Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/03/2017
Cerca de cinco toneladas de alimentos inutilizados durante ação da FT Segurança Alimentar em Erechim
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou entre a quarta-feira, 29, e a quinta-feira, 30, inspeções em dez estabelecimentos comerciais dos municípios de Erechim e Aratiba. Foram vistoriados: restaurante Chapão Bomdaki, Churrascaria Espeto de Prata, Panificadora e Confeitaria Engel e Mercado e Açougue Progresso (todos interditados), além da Casa do Salame Pavan, Açougue da Luz (com prisão do proprietário, por crime contra as relações de consumo), Mercado Colonial Copall (com a p...
- 30/03/2017
MP participa do 28º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação
O Ministério Público participou, nesta quarta-feira, 29, do 28º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação, no painel "A atuação dos órgãos de controle no contexto das políticas educacionais". O evento, realizado no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, teve como objetivo debater os desafios da gestão municipal diante das políticas públicas educacionais. Em sua fala como painelista, a promotora Regional da Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa ...
- 30/03/2017
MP doa R$ 15 mil em livros para a Biblioteca da Acadepol
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, a entrega de obras para o acervo da Biblioteca da Academia de Polícia Civil. Totalizando R$ 15 mil em livros, a doação é resultado de termo de ajustamento de conduta firmado entre MP e a empresa Frizzo Laticínios Ltda., originado a partir de investigações da Operação Leite Compensado. Os títulos foram escolhidos pelos professores por meio de um levantamento feito na...
- 28/03/2017
Justiça julga procedente ação civíl pública contra oferta irregular de ensino fundamental em Esteio
A Justiça de Esteio julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra Ilimar Souza, sob o argumento de que a instituição de ensino Centro Educacional Dona Antônia – CEDANT oferecia cursos de ensino fundamental e ensino médio de educação de jovens e adultos à distância de forma irregular, uma vez que não possuía credenciamento e nem autorização dos órgãos competentes para funcionamento. Foi determinada pela juíza da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Gar...
- 27/03/2017
Promotoria faz avaliação do termo de parceria que instituiu o “Teste do Pezinho” e “Teste da Orelhinha”
Na tarde de terça-feira, 21, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, da Cidade, Prontoclínica e do Centro de Saúde do Município de Passo Fundo, para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos “Testes do Pezinho e da Orelhinha”, realizados no período de julho a dezembro de 2016. De acordo com dados levantados do período, ...
- 27/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 27/03/2017
Coordenador do Gael debate reforma eleitoral no TSE
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral - Gael, Rodrigo López Zilio, representou o Ministério Público do RS em evento realizado em Brasília (DF). O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. O circuito de debates aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 23 e 24 de março. O evento contou com cinco mesas de discussão abordando temas relativ...
- 27/03/2017
Justiça proíbe ocupação nos prédios no entorno da Arena do Grêmio
Atendendo recurso da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, o desembargador Ricardo Torres Hermann, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, proibiu, na última sexta-feira, 24, a expedição dos “habite-se” aos imóveis localizados nas torres 3, 4, 5, 6, e 7 do Complexo Imobiliário Liberdade, no entorno da Arena do Grêmio. Diante da não realização das obras de infraestrutura no entorno do empreendimento, o Ministério Público, baseado em legislação municipal que regula o te...
- 24/03/2017
Cassado registro de médico veterinário condenado por envolvimento em fraudes no leite
Daniel Riet Villanova, denunciado à Justiça pela participação na fraude do leite investigada pelas duas primeiras fases da Operação Leite Compen$ado, teve seu registro profissional como médico veterinário cassado. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta sexta-feira, 24. O processo ético passou pela revisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que manteve a decisão do Conselho gaúcho. A cassação do exercício profissional ocorreu com base na Lei Federal nº 5.517/68, pe...
- 24/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do RS
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 24/03/2017
Leite Compen$ado 12: denunciadas 41 pessoas por fraude em leite e derivados
O MP apresentou, no final da tarde desta quinta-feira, 23, a denúncia contra 41 pessoas envolvidas na fraude de leite e derivados investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado. Elas foram denunciadas por 19 fatos, que expressam a adição de água e solutos para neutralizar a acidez no leite cru, leite UHT Integral, creme de leite e leite para a fabricação de queijo. A Leite Compen$ado 12, desencadeada no último dia 14, prendeu preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasin...
- 23/03/2017
Executor de facção é condenado a 22 anos de prisão por homicídio em Alvorada
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada realizada nesta quarta-feira, 22, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado o executor da facção Bala na Cara Lucas Rodrigues de Souza, 24 anos, conhecido como ‘Mamute’. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do MP de que ele foi o responsável pelo homicídio duplamente qualificado de Guilherme Campos de Abreu dos Reis. Em 19 de fevereiro de 2015, no Distrito Industrial de Alvorada, o réu e outros comparsas renderam Guilherm...
- 22/03/2017
Caso Kiss: mantida pronúncia contra réus por homicídios
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a pronúncia dos dois sócios fáticos da boate Kiss – Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann – e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira – Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – pelo homicídio de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 22, no julgamento de Recurso em Sentido Estrito impetrado pelas defesas dos ...
- 22/03/2017
Promotora do Meio Ambiente realiza vistoria no Museu de Ciências Naturais do Estado
A promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou, na manhã desta quarta-feira, 22, vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a possível extinção da Fundação Zoobotânica e de seus equipamentos vinculados. Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido h...
- 21/03/2017
Segurança Alimentar: reunião busca alinhar estratégias de fiscalização
Com o objetivo de fazer um balanço das atuações e alinhar novas estratégias de atuação na área da segurança alimentar no Rio Grande do Sul, membros do Ministério Público e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais estiveram reunidos nesta terça-feira, 21. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que destacou a importância de ser reafirmado o compromisso de parceria entre todos os órgãos e instituições. “Nossa intenção é buscar uma atualiza...
