Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2017
Ação conjunta promoveu fiscalização na madrugada de domingo no centrinho de Atlântida
Durante toda a madrugada deste domingo, 12, foi realizada uma ação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura de Xangri-Lá no centrinho do balneário Atlântida, no Litoral Norte gaúcho. A ação, capitaneada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, teve a intenção de mostrar a presença massiva dos órgãos de fiscalização no local e enfrentar ocorrências rotineiras muito reclamadas por parte dos mo...
- 10/02/2017
Chefe do MP se reúne com ministro da Justiça em exercício e participa de lançamento de plano de segurança
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reuniu-se nesta sexta-feira, 10, na sede do MP com o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior, que esteve na Capital gaúcha para o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, realizado no Palácio Piratini, com o governador José Ivo Sartori. REUNIÃO COM MINISTRO No encontro, o ministro da Justiça agradeceu a atuação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que também é presidente do Grupo Nacio...
- 09/02/2017
Segurança Alimentar: inutilizada cerca de uma tonelada de alimentos no segundo dia de fiscalização no litoral
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 9, quatro estabelecimentos comerciais de Xangri-Lá, no Litoral Norte. Aproximadamente uma tonelada de alimentos foi inutilizada durante o segundo dia de fiscalização. Passaram pela inspeção o Açougue São Francisco, o Mercado e Açougue Doce Ponto, o Mercado Dallagnol e o Mercado Arpoador. O Açougue São Francisco foi interditado pelos agentes por estar sem condições higiênicas sanitárias. Dois propriet...
- 09/02/2017
Desencadeada ação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e venda de bebidas alcoólicas na Capital
Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros desencadearam na madrugada desta quinta-feira, 9, mais uma operação de combate à exploração sexual infanto-juvenil e à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes. A ação aconteceu na casa noturna Bar Sobradinho, localizada na Rua Marechal Floriano, no centro de Porto Alegre, onde foram encontradas armas, drogas e foragidos. No local, 266 pessoas foram revistadas, sendo que 32 eram menores de idade. Os adolescentes foram en...
- 08/02/2017
FT Segurança Alimentar: primeira ação do ano inutiliza cerca de três toneladas de alimentos em Capão da Canoa
Dando início as ações de 2017 do Programa Segurança Alimentar, agentes da força-tarefa vistoriaram nesta quarta-feira, 8, quatro estabelecimentos comerciais do município de Capão da Canoa, no Litoral Norte. Aproximadamente três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Pescados sem procedência comprovada foram apreendidos nas Peixarias Paulinho, de Capão da Canoa e Xangri-Lá. Nos dois locais também foram encontradas quatro carcaças de peixes bagres de porte ...
- 08/02/2017
Promotor Amorim é nomeado para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi nomeado pelo Ministério da Justiça e Segurança para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que tem como principal competência a formulação de diretrizes de políticas criminal e penitenciária. A posse dos integrantes do CNPCP, que têm mandato de dois anos, acontece no dia 16 deste mês, às 10h, no edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Após a ceri...
- 08/02/2017
MP e Corregedoria da BM prendem cinco PMs suspeitos de envolvimento com assaltos e tráfico de drogas
Em uma ação iniciada na madrugada desta terça-feira e concluída apenas no início desta quarta, 8, a Promotoria de Justiça Criminal da Restinga e a Corregedoria da Brigada Militar prenderam cinco policiais militares em flagrante, sendo dois por tráfico de drogas e porte de arma ilegal e três por porte ilegal de arma. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão nas casas dos PMs, suspeitos de estarem associados a um grupo criminoso responsável por assaltos a sítios...
- 07/02/2017
MP e MPC recomendam que Governo do Estado restrinja gastos com publicidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas expediram uma Recomendação, entregue na sexta-feira, 3, ao secretário de Comunicação Social do Estado do Rio Grande do Sul, para restrição dos gastos públicos com publicidade. Nesse sentido, o documento recomenda que o Governo do Estado abstenha-se, enquanto perdurar a crise financeira do Estado, de efetuar quaisquer despesas com publicidade institucional, em qualquer meio, inclusive digital (seja grande...
