Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2017
Promotor recebe título de Cidadão Honorário de Palmeira das Missões
O promotor de Justiça João Paulo Bittecourt Cardozo recebeu, na noite desta terça-feira, 25, o título de Cidadão Honorário da cidade de Palmeira das Missões, entregue pela Câmara de Vereadores da cidade. A honraria foi concedida pela Lei Municipal 5.066/2017, através de proposição do presidente do Poder Legislativo Antônio Padilha. A sessão solene contou com a presença do prefeito Eduardo Freire, do diretor das Promotorias de Justiça da Comarca, Marcos Eduardo Rauber, do juiz Antônio Carl...
- 25/04/2017
Ministério Público participou de audiência pública que discutiu futuro da FZB
Com o tema “O Futuro do Patrimônio Material e Imaterial Proveniente da Extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), a Concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e o Desmembramento do Horto Florestal", ocorreu na noite desta segunda-feira, 24, audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi estimular um debate com a sociedade civil organizada sobre as perdas que acarretam o fim da Fundação Zoobotânica (FZB) para o Estado. ...
- 25/04/2017
Audiência na AL aprovou medidas para melhorar circulação em rodovia
Com o objetivo de buscar soluções para os congestionamentos e acidentes que ocorrem na RS-040, em especial num trecho de 30 quilômetros que vai de Águas Claras até Capão da Porteira, em Viamão, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 24. Estiveram presentes no evento moradores da região e autoridades ligadas ao tema. Pelo Ministério Público, participou dos debates a promotora de Justiça de Viamão, Anelise Grehs. Propone...
- 25/04/2017
Faxinal do Soturno: promovida audiência sobre práticas restaurativas para solução de conflitos
O promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior, promoveu, na manhã desta terça-feira, 25, audiência com representantes das entidades dos municípios da Comarca que utilizam práticas restaurativas para solução de conflitos. “O objetivo é desenvolver um grupo de trabalho organizado e mobilizado, visando troca de experiências, qualificação e disseminação de tais práticas, nas diversas esferas de atuação das entidades envolvidas”, disse Estivallet. ...
- 25/04/2017
Lançado o terceiro concurso cultural Vida+Viva
Foi realizado na terça-feira, 11, na Sorvebom do Shopping Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva. Neste ano, a atividade de mobilização dos estudantes chega a sua terceira edição e propõe a produção de conteúdo nas áreas de teatro, dança, música e vídeo. O tema das peças deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas. O concurso de 2017 pretende envolver toda a comunidade escolar de Lajeado e dos 33 municípios de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional d...
- 24/04/2017
Audiência pública tratou sobre fornecimento de energia elétrica em Iraí
O Ministério Público de Iraí, juntamente com a empresa Rio Grande Energia (RGE), realizou audiência pública na cidade para publicizar acordo de investimento na melhoria da prestação de serviço pela concessionária. O encontro ocorreu no salão da Igreja Evangélica Luterana. Depois de diversas tratativas, o promotor de Justiça de Iraí Fernando Freitas Consul obteve o comprometimento da RGE com a apresentação de um cronograma de trabalho de investimentos a serem realizados no município para s...
- 24/04/2017
Santa Cruz do Sul: MP promove capacitação para responsáveis por ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul promoveu, na última quinta-feira, 20, capacitação para os proprietários e responsáveis técnicos das 27 Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs do Município. O evento, ocorrido no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz, contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza. Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a legislação aplicável às ILPI’s ...
- 24/04/2017
Promotor de Passo Fundo é homenageado com Medalha da Inconfidência
No último dia 21, feriado em homenagem à Tiradentes, o promotor de Justiça de Passo Fundo Alvaro Luiz Poglia foi uma das personalidades escolhidas para ser agraciado com a Medalha da Inconfidência por sua atuação no Ministério Público e na Academia. Na ocasião, Poglia recebeu a medalha das mãos do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sérgio Tonet. A solenidade aconteceu em Ouro Preto-MG. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais...
- 20/04/2017
Interditadas duas instituições para idosos em Encantado
A pedido da Promotoria de Justiça de Encantado em ação civil pública, a Justiça deferiu liminar, na segunda-feira, 17, decretando a interdição provisória de duas instituições de longa permanência para idosos que possuem sede no Município e pertencem aos mesmos proprietários. Conforme a decisão, as casas não poderão receber novos idosos e serão fechadas em até 30 dias, com a realocação dos residentes. Conforme a promotora Daniela Pires Schwab, após receber denúncias, o MP investigou a vera...
- 20/04/2017
Capão do Leão: ajuizada ação contra ex-coordenador de Iluminação Pública por beneficiar propriedades particulares
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra Francisco Ubirajara Vieira da Silva, por atos de improbidade administrativa. Na ação, ajuizada no último dia 13, o MP sustenta que ele, enquanto coordenador de Iluminação Pública na Secretaria de Obras do município de Capão de Leão, utilizou o cargo para beneficiar propriedades particulares em 2012. Atualmente, Ubirajara é vereador da cidade. Conforme as investigações realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelot...
- 20/04/2017
Promotoria do Meio Ambiente coordena operação em empresa na Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou, nesta quinta-feira, 20, uma operação na sede da Desentupidora Dinâmica, onde diversas irregularidades foram constatadas. Participaram da operação o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC). Conforme a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, a empresa não contava com alvará da SMIC nem com licen...
- 20/04/2017
Procurador-geral participa de reunião do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou nesta quarta-feira, 18, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Na pauta do encontro foram abordados assuntos como o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 280/216), o projeto de lei de recuperação fiscal aos Estados (PLP 343/2017), a reforma trabalhista (PL 6787/16) e a reforma da previdência. Os procuradores-gerais também assistiram a ...
- 19/04/2017
Três presos e cerca de 20 toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar em Bento Gonçalves
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou entre a terça-feira, 18, e a quarta-feira, 19, ação de fiscalização em 13 estabelecimentos comerciais do município de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Ao todo, foram apreendidas cerca de 20 toneladas de alimentos impróprios ao consumo, um local foi interditado pela Vigilância Sanitária e três pessoas acabaram presas. Nos locais visitados, o agentes da FT Segurança Alimentar encontram muitos produtos sem indicação de proced...
- 19/04/2017
Denúncia do MP é recebida pela Justiça Militar e resulta no afastamento de oficial da BM
Ao acolher denúncia do Ministério Público, a 1ª Auditoria da Justiça Militar determinou o afastamento do tenente-coronel André Luís Otonelli Pithan do comando do 20º Batalhão de Polícia Militar. Conforme a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, Pithan recebeu diretamente, em razão da função, a vantagem indevida de R$ 7 mil de Wagner Nicoletti Fernandes. Segundo apurado, o tenente da reserva da Brigada Militar Nelson Antônio da Silva Fernandes e seu...
- 19/04/2017
Ação do MP garante proteção paisagística do Vale dos Vinhedos
Transitou em julgado, neste mês de abril, decisão de procedência da ação civil pública proposta pelo Ministério Público em Bento Gonçalves que tinha por objetivo a proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. A decisão foi proferida em agosto de 2016, cinco anos depois de uma polêmica que envolveu a mudança de zoneamento em um trecho localizado no Vale dos Vinhedos, inclusive com uma construtora que projetava comprar uma área rural para construção de lotes. Confo...
