Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/04/2017
Júri: condenado em Palmeira das Missões trio responsável pela morte de segurança contratado pela Safras
Após 22 horas de duração, o julgamento popular de autores de um crime de repercussão que abalou a comunidade de Lajeado do Bugre terminou neste sábado com a condenação dos responsáveis. A sessão começou às 8h da manhã de sexta-feira no Fórum da Comarca de Palmeira das Missões. No banco dos réus estavam sentados Paulo Duarte e Paulo Adriano Duarte (pai e filho, ex-vereadores e sócios do Auto Posto Paulo e Paulinho Ltda) e José Orestavo Duarte, primo de Paulo Duarte e funcionário do posto de c...
- 03/04/2017
Leite Compen$ado: empresa é condenada a pagar indenização por vender leite com formol
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os...
- 03/04/2017
Rosário do Sul: a pedido do MP Justiça garante transporte escolar para alunos da rede pública
Atendendo à solicitação do Ministério Público em ação civil pública, ajuizada contra o município de Rosário do Sul e o Estado, a Justiça de Rosário do Sul concedeu tutela provisória de urgência determinando o fornecimento regular de transporte escolar gratuito e sem interrupção para todos os alunos da rede pública estadual e municipal de Rosário do Sul que residem na área rural, sob a pena de bloqueio de valores suficientes para o custeio da contratação do transporte. Além disso, foi determi...
- 03/04/2017
Liminar deferida à Promotoria de Defesa do Patrimônio afasta diretor da Cesa
Em decisão liminar deferida na sexta-feira, 31 de março, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público no mesmo dia, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o imediato afastamento de Carlos Vanderley Kercher das funções de diretor-presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) e do vice-presidente do conselho de administração da autarquia. A medida também manda que o Estado e a Cesa substituam o então dire...
- 03/04/2017
Desencadeada operação de combate a fraudes de combustíveis em Erechim
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Erechim realizaram, em conjunto, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores no município. As ações aconteceram entre os dias 28 e 31 de março, por solicitação da 1.ª Promotoria de Justiça Cível de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim. O engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializ...
- 03/04/2017
Promotora recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar taxista em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Jonas Silva Tozzi, vulgo “Alemão”, condenado a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentar matar José Alves de Almeida Júnior. Tozzi é reincidente e o crime é considerado hediondo, motivos pelos quais a representante do Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena. O crime ocorreu na manhã de 11 de outubro de 2015, em frente à Boate Upside Hall. Júnior estava em...
- 03/04/2017
Concurso para o cargo de Secretário de Diligências: HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (03/04/2017), na página 05 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 052/2017, com o resultado final do concurso para o cargo de Secretário de Diligências. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 31/03/2017
Arroio dos Ratos: testemunhas confirmam que grades dificultaram socorro de vítimas em clínica
Em audiência judicial nesta sexta-feira, 31, testemunhas de acusação do processo envolvendo o incêndio em uma clínica de reabilitação em Arroio dos Ratos confirmaram que o local possuía celas que dificultaram o socorro. A instalação de grades no estabelecimento impossibilitou o resgate e ocasionou a morte de oito pessoas. Conforme as necropsias, as mortes ocorreram por inalação de gases irrespiráveis (monóxido de carbono) e carbonização (fogo). O incêndio aconteceu no Centro de Recuperaçã...
- 31/03/2017
Coordenador do Mediar/MP recebe representantes dos servidores de Cachoeirinha
O coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar/MP), Cesar Faccioli, recebeu representantes dos servidores municipais de Cachoeirinha, nesta sexta-feira, 31 de março, acompanhados do deputado Pedro Ruas. Os trabalhadores procuraram o Ministério Público para pedir auxílio no impasse envolvendo os municipários com a Prefeitura, por conta de um pacote de projetos enviados à Câmara de Vereadores que, entre outras coisas, propõe alterações nas carreiras públicas do municí...
- 31/03/2017
Cachoeirinha: MP solicita internação provisória de adolescente envolvida na morte de colega em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através dos promotores de Justiça Maria Rita Noll de Campos e Marcelo Rasquin Bertussi, solicitou ao Juizado da Infância e Juventude de Cachoeirinha a internação provisória na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) da adolescente de 12 anos envolvida na morte de Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos. O laudo pericial aponta que a morte foi causada por asfixia mecânica por constrição de pescoço (esganadura). O fato ocorreu no dia 8 de março,...
- 31/03/2017
MP promove Seminário sobre Financiamento da Saúde Pública
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promove, na próxima sexta-feira, 7, um seminário para debater o financiamento da saúde pública. O evento acontece, a partir das 8h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Morais, na sede da Instituição (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). O objetivo é debater temas de saúde pública com as instituições que atuam na área, avaliando, dentre outros pontos, as competências dos entes federa...
- 31/03/2017
Iniciado, em Santa Maria, curso de capacitação para conselheiros tutelares
Teve início na terça-feira, 28, no auditório do Ministério Público Estadual de Santa Maria, um curso de extensão para capacitação de conselheiros tutelares das cidades de Santa Maria, São Martinho da Serra, Itaara e Silveira Martins. O objetivo é qualificar o trabalho dos conselheiros para o recebimento, acompanhamento e avaliação das demandas que são de competência do Conselho Tutelar, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os encontros acontecerão todas as terças-feiras...
- 31/03/2017
Inaugurada ampliação da Promotoria de Cachoeirinha
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 30, a ampliação da Promotoria de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre, que também passa a contar com todos os equipamentos de acessibilidade. Criada em 19 de outubro de 1981, a Promotoria passou de entrância inicial para intermediária em 1996. Atualmente conta com cinco Promotores de Justiça titulares e 11 servidores e 13 estagiários. Falando em nome de todos, a diretora da Promotoria, Paula Athanasio, agradeceu a Administração Superior pela obra de...
- 31/03/2017
MP acompanha Operação "Machina Nostra" da Polícia Civil
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Capitais e Organização Criminosa e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) acompanharam a Operação “Machina Nostra”, desencadeada na manhã desta sexta-feira, 31, pela Polícia Civil. São apurados na investigação crimes de organização criminosa destinada ao roubo, receptação qualificada, falsidade documental, clonagem e lavagem de capitais. Foram deferidas pela Justiça 29 mandados de prisões, sendo 23 d...
- 31/03/2017
Condenado a 19 anos de prisão ex-líder de facção criminosa por matar amante da companheira
O traficante Paulo Márcio Duarte da Silva, 38 anos, conhecido como Maradona, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado, durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida nesta quinta-feira, 30. A acusação foi promovida pela promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O esquema de segurança foi reforçado com policiais da Brigada Militar e agentes da Polícia Federal. No mesmo julgamento, foi condenado a 15 anos de pris...