- 07/02/2017
Soledade: condenado a 38 anos de prisão homem que engravidou enteada
Foi condenado a 38 anos e 22 dias de prisão o homem que estuprou duas enteadas no município de Barros Cassal, na Comarca de Soledade. O acusado, de 35 anos de idade, abusou sexualmente das enteadas por diversas vezes entre os anos de 2014 e 2016. As vítimas tinham 14 e 12 anos de idade à época do início dos abusos. Uma das meninas ficou grávida do padrasto, dando à luz uma menina. Ele foi preso em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil em junho do ano passado. Após ser ...
- 06/02/2017
Promotoria do Torcedor e presidentes da dupla Gre-Nal discutem ações para enfrentar violência nos estádios
A Promotoria do Torcedor se reuniu na tarde desta segunda-feira, 6, com os presidentes Romildo Bolzan, do Grêmio, e Marcelo Medeiros, do Inter, com o objetivo de buscar ações conjuntas para o enfrentamento dos atos de violência nos estádios. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Controle biométrico, formas de responsabilização dos envolvidos nos atos de violência e uma campanha de pacificação nos estádios estiveram em pauta. “Todos temos a ganhar com esse d...
- 06/02/2017
Preso ex-suplente de vereador que matou colega para assumir vaga em Mato Leitão
Dionísio Konrad, 66 anos, conhecido como Côco, foi preso na sexta-feira, 3, após terminadas as possibilidades de recurso contra a condenação a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte do vereador de Mato Leitão, Milton Heisler, ocorrida há 19 anos. Ele estava em uma cancha de bocha na localidade de Santo Antônio. O comerciante recorria do julgamento, ocorrido em 2010, em liberdade, mas agora está na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Após recurso do MP a pena foi au...
- 03/02/2017
Mandante de incêndio em cadeia de Getúlio Vargas vai para o regime disciplinar diferenciado
Nesta quinta-feira, 2, a pedido do Ministério Público, a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Getúlio Vargas determinou que o preso Alex Alexandre da Silva fosse incluído no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), porque foi reconhecido que ele subverteu a ordem e a disciplina. O prazo de inclusão no RDD é de 360 dias, o que acarretará no seu recolhimento em cela individual, para evitar que permaneça com os demais apenados. Ele terá visitas semanais de apenas duas pessoas, sem acompanham...
- 01/02/2017
Ayres Britto encerra Seminário de Gestão Municipal realizado no MP
O jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, encerrou, na tarde desta quarta-feira, 1, o Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, realizado, durante dois dias, no auditório do Ministério Público. Falando sobre o tema “O Município e o Pacto Federativo”, Ayres Britto destacou aos prefeitos e demais participantes do evento que a Constituição Federal “é a bíblia jurídica”, por meio da qual o país poderá sair da grave crise em que...
- 31/01/2017
Operação fecha casa de jogos ilegais na Capital
A casa de jogos ilegais Coliseu e Roma teve suas atividades interrompidas por operação da Polícia Civil na tarde desta terça-feira, 31. O Ministério Público acompanhou a operação executada pela 2ª Delegacia de Porto Alegre. O dinheiro das máquinas caça-níqueis e do bingo foi apreendido para contagem. O dono do estabelecimento se apresentou e foi notificado por estar sem Plano de Prevenção Contra Incêndio nem Alvará de Funcionamento, resultando na interdição da casa. Cerca de 150 pessoas ...
- 31/01/2017
PGJ palestra na abertura Seminário de Gestão Municipal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi o palestrante na manhã desta terça-feira, 31, da abertura do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”. Com o tema “Judicialização de políticas públicas (educação infantil e assistência social)”, o Chefe do MP falou para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de diversos municípios gaúchos. A promoção do evento é da Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministéri...
