Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2017
MP gaúcho adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Ministério Público gaúcho firmou nesta segunda-feira, 13, termo de compromisso para aderir ao Sistema de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid). O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou o documento durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na reunião...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
- 13/11/2017
Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Quaraí
O Tribunal do Júri de Quaraí condenou na tarde desta sexta-feira, 10, o réu Alex Sandro Fernandes Dias a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado da vítima Marcos Marlon Mazui Rodrigues. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves atuou no Júri. O homicídio ocorreu no dia 20 de setembro de 2011, na Vila Gaudêncio Conceição, em frente a sede do Grupo Tradicionalista Laçadores. Ao perceber a vítima aproximando-se do local, Alex efetuou um disparo com arma de fogo no peito de Marcos que...
- 13/11/2017
MP de Pelotas participa da 2ª Mostra do Programa Saúde na Escola
O promotor de Justiça Regional da Educação de Pelotas, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, participou, na quinta-feira, 09, das atividades da 2ª Mostra do Programa Saúde na Escola (PSE). O objetivo do evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Pelotas, foi trabalhar saúde e prevenção de doenças no ambiente escolar, dentro das iniciativas de Prevenção do Pacto Pelotas Pela Paz. A mostra ocorreu ao longo da semana e promoveu oficinas e palestras sobre prática esportiva, comunicação não-vi...
- 13/11/2017
Promotoria de Justiça realiza operação de blindagem do concurso público Vista Alegre do Prata
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, com o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, realizou neste sábado, 11, uma operação de blindagem do concurso público do município de Vista Alegre do Prata. A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi. A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria de Justiça. A investigação ocorreu após denúncias de possível fraude no co...
- 13/11/2017
Promotora vai recorrer para aumentar pena de mulher que matou amiga em Caxias do Sul
A promotora de Justiça de Caxias do Sul Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada a Rita dos Santos Oliveira, condenada pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira, 10, a dezessete anos de reclusão e multa, por matar Clair de Fátima Rech, sua amiga e vizinha. O crime é considerado hediondo e a representante do Ministério Público classifica a pena aplicada como pequena. O crime ocorreu no dia 09 de novembro de 2015, na Rua Laurindo Graziottin, na Vila Amélia. Seg...
- 13/11/2017
Terceiro Setor pode contribuir com objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
No segundo dia do I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o professor da UFRGS e da PUCRS Juarez Freitas falou sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável conforme a Agenda 2030 das Nações Unidas. Inicialmente, o professor destacou que, conforme o Relatório Brundtland, publicado em 1987, desenvolvimento sustentável “é o que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer...
- 10/11/2017
Reuniões no MP tratam da proposta de aterro sanitário em Pelotas
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Pelotas, Rodrigo da Silva Brandalise, realizaram nesta quinta-feira, 9, reuniões para tratar da proposta de instalação de aterro sanitário no município de Pelotas. Não período da manhã, o encontro foi com representantes do setor técnico e jurídico da Fepam e do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, com intuito de debater questões técnicas. Pela tarde, os promotores de Ju...
- 10/11/2017
Realizado I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor
Foi realizado nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. Na abertura dos trabalhos, o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, destacou que o Ministério Público gaúcho, diante do crescimento do Terceiro Setor, enxergou a necessidade de realização de um encontro, cujo objetivo é nivelar o conhecimento e mostrar o trabalho da institui...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 10/11/2017
Promotoria de Faxinal do Soturno participa de lançamento de campanha contra bullyng em escolas de Ivorá
Na última terça-feira, 07, foi dado início ao projeto “Bullying não tem graça” nas escolas do município de Ivorá. O evento ocorreu na Escola Estadual Padre Pedro Marcelino Coppetti e o contou com a participação do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, que palestrou sobre o tema. Durante a cerimônia, os alunos cantaram uma paródia, elaborada por eles, e, em seguida, realizaram uma apresentação sobre o tema da diversidade. Participaram do encontro os alunos da escola Escola Est...
- 10/11/2017
A partir de doações, presídios de Charqueadas ganham brinquedoteca
Por iniciativa do Ministério Público, com apoio do Poder Judiciário, foram doados brinquedos e outros objetos de uso infantil às salas de revista da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e da penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC). A ideia visou transformar as salas de revista de ambas as penitenciárias em um ambiente mais acolhedor às crianças que acompanham as visitas durante as revistas prévias ao ingresso nas penitenciárias. Conforme o promotor de Justiça Rodolfo Grezz...
- 09/11/2017
Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP
Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...
- 09/11/2017
Realizada I Semana do MP de Nova Prata
Foi realizada nesta terça, 07, e quarta-feira, 08, a I Semana do MP de Nova Prata, no Auditório do Campus Universitário da UCS. O ciclo de palestras é promovido pela AMP/RS, em parceria com o Ministério Público e FMP. A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, sobre o tema "Lavagem de dinheiro - nova perspectiva de enfrentamento à macrocriminalidade". Na quarta-feira, o procurador de Justiça aposent...
- 09/11/2017
Audiência pública ouve moradores de Guaíba insatisfeitos com problemas causados pela ampliação da Celulose Riograndense
Ruídos acima do permitido pelo licenciamento ambiental, odores tóxicos e a proximidade da fábrica das moradias, assim como a desfiguração de ruas do entorno são algumas das queixas apresentadas pelos moradores do Balneário Alegria, em Guaíba, causados pela ampliação da empresa CMPC Celulose Riograndense. As reclamações foram relatadas na manhã desta quarta-feira, 08, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro reuniu,...
