Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2017
Circulação em rodovia pauta reunião entre MP e secretário Estadual dos Transportes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – MEDIAR MP, Cesar Faccioli, recebeu, no último mês de setembro, o deputado Pedro Ruas, integrante da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, que solicitou o auxílio do Núcleo nas questões que envolvem a logística das vias urbanas de Águas Claras, no município de Viamão. A Promotoria de Viamão investiga eventual risco à segurança de trânsito no trecho de 30 km...
- 21/11/2017
Fepam acata recomendação do MP e suspende licenças ambientais de fazendas que estão jogando lodo no Rio Gravataí
Acatando Recomendação do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. A recomendação, expedida nesta segunda-feira, 20, sugere a suspensão cautelar das licenças ambientais expedidas pela Fepam aos produtores de arroz que tenham sido flagrados em mais de uma ocasião pela fiscalização ambiental lançando no Rio Grava...
- 21/11/2017
Caxias: MP quer aumentar pena de réu por matar o padrasto
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Eduardo Farenzena, condenado pelo Tribunal do Júri na noite desta segunda-feira, 20, a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado por matar seu padrasto Ivandir da Silva Mairesse. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual a representante do Ministério Público entende ter sido baixa a dosimetria da pena. A promotora discordou do cálculo base feito para estipular da pena base, pois o...
- 21/11/2017
MP participa de audiência pública na serra para debater logística reversa de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou na sexta- feira, 17, em Bento Gonçalves, de audiência pública sobre logística reversa de produtos nocivos ao meio ambiente e a saúde, nessa categoria se encaixam, de acordo com a lei nacional de política de resíduos sólidos: lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, além de eletroeletrônicos, entre outros. O encontro reuniu autoridades do Município ligadas à saúde e ao meio ambiente. ...
- 21/11/2017
Ministério Público participa de audiência com professores grevistas em Santa Maria
A promotora Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, esteve reunida em audiência pública com professores estaduais ligados ao segundo núcleo do CPERS/Sindicato nesta quarta, 20. Paralisados há 75 dias, os grevistas solicitaram o encontro com o intuito de discutir a intermediação do Ministério Público para a retomada das negociações e consequente retorno das aulas. A apresentação inicial das pautas foi feita pelo diretor-geral do núcleo, professor Rafael Gomes Torres...
- 21/11/2017
MP entrega veículo que será utilizado no Programa de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas
O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 21, a entrega de veículo para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS. O ato ocorreu com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e da secretária Maria Helena Sartori. O automóvel será utilizado no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege) do Governo Estadual. Durante a entrega do veículo, Fabiano Dallazen destacou a importância do ...
- 21/11/2017
Assembleia instala comissão para tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir
Foi instalada na tarde desta segunda-feira, 21, a Comissão de Representação Externa para tratar da situação jurídico-política da Lei Kandir e seus efeitos no Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada na sala da presidência da Assembleia e contou com a presença de autoridades governamentais e jurídicas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, representou o MP na cerimônia, ao lado do presidente da AL, Edegar Pretto, do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e ...
- 21/11/2017
MP e Centro de Estudos Luís Guedes promovem debate “Diálogos Urgentes: Artes, Infância, Limites”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 20, na sede do Ministério Público, do evento “Diálogos Urgentes: Artes, Infância, Limites”. O evento, promovido em parceria entre o MP e o Centro de Estudos Luís Guedes, teve como objetivo proporcionar uma reflexão acerca do tema que envolve artes, infância e juventude. “Se discute muito na mídia o direito da criança ter acesso à arte, a que ti...
- 20/11/2017
Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa
O promotor de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Marcelo Tubino, participou, nesta segunda-feira, 20, de uma operação desencadeada pela Polícia Civil, realizada em Porto Alegre. A ação teve como objetivo combater os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por um grupo que atuava há anos explorando jogos de azar e casa de prostituição, além de episódio que envolve receptação de ca...
- 20/11/2017
Integração dos órgãos de controle externo é tema de debate em evento no TCE
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, falou a respeito da necessidade de incrementar a integração dos órgãos de controle externo durante o evento “A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas”, ocorrido nesta segunda-feira, 20, no Auditório Romildo Bolzan, sede do Tribunal de Contas do Estado. Ele foi debatedor do painel “O Papel dos Órgãos de Controle n...
- 20/11/2017
PGJ recebe medalha em comemoração aos 180 anos da Brigada Militar
A Brigada Militar comemorou neste sábado, 18, os 180 anos de história. Na principal homenagem, o comandante-geral da BM, coronel Andreis Silvio Dal'Lago, entregou a Medalha 180 para 20 autoridades civis e militares, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o governador do RS, José Ivo Sartori; o vice-governador José Paulo Cairoli; a primeira-dama Maria Helena Sartori e o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, foram alguns ...
- 20/11/2017
TJ acata pedido do MP e determina depoimento de informantes que havia sido negado em 1º grau em processo de homicídio
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deferiu o pedido liminar de correição parcial do Ministério Público e determinou que a Justiça de Arroio Grande ouça o depoimento de dois informantes em um processo que apura o homicídio qualificado de Otalício Medeiros Neto. Os acusados da morte são Rudimar de Farias Araújo e Silvio Lemos. A decisão é do desembargador relator Rinez da Trindade. A correição foi apresentada pela promotora de Justiça de Arroio Grande, Cristiane Mar...
- 20/11/2017
Começa seminário de capacitação para voluntários da Apac
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 20, o Seminário Sobre Método Apac, com o objetivo de capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o método. O evento, que reúne dezena de interessados, ocorre no auditório Marcelo Munhoz Küfner, na sede do MP das Torres, em Porto Alegre. As atividades acontecem entre 10h e 18h e seguem nesta terça-feira, 21. Durante a abertura do evento, o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização Prisional, procurador de Justiça Gilmar Bort...
- 20/11/2017
MP participa de eventos que debatem a nova Lei da Escuta e o abuso contra crianças e adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nos dias 17 e 18 de novembro, na PUCRS, em Porto Alegre, do seminário “Abuso Sexual contra Crianças e a Lei da Escuta Protegida”. Denise Villela foi uma das convidadas de uma mesa redonda que discutiu o papel da Justiça no crime do abuso sexual e a Lei 13.431/2017, a nova lei da Escuta. Também participaram da mesa, o juiz Diego Carboni (TJRS), a diretora do DECA,...
- 20/11/2017
Promotor de Justiça Luciano Brasil é eleito presidente do CDEMP
No dia 16 de novembro de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil foi eleito presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) para o ano de 2018. A Diretoria eleita está composta pelos seguintes nomes: presidente, Luciano de Faria Brasil (CEAF/MPRS); vice-presidente, Izabel Cristina Salvador Salomão (CEAF/MPES); ...
