Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/11/2017
Bom Jesus: Homem que mandou matar ex-sogro é condenado a 24 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Bom Jesus, o corpo de jurados condenou a 24 anos de prisão em regime inicialmente fechado o réu Fernando da Silva (conhecido como Fernandinho Beira-Mar) por mandar matar o ex-sogro, José Nelci Tramontin dos Santos. O executor do homicídio, Maicon Daniel Velho da Costa (vulgo Bruxo), foi condenado a 22 anos de prisão, também em regime fechado. Atuou na acusação o promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos. O júri foi realizado nesta segunda-feira, 06. Confo...
- 07/11/2017
Denunciado homem que matou funcionário da CEEE na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Vara do Júri denunciou o motorista Álvaro José Borba Silveira, de 56 anos, pelo homicídio duplamente qualificado do eletricista da CEEE Alexandre Farias de Vargas, 49 anos. A petição de denúncia foi apresentada ao Judiciário nesta terça-feira, 07. O MP entende que a morte ocorreu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Foi solicitada a manutenção da prisão preventiva do acusado. A Promotoria manifestou contrariedade ao pedido da defes...
- 07/11/2017
Preso cacique vereador de Tenente Portela por envolvimento em roubos a bancos
Por pedido judicial do Ministério Público, foi preso temporariamente o vereador Valdonês Joaquim, cacique da Reserva Indígena do Guarita. O pai dele e ex-cacique, Valdir Joaquim, tem prisão decretada contra si, mas está foragido. Valdonês foi preso na noite desta segunda-feira, 06, ao chegar à Câmara de Vereadores. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas propriedades dos dois, dentro da reserva, nesta terça-feira, 07. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Civil. Conforme o pr...
- 07/11/2017
PGJ e promotor de Justiça são homenageados pelo MP de Contas
Foi realizada no final da tarde desta segunda-feira, 06, a solenidade de outorga da Medalha do Ministério Público de Contas para personalidades do cenário jurídico gaúcho. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith foram agraciados com a distinção entregue em cerimônia no plenário do Tribunal de Contas do Estado. As medalhas foram concedidas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino. Dallazen falou em n...
- 07/11/2017
Entidades de acolhimento terão acesso a INSS Digital através de acordo de cooperação técnica mediado pelo MP
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga recebeu, nesta terça-feira, 06, na sede do Ministério Público, gestores do INSS/POA e representantes das entidades que trabalham com acolhimento. O objetivo do encontro foi esclarecer as regras para a assinatura dos convênios entre as entidades e o INSS. Cinara Vianna Dutra Braga explicou que o acordo de cooperação técnica vai trazer benefícios para as entidades de acolhimento, porque muitas delas têm acolhidos com direitos...
- 07/11/2017
Concurso para o cargo de Técnico Superior de Informática: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/11/2017), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 210/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Técnico Superior de Informática. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 07/11/2017
Concurso para o cargo de Assessor - Contabilidade: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (07/11/2017), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 211/2017, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Assessor - Contabilidade. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 06/11/2017
Campanha “Quando uma imagem vira pesadelo” foi apresentada aos integrantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Sexual
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e Juventude Júlio Almeida apresentaram, nesta segunda-feira, 06, a campanha “Quando uma imagem vira pesadelo” durante reunião do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada Contra Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, em Porto Alegre, reuniu integrantes de instituições que i...
- 06/11/2017
Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo realiza reunião sobre a Rede de Apoio à Escola
O MP de Passo Fundo foi sede de mais um encontro sobre a Rede de Apoio à Escola (RAE), na quarta-feira, 01. O objetivo da reunião foi analisar e discutir as próximas medidas a serem tomadas para continuidade dos trabalhos da RAE. Estiveram presentes na reunião, além da promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes das RAE's dos municípios de Passo Fundo, Ernestina, Pontão, Mato Castelhano e Coxilha. Na oportunidade, foi apresentada a nova campanha pr...
- 06/11/2017
Passo Fundo: reunião discute projeto de construção de um centro de atendimento para autistas
O projeto de construção de um centro de atendimento especializado para autistas foi, na terça-feira, 31, tema de uma reunião na sede do Ministério Público de Passo Fundo. Participaram do encontro a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze e o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, juntamente com o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas. A construção da nova sede da Escola Municipal de Autistas Olga Caetano Dias está prevista em um terreno pertencente à...
- 03/11/2017
TJ acata agravo do MP e anula liminar que proibia apreensão de máquinas caça-níqueis
Ao acatar agravo interposto pela Promotoria da Fazenda Pública, com apoio da Procuradoria de Recursos do Ministério Público, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça anulou a decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que impedia a Polícia Civil, a Brigada Militar e a Prefeitura da capital de apreenderem máquinas caça-níqueis da FNR – Entretenimento e Casa de Eventos, razão social da casa de jogos Winfil. Conforme a decisão monocrática do desembargador Eduardo Delgado, ...
- 03/11/2017
Bento Gonçalves: MP realiza evento sobre pacificação nas escolas
Na próxima quinta-feira, dia 9, o Ministério Público de Bento Gonçalves promove em sua sede, a partir das 13h30, o Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, resultado do projeto Pacificação nas Escolas. A ação é uma iniciativa da Promotoria de Justiça da cidade e reunirá os seis grupos formados recentemente nos Círculos de Construção de Paz, com cerca de 150 pessoas na totalidade de educadores. O evento é uma realização em parceria com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Aj...
- 03/11/2017
I Congresso Nacional do MP de Fundações e do Terceiro Setor será realizado em Porto Alegre
Com o objetivo de aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor, Porto Alegre sediará, nos dias 09 e 10 de novembro, o I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento será realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do MP gaúcho. Participam das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Es...
- 03/11/2017
Método Apac é destacado em palestra de procurador de Justiça
Com o objetivo de discutir o momento atual da implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul, foi realizado, na noite da última quarta-feira, 10, o seminário “Contribuição das Apacs para o Sistema de Segurança Pública”, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). O coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Estabelecimentos Prisionais, procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que é um dos entusiastas d...
- 01/11/2017
Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS
Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Durante o encontro, foram debatidos temas relacio...
