Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2017
Justiça proíbe uso de agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado no RS
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça deferiu parcialmente liminar determinando multa de R$ 1 milhão mensais quando o produto Mertin 400 for encontrado em lavoura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, independentemente da quantidade de unidades produtoras, em fiscalização a ser realizada pelo técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapa, com au...
- 14/03/2017
Em mais uma operação do MP quatro são presos por organização criminosa para fraude em laticínios
Durante o desencadeamento da Operação Leite Compen$ado 12 nesta terça-feira, 14, foram presos preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasini, que são funcionários da Laticínios Modena (nome fantasia Bonilé), bem como Eduardo Grave, proprietário da Indústria de Laticínios Rancho Belo, e o transportador Evandro Luis Kafer. Flávio Mezzomo, da Laticínios Princesul, foi orientado a não se apresentar ao Ministério Público e é considerado foragido. Também foram realizadas buscas nas ...
- 14/03/2017
Leite Compen$ado 12: cumpridos mandados de prisão e buscas em cinco cidades do Interior
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 14, a 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado, nas cidades de Nova Araçá, Casca, Marau, Estrela e Travesseiro. São cumpridos cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão. As buscas estão sendo realizadas na Indústria de Laticínios Rancho Belo Ltda (em Travesseiro, que fabrica leite UHT integral envazado pela marca dos supermercados Dia%, além de leite, queijo e creme de leite da marca Rancho Belo), Laticínios Modena (em Nova Araçá, de nome ...
- 13/03/2017
Porto Alegre inicia implantação de Serviço de Verificação de Óbitos
Os secretários Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, e Estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, anunciaram, na última sexta-feira, 10, que será implantado no Município o Serviço de Verificação de Óbitos. O Serviço, que será criado através de uma parceira entre Estado e Município, é fruto de uma série de negociações que vêm sendo mediadas pelo Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e contará co...
- 10/03/2017
Gramado: ação pede rescisão de contrato com a Corsan
Nesta quinta-feira, 9, a Promotoria de Justiça de Gramado ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pedindo a rescisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário firmado entre a Prefeitura e a autarquia em 2004 (com prazo de 25 anos de duração), para que o Executivo assuma o tratamento e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto de forma direta, ou licite os serviços. A ação, proposta ...
- 10/03/2017
Caxias: três são denunciados por morte e ocultação de cadáver de jovem
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou à Justiça Valmir Barbosa Ferraz, Raul Alexandre Casseres Etchichury e Mara Jaqueline Rodrigues pelo homicídio duplamente qualificado de Scheila Santos de Lima, ocultação de cadáver e inovação artificiosa. O crime ocorreu no dia 14 de novembro de 2016 na Rua Florentina Rodrigues Borges, no Bairro Século XX, em Caxias, por volta da meia noite. Na denúncia, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, atuando como substituta, qualificou os c...
- 08/03/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em São Borja
Cerca de 11 toneladas de alimentos foram apreendidas nesta quarta-feira, 8, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de São Borja. Passaram por inspeção seis estabelecimentos comerciais da cidade. Entre eles, duas unidades da Rede Vivo, além dos Supermercado Baklizi, Mercado Vieira, Mercado Chesini e Supermercado Nacional. Por falta de higine, o açougue e a padaria do Supermercado Baklizi foram interditados pelos agentes. Os principais problemas encontrado...
- 08/03/2017
Denunciados delegado de Polícia e mais três pessoas por crimes como financiamento de organização criminosa
Nesta quarta-feira, 8, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Omar Sena Abud, o comissário de Polícia aposentado Luiz Armindo de Mello Gonçalves (ambos presos desde a deflagração da Operação Financiador, em 22 de fevereiro), além da esposa do comissário, Maria dos Santos Gonçalves, o filho deles, Rafael Mello Gonçalves, e o sobrinho do delegado, Thiago Abud Dias. A denúncia é assinada pelas Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de ...
- 08/03/2017
Chefe do MP é agraciado com medalha Negrinho do Pastoreio
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi agraciado nesta terça-feira, 7, com a medalha Negrinho do Pastoreio. A honraria foi entregue pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a inauguração da sala de ensaios Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Através de repasse da Procuradoria de Fundações do MP, foram concluídas as obras do espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Dornelles manifestou grande emoção ao receb...
- 08/03/2017
Promotora recebe homenagem da AL no Dia Internacional da Mulher
Em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado na tarde desta quarta-feira, 8, a promotora de Justiça Ivana Battaglin, que atua na Defesa dos Direitos Humanos, foi homenageada com o troféu Mulher Cidadã 2017, na categoria "Defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher". O plenário 20 de Setembro estava lotado para acompanhar o evento em sinalização ao Dia Internacional da Mulher. A promotora-assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionai...
- 08/03/2017
Sala de ensaios da Ospa é inaugurada na Capital
Através de repasse da Procuradoria de Fundações, foram concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), foi inaugurado na noite desta terça-feira, 7, com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do governador do RS, José Ivo Sartori. Os primeiros ensaios do ano, voltados para o concerto de Abertura da Temporada 2017, já ocorrerão nesta sala, que conta com uma áre...
- 08/03/2017
Santa Maria: estratégias para combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira, 8, na sede do Ministério Público de Santa Maria, uma reunião com órgãos públicos para estabelecer e formalizar um fluxo de atendimento interinstitucional às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Santa Maria. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Ricardo Lozza. Para o promotor de Justiça, o saldo da reunião foi positivo, obtendo êxito em seu objetivo. “A reunião foi bastante proveitosa na medida em que co...
- 07/03/2017
Serafina Corrêa deverá sediar piloto de soluções individuais de esgotamento sanitário
Com objetivo de iniciar tratativas para a execução de um projeto-piloto sobre soluções individuais de esgotamento sanitário no município de Serafina Corrêa, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, recebeu, na sexta-feira, 3, a prefeita Maria Amélia Arroque Gheller, acompanhada de uma comitiva da Administração Municipal. No encontro ocorrido na sede do Ministério Público foram discutidas as possibilidades de destinação final...
- 07/03/2017
Operação F5-I amplia investigações sobre fraude na fila do SUS em Ivoti
A Procuradoria de Prefeitos, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em residências da cidade de Ivoti na manhã desta terça-feira, 7. A Operação F5-I avança nas investigações, que culminou na denúncia da prefeita eleita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa...
- 06/03/2017
Denunciado prefeito de Jacuizinho por envolvimento em fraude de concurso público
A Procuradoria de Prefeitos denunciou, no mês de fevereiro, perante a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, 18 pessoas por associação criminosa, fraude à licitação, concussão, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. Conforme a inicial acusatória protocolada no Tribunal de Justiça, o prefeito de Jacuizinho Volmir Capitanio e outras 17 pessoas cometeram fraude, além de outros delitos, no concurso público nº 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de Jacuizinho pa...
