Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/07/2018
Glorinha: MP firma TAC para realização de obras de acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Gravataí Janine Rosi Faleiro, firmou, na última terça-feira, 03, termo de ajustamento de conduta com o município de Glorinha. No acordo, o Município se comprometeu a realizar obras de acessibilidade universal nos prédios públicos e exigir dos proprietários dos prédios privados de uso coletivo que também o façam até 31 de dezembro de 2019, nos termos das normas vigentes de acessibilidade, inclusive nos passeios públicos. Assinara...
- 08/07/2018
Ministério Público irá recorrer da decisão que determina retorno de líderes de facções a presídios gaúchos
O Ministério Público irá recorrer das decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre que negaram pedido do MP para renovação da permanência em presídios federais de 17 dos 27 presos transferidos há um ano, durante Operação Pulso Firme. No dia 28 de agosto de 2017 uma grande estrutura foi montada, numa operação conjunta entre diversos órgãos e instituições públicas, a fim de garantir a transferência para outros Estados de detentos, considerados de alta periculosidade, que...
- 06/07/2018
Coronel Bicaco: Samu Salvar é tema de audiência conjunta entre MP E MPT
A promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e o procurador do Trabalho com atuação na região, Roberto Portela Mildner, da Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo, realizaram, nesta terça-feira, 05, audiência extrajudicial conjunta sobre o atendimento prestado pela Samu Salvar aos municípios de Coronel Bicaco, Redentora e Braga. De acordo com Dinamárcia, a preocupação do MP Estadual é com a prestação do serviço ou execução do programa de acordo com as suas est...
- 05/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa foi presa e um supermercado parcialmente interditado em Sobradinho
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 05, quatro estabelecimentos comerciais de Sobradinho. Aproximadamente uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Passaram pela inspeção os supermercados Só da Roça, Treviso, Avenida e Peixaria Corte. Todos foram autuados por irregularidades. O proprietário do Supermercado Só da Roça foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. N...
- 05/07/2018
Firmado protocolo de intenções para combate à discriminação étnico-racial
Com o objetivo de promover ações que viabilizem a implementação de políticas públicas referentes à igualdade étnico-racial, Ministério Público, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial firmaram, nesta quinta-feira, 05, um protocolo de intenções de formação da rede de prevenção e de combate à discriminação étnico-racial do Rio Grande do Sul. As instituições integrantes ...
- 05/07/2018
Projeto Cuidar foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro em Salvador
O Projeto Cuidar foi apresentado pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider, na manhã desta quinta-feira, 05, durante o segundo dia da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que está sendo realizada em Salvador (BA). O Cuidar, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, com apoio da Administração Superior do MP, tem como objetivo a articulação da rede de proteção local visando o enfrentamento de problemas decorrentes de irregularidades nas casas d...
- 05/07/2018
Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos
Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...
- 05/07/2018
MP recebe visita do novo comandante do Comando Militar do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 04, o comandante do Comando Militar do Sul, general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O general, que passou a comandar o CMS no último mês de abril, fez uma visita cortesia ao Ministério Público, que foi acompanhada também, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional. O PGJ e comandante do CMS ...
- 04/07/2018
TJ confirma liminar em ACP ajuizada pelo MP para suspender obra em Imbé
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, no final do mês de junho, liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Tramandaí, que suspendeu alvará de construção baseado em alteração do Plano Diretor do Município sem participação social efetiva. O agravo de instrumento interposto pelo Município de Imbé, em face da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, foi desprovido pelo desembargador-relator Ricardo Torres Hermann e seguid...
- 04/07/2018
PGJ recebe a Medalha do Mérito Municipalista em evento da Famurs
O 38ª Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Famurs, foi aberto na manhã desta quarta-feira, 04. O evento, com o tema “O nosso trabalho muda a vida das pessoas”, também marcará a posse da nova diretoria na gestão 2018/2019. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu a Medalha do Mérito Municipalista, que tem o objetivo de agraciar lideranças que se destacaram em sua área de atuação. Durante o seu discurso, o chefe do MP, ao falar para ...
- 04/07/2018
Integrantes do MP conhecem projetos dos Bancos Sociais
Representantes do Ministério Público visitaram, nesta terça-feira, 03, a sede da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, que fica junto à Fiergs, em Porto Alegre. A colaboração entre MP e os Bancos Sociais existe desde 2009, com o projeto Alquimia – em que eram destinadas as máquinas caça-níqueis para o Banco de Computadores. Na ocasião, a equipe pôde conhecer as iniciativas dos outros 11 Bancos, para que sejam analisadas novas parcerias com a Fundação. Participaram da visita os coordenadores...
- 03/07/2018
Projeto Acolher promove workshop de moda em Vacaria
No dia 23 de junho, aconteceu na Promotoria de Justiça de Vacaria o 1º workshop de moda. Mulheres vítima de violência doméstica foram convidadas a dar o primeiro passo em busca de sua autonomia financeira participando das atividades coordenadas pela designer Analu Jaqueline da Silva. Cadastradas no Projeto Acolher, as mulheres vacarienses buscam, através desta ferramenta, a construção de uma marca que simboliza mudança de vida e identificação com suas semelhantes. Durante o evento, for...
- 02/07/2018
Torres: júri de “Alemão Caio” ocorre nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 05, a partir das 9h, a sessão do Tribunal do Júri de Torres realizará o julgamento de Carlos Flores Chaves Barcellos, o “Alemão Caio”, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. Conforme a denúncia do MP, recebida em junho de 2011, Alemão Caio matou José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, e tentou matar a ex-companheira, Ivanise Menezes Chaves Barcellos, na casa onde os dois viviam, no Centro de Torres, em frente ao filho dele co...
- 02/07/2018
MP recorre para garantir suspensão de atos de extinção da FDRH que atingem a Escola de Governo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou, nesta sexta-feira, 29, um recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do RS contra o indeferimento do pedido liminar para suspender os atos de extinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que tenham reflexos no funcionamento da Escola de Governo, enquanto não previsto em lei o órgão público que passará a exercer suas competências específicas previstas na Lei nº 13.824/2011, no Decr...
- 02/07/2018
Audiência pública em Estrela discutiu o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso
Com o objetivo de discutir o papel e atribuições dos Conselhos Municipais do Idoso, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela promoveu, na tarde da última sexta-feira, 29, audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento contou com a participação de conselheiros e profissionais da saúde e assistência social dos quatro municípios da Comarca: Estrela, Bom Retiro do Sul, Fazenda Vilanova e Colinas. Conforme a promotora Andrea Almeida Barros, há uma gama de situações...
