajuizada e determinou que o Município e a Mitra Diocesana tomem os devidos cuidados com a Catedral de Vacaria, conforme a legislação nacional de proteção ao patrimônio artístico e histórico. A decisão determina, ainda, que seja realizado estudo global para complementar os atos de tombamento e sejam providenciadas as restaurações necessárias que estejam e...
