Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2017
Promotora participou de audiência pública em defesa de moradores de rua de Porto Alegre
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin compôs a mesa de honra no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em audiência pública promovida para tratar sobre os moradores de rua. O evento, ocorrido na tarde de quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir os próprios moradores e suas denúncias de abusos sofridos no dia a dia. Em sua participação, Ivana Battaglin tratou das barreiras impostas aos moradores de rua. "A população em situação de rua é o segmento...
- 25/05/2017
STJ acata recurso do MP e inclui motivo fútil em pronúncia de mulher que matou afilhado com veneno
Em julgamento ocorrido no último dia 15, o Superior Tribunal de Justiça acatou recurso especial apresentado pela Procuradoria de Recursos do MP e incluiu a qualificadora ‘motivo fútil’ na sentença de pronúncia contra Laura Fernandes da Luz Drosdosky pela morte do afilhado, que tinha quatro anos quando morreu, em 22 de maio de 2013. Assim, ela responderá perante o Tribunal do Júri de Camaquã por homicídio quintuplamente qualificado - motivo fútil, pois a denunciada matou a criança porque, ape...
- 25/05/2017
MP recorrerá para aumentar pena de réu que atentou contra irmãos em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Paulinho Martins dos Santos, condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado por, na condição de mandante, matar e tentar matar, respectivamente, Juraci Almeida da Silva e Marcos Almeida da Silva. O julgamento popular aconteceu nesta quarta-feira, 24. Os crimes ocorreram na manhã de 11 de dezembro de 2006, em uma estrada de chão que liga a Vila Lobos com o Bairro Glória, na cida...
- 24/05/2017
MP recebe apoio na busca de soluções para irregularidades nos imóveis do Minha Casa Minha Vida na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o promotor de Justiça Cláudio Ari Melo estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 22, com o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, e membros da administração municipal para tratar da questão da dominação do crime sobre os condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, na Zona Sul de Porto Alegre. Na ocasião, solicitaram efetiva atuação do Município no e...
- 23/05/2017
Fabiano Dallazen é escolhido procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Fabiano Dallazen foi anunciado nesta terça-feira, 23 de maio, como o novo procurador-geral de Justiça do RS para o biênio 2017/2019. A confirmação foi feita pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, há poucos instantes. O anúncio ocorreu cerca de 24 horas depois do chefe do Executivo ter recebido a lista tríplice. Em comunicado feito em sua conta pessoal no Twitter, José Ivo Sartori destacou que “o MP exerce elevada função, reconhecida pela sociedade gaúcha”. Ma...
- 23/05/2017
Operação de combate a fraudes de combustíveis foi realizada em Arroio Grande e Herval
Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, em conjunto, nesta terça-feira, 23, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores nos municípios de Arroio Grande e Herval. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, onde o engenheiro químico da Especializada do Consumidor analisou 17 ...
- 22/05/2017
Lista tríplice para PGJ é entregue ao governador do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e os integrantes da Comissão Eleitoral do MP, procuradores de Justiça Sérgio Britto, Claudio Mastrangelo Coelho e Sara Duarte Schütz, entregaram ao governador do Estado nesta segunda-feira, 22, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça. O encontro ocorreu no Palácio Piratini. A lista é formada pelos promotores de Justiça Fabiano Dallazen, com 582 votos; Fernando Cesar Sgarbossa, 166 votos; e o procurador de ...
- 22/05/2017
Evento na Redenção realizou no domingo atendimentos e orientações sobre abuso sexual infantojuvenil
Um ato público conjunto entre instituições alusivo ao combate à violência sexual infantojuvenil ocorreu no domingo, 21, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. O Ministério Público esteve presente ao evento. Na ocasião, os promotores de Justiça Júlio Almeida e Daniela Luca da Silva realizaram atendimentos e distribuíram materiais informativos sobre este e outros temas de interesse da população. A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga também participou. O ônibus da Instituição serviu...
- 22/05/2017
Convênio de R$ 3 milhões beneficia crianças e adolescentes com deficiência
Na quinta-feira, 18, o Governo do Estado assinou convênio com a Casa do Menino Jesus de Praga para o repasse de R$ 3 milhões para atendimentos especializados a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga participou da solenidade, na nova sede da entidade, em Porto Alegre. O valor total do convênio será divido em parcelas mensais, durante três anos, e auxiliará na manutenção de atendimentos médicos, de enfermagem e de fi...
- 22/05/2017
Memorial do MP lança livro sobre “A atuação do Ministério Público na área ambiental”
O Memorial do Ministério Público lança, nesta quinta-feira, 25, o livro “A atuação do Ministério Público na área ambiental”. O lançamento da obra acontece na abertura do evento sobre o mesmo tema, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Floriano, 110) a partir das 10h. O encontro contará, ainda, com palestras e uma exposição de fotos reunidas sobre o tema, que será aberta às 18h30min, juntamente com a sessão de autógrafos do livro. Confira abaixo a programação com...
- 20/05/2017
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Fabiano Dallazen, 582 votos, Fernando Cesar Sgarbossa, 166 votos e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, 73 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 20, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2017/2019. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 11 deste mês e se encerrou às 12h do sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. A votação contou com a...
- 19/05/2017
MP acompanha Operação Santo que investiga construção de túnel para fuga de presos
O Ministério Público acompanhou na manhã desta sexta-feira, 19, a segunda fase da “Operação Santo”, desencadeada pela Polícia Civil e que investiga a construção de um túnel em fevereiro deste ano para fuga de pelo menos mil detentos da Cadeia Pública (antigo Presídio Central). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Campo Bom, Sapiranga e Montenegro. Nessas cidades são investigadas pessoas ligadas aos quatro pre...
- 19/05/2017
Investigação da corrupção encerrou a II Semana do Ministério Público de Sobradinho
A atuação do Ministério Público na investigação da corrupção foi o tema de encerramento da II Semana do Ministério Público de Sobradinho, com a palestra do coordenador do Núcelo de Inteligência (Nimp), Diego Rosito de Vilas, realizada nesta quinta-feira, 18. Na oportunidade, o promotor de Justiça abordou algumas das dificuldades no combate a esse tipo de crime, especialmente pelos interesses políticos e econômicos envolvidos, pela complexidade das tramas corruptas e pelo caráter oculto dessa...
- 19/05/2017
Promotora de Justiça dos Direitos Humanos recebe Prêmio Destaque em Saúde 2017
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Liliane Pastoriz recebeu, na noite desta quinta-feira, 18, o Prêmio Destaque em Saúde 2017, categoria Direito à Saúde. A premiação, que está em sua 8ª edição, é concedida pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. A solenidade ocorreu no teatro do prédio 2 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “Existe uma parceria entre o Ministério Público e o Conselho Municipal de Saúde para a fiscalização e a ...
- 19/05/2017
Curso de Mediador Pacificador Social será realizado em Porto Alegre
Será realizado nos dias 22 e 23 deste mês, em Porto Alegre, mais uma edição do Curso de Mediador Pacificador Social, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, com apoio do Governo do Estado e do Ministério Público, através do Mediar-MP. Os dois encontros serão realizados das 8h às 17h. No dia 22 a atividade ocorrerá no Vida Centro Humanístico, no bairro Rubem Berta, e no dia 23 será no Campus ...
