Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/11/2017
I Congresso Nacional do MP de Fundações e do Terceiro Setor será realizado em Porto Alegre
Com o objetivo de aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor, Porto Alegre sediará, nos dias 09 e 10 de novembro, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho. Participam das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Es...
- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...
- 01/11/2017
Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS
Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Durante o encontro, foram debatidos temas relacio...
- 01/11/2017
TAC prevê regularização de serviços e fiscalização de cemitério em Marau
Nesta quarta-feira, 1º de novembro, o promotor de Justiça de Marau, Fabricio Gustavo Allegretti, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito da cidade, Iura Kurtz, para a regularização de serviços e fiscalização no Cemitério Municipal. O TAC é resultado de uma primeira etapa da investigação que apura a comercialização irregular de lotes no cemitério no final de 2016. A Promotoria de Justiça obteve documentos que atestaram que uma área dentro do cemitério foi dividida ...
- 01/11/2017
Projeto “Classe Hospitalar Escola da Vida” firma laços com Municípios
Na tarde da última quarta-feira, 25, aconteceu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, uma reunião entre os promotores de Justiça Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo e autoridades representantes dos municípios que integram a Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo. O encontro teve por objetivo criar um laço entre os municípios e as entidades que promovem o projeto “Classe Hospitalar Escola da Vida”. O projeto é uma parceria da Promotoria Regional da Educ...
- 31/10/2017
MP lança campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta terça-feira, 31, do lançamento da campanha do Ministério Público “Quando uma imagem vira pesadelo”. O evento, que lotou uma das salas de cinema do GNC Praia de Belas, reuniu convidados para a exibição de um filme publicitário, primeiro produto da campanha. Produzido por alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre, a peça, de um minuto de duração, aborda a prevenção à postagem e compartilhamento de image...
- 31/10/2017
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha apresenta trabalhos sobre gestão integrada de resíduos sólidos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam nesta segunda-feira, 30, membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga. O Consórcio apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e manifestaram o interesse em firmar um ter...
- 31/10/2017
Condenadas três pessoas por assalto em ônibus na Capital
Ao acolher denúncia do Ministério Público, a 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou Rita de Cássia Cunha Batista, Caio de Freitas Ibarros e Kauan Henrique Cunha Batista pela prática dos delitos de roubo, corrupção de menores e associação criminosa ocorridos em ônibus da Linha Orfanotrófio, no dia 1º de março de 2017, em Porto Alegre. A denúncia foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg e a sentença prolatada pelo juiz de Direito José Luiz John d...
- 31/10/2017
Promotoria de Pelotas realiza Seminário de Planejamento Participativo
Ocorreu, nesta sexta-feira, 27, mais um Seminário de Planejamento Participativo, promovido pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas. Os encontros fazem parte do programa de monitoramento das ações de planejamento estratégico da Promotoria Regional de Educação, sendo coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, com assessoramento da assistente social Cintia Ribes Pestano e apoio dos servidores e estagiários da Promotoria Regional da Educação de Pelotas. Pela parte d...
- 31/10/2017
MP participa de encontro com a Famurs para debater segurança alimentar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião com a presidência da Famurs e com o deputado estadual Elton Webber. O encontro teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta na esfera dos poderes executivos municipal e estadual e do poder legislativo, para avançarem os debates na questão da segurança alimentar. Na reunião, o MP solicitou o apoio da Famurs, no sentido de sensibil...
- 31/10/2017
Inscrições abertas para o Vestibular de Verão e Mestrado em Direito da FMP
Estão abertas as inscrições para o Vestibular de Verão da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Os candidatos podem se inscrever, até o dia 06 de dezembro, pelo site <a href="http://www.fmp.edu.br/">www.fmp.edu.br</a> e, até 07 de dezembro, presencialmente na sede da FMP (Rua Coronel Genuíno, nº 421 – 6º andar). São oferecidas 200 vagas, sendo 150 vagas no turno matutino e 50 vagas no noturno. A prova ocorrerá no dia 09 de dezembro, das 14h às 18h, ...
- 31/10/2017
Campanha “Eu me comprometo” é lançada no Fórum do Álcool
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 30, do lançamento da campanha “Eu me comprometo” durante reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. Em sua fala, Dallazen reafirmou que o Fórum do Álcool tem fundamental importância para o MP, por ser um espaço transversal e de diálogo do poder p...
- 30/10/2017
MP e Polícia Civil apreendem ceduleiras e dinheiro em casa de jogos na Zona Sul da Capital
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão deferido pelo Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Tristeza, o Ministério Público e a Polícia Civil apreenderam, na tarde desta segunda-feira, 30, ceduleiras de 400 máquinas caça-níqueis na casa de entretenimentos Winfil, na Zona Sul de Porto Alegre. Também foram apreendidos valores que estavam dentro das máquinas, que haviam sido depositados por apostadores. Ainda, foi localizada uma arma com numeração raspada, que foi apreendida. A inv...
- 30/10/2017
A pedido do MP, Justiça reconhece animais como senscientes e proíbe abates no Pampas Safari
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença de especial interesse do Estado. A juíza da 1ª Vara Cível de Gravataí, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, determinou, ainda, mu...
- 30/10/2017
Audiência Pública discute Atenção Básica em Porto Alegre
A nova Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Saúde em Porto Alegre foi tema, na última quinta-feira, 26, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve o objetivo de discutir as mudanças sofridas pela PNAB e os impactos na saúde da cidade. Falando em nome do Ministério Público, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento explicou a atuação da Promotoria de Jus...
