Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/02/2017
Reunião aborda segurança alimentar de produtos da Ceasa/RS
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, esteve reunido nesta quarta-feira, 22, com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Tarcisio Minetto, e o diretor-presidente da na Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS), Ernesto da Cruz Teixeira. A segurança alimentar e o controle da contaminação de frutas e verduras vendidas na Ceasa por agrotóxicos foram alguns dos assuntos tratados na oportunidade. A reunião também contou com a presença do sub...
- 21/02/2017
Força-tarefa inutiliza cerca de quatro toneladas de alimentos em Torres e Arroio do Sal
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram durante a segunda-feira, 20, e a terça-feira, 21, 13 estabelecimentos comerciais de Torres e Arroio do Sal, no Litoral Norte. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram inutilizadas durante a ação. Em Torres, passaram pela inspeção os mercados Toninho, Via Mar, Avenida, JR, Caçula, Colonial, Nutripan, e os restaurantes Brasília, Benetti Vila São João e Régis Grill. Em Arroio do Sal, os agentes vistoriaram o Merc...
- 21/02/2017
Ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo MP são julgadas pelo Órgão Especial do TJ
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 20, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou quatro ações diretas de inconstitucionalidade que foram propostas pelo Ministério Público. Foi julgada procedente, à unanimidade, ADI, oriunda do município de Cerrito. A lei municipal atacada pela ação afastava a exigência de dedicação exclusiva por parte dos Conselheiros Tutelares. Em plenário, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, fez manifestação final no sentido de q...
- 20/02/2017
Operação Financiador prende delegado e comissário de Polícia envolvidos em lavagem de dinheiro
Ministério Público e Polícia Civil desencadearam na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Financiador, que apura crimes de lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e organização criminosa. Agentes cumprem mandados de prisão preventiva contra um delegado e um comissário de Polícia aposentado. Conforme foi apurado nas investigações, por meio de conta corrente de terceiros e de empresas de fachada, o delegado de Polícia e o comissário aposentado financiavam grupos criminosos que ...
- 20/02/2017
Regional da Educação discute funcionamento da Escola Aberta de Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 17, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo reunião para discutir questões relativas ao funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo (Escola Aberta). A Escola Aberta possui 39 crianças matriculadas, e 23 em frequência regular. O estabelecimento escolar se difere dos demais pelo seu tratamento especializado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e...
- 20/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalizações em Capão da Canoa e Atlântida
Dando sequência ao trabalho que o Ministério Público, em conjunto com outros órgãos, já vem realizando no Litoral Norte, ações de combate ao consumo e venda de bebidas alcoólicas para adolescentes e fiscalização de irregularidades sanitárias, ambientais e administrativas foram feitas durante a noite de sábado, 18, e a madrugada de domingo, 19, em Capão da Canoa e no centrinho de Atlântida. Com foco em um trabalho mais amplo, promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, da Ordem Urbanística...
- 17/02/2017
Rio Grande: ações pedem devolução de dinheiro do Fundo da Criança e do Adolescente usado irregularmente
O Ministério Público ajuizou diversas ações com o objetivo de fazer com que a Prefeitura Municipal de Rio Grande devolva mais de R$ 1,2 milhão ao Fundo da Criança e do Adolescente. Conforme os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Rudimar Tonini Soares, a origem dos recursos investidos na educação infantil não pode ser o Fundo da Criança e do Adolescente e sim o caixa único da municipalidade, de acordo com a Resolução Nº 137/2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ...
- 16/02/2017
Sistema prisional e reforma previdenciária são temas de reunião no CNPG em Brasília
A situação dos presídios nos estados brasileiros e proposta de reforma previdenciária foram os principais temas debatidos em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, também presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) participou do encontro. Durante a reunião, que ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília, foi proposta a criação de um grupo de trab...
- 15/02/2017
Subprocurador Institucional participa do Seminário dos Novos Gestores Municipais
Foi iniciado nesta terça-feira, 14, o Seminário dos Novos Gestores, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da construção de um diálogo entre o promotor de Justiça e o gestor municipal para a solução de demandas da sociedade. Durante sua manifestação aos prefeitos, o subprocurador fez um panorama da c...
- 15/02/2017
Força-tarefa apreendeu mais de uma tonelada de alimentos em Imbé, Tramadaí e Nova Tramandaí
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta quarta-feira, 15, inspeção em oito estabelecimentos comerciais das praias de Imbé, Tramandaí e Nova Trabamandaí. Ao todo, foram inutilizadas cerca de 1,8 tonelada de alimentos impróprios ao consumo em mais um dia de ação no Litoral Norte. Em Imbé, foram inspecionados a Casa de Peixe Ariel, o Atacadão das Carnes e a Peixaria Astro Rei. Já em Tramandaí, a Peixaria Laureano, o Restaurante Amorim e o Restaurante 40 receberam a fis...
- 15/02/2017
Proteção ambiental: sai acordo com Prefeitura de Alegrete e construtoras para obras no Arroio Regalado
A Prefeitura de Alegrete, a Construtora Alegretense Ltda. e a Ebrax Engenharia de Construção do Brasil Ltda. assinaram, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, um acordo judicial para que o Município, através do consórcio entre as empresas, termine as obras do Arroio Regalado que já estão em andamento. Um trecho das obras de canalização e a finalização da Avenida Integração, que percorrerá a lateral do arroio, sobre o dique, deverão passar por regularização da Fepam. Ela irá analis...
- 14/02/2017
Força-Tarefa Segurança Alimentar inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em ação no Balneário Pinhal
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 14, três estabelecimentos comerciais de Pinhal e Magistério, no Litoral Norte. Aproximadamente 12 toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Passaram pela inspeção o Super Bom Preço e o Comercial de Carnes SV, de Pinhal, e o Mercado Muito Loko, de Magistério. No Mercado Muito Loko, diversos alimentos impróprios ao consumo foram inutilizados pelos agentes. Durante a inspeção,...
- 14/02/2017
Promotores detectam más condições de centro de reabilitação na Lomba do Pinheiro
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, núcleos da cidadania, do idoso e da saúde, efetuou na tarde de segunda-feira, 13, vistoria conjunta no Centro de Reabilitação Vita, localizado no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Na ocasião foi constatado que o Centro Vita se caracteriza como instituição de longa permanência, mantendo em suas dependências idosos, pessoas com deficiência mental, dependentes de álcool e drogas, dentre outros. Contudo, não tem foco específico...
- 14/02/2017
Caxias: denunciado jovem que matou ex-namorada porque ela não o amava mais
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 14, Tiago Tavares de Oliveira, 22 anos, por ter matado a ex-namorada, Gracielli Degasperi Grandi, de 17 anos. O crime, triplamente qualificado, ocorreu no último dia 30, uma segunda-feira, por volta das 9h, na casa onde ela morava, no bairro Forqueta, em Caxias do Sul. Por não aceitar o término do namoro, Tiago foi até a residência da jovem e, com o consentimento do pai da vítima, foi direto ao quarto em que e...
- 14/02/2017
Procurador de Justiça reforça necessidade de novo modelo prisional durante audiência na AL
O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, destacou a necessidade de um novo modelo prisional para o Rio Grande do Sul durante a segunda audiência pública da Comissão Especial da Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta segunda-feira, 13. Ele ressaltou que a precariedade das instituições prisionais favorece o crime e tem reflexo direto no cotidiano da população. “Quanto maior a selvageria do sist...
