Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/04/2017
MP de Passo Fundo celebra convênio com o MTG
Na tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público de Passo Fundo celebrou convênio com representantes do Clube de Laço Jair de Ávila. A finalidade, de acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, "é qualificar a fiscalização das condições de segurança e sanidade animal nos eventos dos rodeios crioulos no município". Durante o encontro foi formalizado termo de ajustamento de conduta, que referenda documento firmado pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Tiro e Laço, Secretar...
- 10/04/2017
MP peticiona pela apreciação imediata de liminar em ação ajuizada para proteger equipamentos da FZB
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre peticionou, nesta segunda-feira, 10, pela apreciação imediata de liminar na ação civil pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul para proteger o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que assina a ACP juntamente com os colegas Alexandre Saltz, Annelise Steigleder e Josiane Camejo, parte do muro foi derrubada, tornando o local sujeito a ...
- 07/04/2017
PGJ recebe cópia de iniciativa desenvolvida para a educação ambiental em Vacaria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta sexta-feira, 7, uma cópia do Ekokit Terra, uma iniciativa desenvolvida pelo promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves, que visa a educação ambiental de maneira lúdica. O Ecokit Terra é um instrumento técnico, didático-pedagógico, idealizado pelo pela Promotoria Especializada de Vacaria, com assessoria de profissionais da área ambiental e publicitária. O material que aborda sobre o ecossistema dos campos de cima da se...
- 07/04/2017
Regional da Educação de Passo Fundo debate educação infantil indígena em 23 cidades do norte do Estado
Para dar prosseguimento aos trabalhos relacionados ao enfrentamento de questões vinculadas à educação infantil indígena, abrangendo 23 municípios da Região Norte do Estado que possuem reserva indígena em seu território, ocorreu uma reunião, na tarde desta quinta-feira, 6, na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Presidiram o encontro os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, estando presentes também a ...
- 07/04/2017
Evento debate o financiamento da saúde pública
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, abriu, na manhã desta sexta-feira, 7, o seminário “Financiamento da saúde pública”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do MPRS. Lembrando que o evento acontece no Dia Mundial da Saúde, Dornelles ressaltou que este é um dos principais temas previstos como prioridade no mapa estratégico da Instituição. “Esta discussão tem tudo a ver com o momento de crise pelo qual passa o nosso País”, destacou. ...
- 07/04/2017
Santo Ângelo: aterro municipal ganha cozinha e refeitório
A promotora de Justiça de Santo Ângelo Paula Regina Mohr participou, nesta sexta-feira, 7, da inauguração da cozinha-refeitório construída no aterro sanitário do Município. A instalação beneficiará os integrantes da Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde, que executam atividade de triagem de recicláveis da coleta seletiva de resíduos urbanos de Santo Ângelo e sobrevivem dessa atividade mediante a venda dos resíduos à empresas recicladoras. Conforme a promotora de Just...
- 07/04/2017
MP participa do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul
Os principais temas ligados à inspeção de alimentos estiveram em debate nesta quinta-feira, 6, no painel "Serviço de Inspeção Municipal - importância e necessidade de adequação". O encontro faz parte da programação do 25° Seminário dos Secretários de Agricultura do Rio Grande do Sul, que encerra nesta sexta-feira, no auditório Romildo Bolzan, junto ao prédio do TCE-RS. O painel contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômi...
- 06/04/2017
Obtida liminar em ação para suspender lei municipal que alterou índice construtivo na zona sul da Capital
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em janeiro deste ano, a juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a existência de um vício na Lei Complementar 780/2015, que aumentou o índice construtivo na área da Fazenda Arado Velho, localizada na zona sul da Capital, e suspendeu liminarmente a eficácia da mesma. A lei alterou, por iniciativa do então prefeito José Fortunati, a Lei Complementar 434/1999, que instituiu o Plano Dire...
- 06/04/2017
Agentes realizam inspeções em Caçapava do Sul em mais uma ação de segurança alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quinta-feira, 6, inspeções em estabelecimentos comerciais do município de Caçapava do Sul. Foram vistoriados mercados Peruzzo e Rede Vivo, o frigorífico SL e a distribuidora RM. Ao todo, foram apreendidas cerca de 8,5 toneladas de alimentos. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e sem indicação de procedência, além de ambiente...
- 05/04/2017
Segurança Alimentar: abatedouro é interditado e duas pessoas são presas em Lavras do Sul
Acusados de abate ilegal de animais, o proprietário do Frigorífico Costa Leonardo Krieger Remedi e a veterinária do município de Lavras do Sul Wanda Berenice Munhoz Martins foram presos em flagrante durante fiscalização dos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público e encaminhados à Delegacia de Polícia. O abatedouro foi interditado. Carcaças de animais foram encontradas com marcas de marretadas nas cabeças. Um carimbo de inspeção da veterinária foi encontr...
- 05/04/2017
III Concurso Cultural Vida + Viva - Edição 2017 será lançado em Lajeado
Ocorrerá na próxima terça-feira, dia 11, às 10h, na Sorveteira Sorvebom do Shopping de Lajeado, o lançamento do III Concurso Cultural “Vida + Viva” – Edição 2017. O encontro faz parte do Programa Vida+Viva sem álcool (-)18 anos, iniciativa coordenada pelo promotor de Justiça de Lajeado Neidemar José Fachinetto. Neste ano, o concurso terá caráter regional, abrangendo, além de Lajeado, a região do Vale do Taquari. O Concurso Cultural tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos...
- 04/04/2017
Estado deverá prever 35% da receita para educação no orçamento de 2018
Ao deferir pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul preveja, no orçamento de 2018, o mínimo de 35% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O encaminhamento deve se dar até o dia 15 de setembro de 2017. A medida prevê que a providência seja repetida nos exercícios subsequentes, até o julgamento final do processo. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de ...
- 04/04/2017
FT Segurança Alimentar realizou ação em Santana da Boa Vista
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 4, 11 estabelecimentos comerciais do município de Santana da Boa Vista. Aproximadamente 1,2 tonelada de alimentos foi inutilizada durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foram produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada. Passaram pela inspeção o Mercado 217, Mercado Boa Vista, Mercado 3 Irmãos, Mercado P...
- 04/04/2017
PGJ palestra para alunos do curso de Direito da Uniritter
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, palestrou na noite desta segunda-feira, 3, para alunos do curso de Direito na Uniritter – campus Canoas. Com o tema “o Ministério Público como agente de transformação social”, Dornelles explicou as mudanças ocorridas no Ministério Público ao longo dos últimos anos e fez um panorama sobre a situação da crise financeira do Rio Grande do Sul e do Brasil, que também está prejudicando os municípios. O chefe do MP apontou que a Instituição está ...
- 04/04/2017
Após deliberação no Conurb, membros do MP gaúcho emitem nota técnica sobre a MP 759/16
O Grupo de Trabalho criado no último Conselho dos procuradores e promotores de Justiça da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias – Conurb, a partir da deliberação do órgão sobre os impactos da Medida Provisória 759 na Regularização Fundiária Urbana elaborou uma nota técnica acerca do tema. A MP revogou o capítulo III da Lei nº 11.977/09, alterando significativamente as suas disposições e impactando sobre regimes de ordenamento territorial e na própria atuação do Ministério Público. A...
