Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2017
Corsan apresenta ao MP proposta de parceria para serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana
O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou, na manhã desta segunda-feira, 18, a integrantes do Ministério Público, a proposta de parceria público-privada (PPP) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Acompanhado de um grupo de diretores da Corsan, Presser detalhou aspectos técnicos do projeto, que universalizará em até onze anos a coleta e o tratamento de esgotos nos municípios de Canoa...
- 18/12/2017
Operação afasta prefeito, vice, secretários e quatro servidores de Alpestre por organização criminosa
A Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) cumprem, na manhã desta segunda-feira, 18, oito mandados de afastamento contra a administração municipal de Alpestre. Foram afastados, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS a pedido do MP, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores. Por 180 dias, eles não pode...
- 18/12/2017
Vereador de Porto Alegre é denunciado por peculato
Nesta sexta-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia contra o vereador de Porto Alegre Márcio Bins Ely e a professora municipal Viviane Simon Martins Costa pelo crime de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio). A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt e pede o ressarcime...
- 15/12/2017
Projetos para solução de problemas sociais e atuação em rede pautam encontro do MP com prefeitos do interior
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reuniu-se com os prefeitos de Rio Grande e Pelotas durante atividades realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro em comarcas da Região Sul do Estado. "Visitamos os prefeitos acompanhados dos promotores das Comarcas com a intenção de reforçar a posição do MP sobre a importância da parceria entre agentes públicos de diferentes instituições para o enfrentamento dos problemas da sociedade", explicou ele. No encontro com a prefeita de Pelotas, Paul...
- 15/12/2017
XLVIII Concurso de Ingresso à Carreira do MP: realizadas provas discursivas
Foram realizadas, entre os dias 11 e 14 de dezembro, as provas discursivas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. Duzentos e sessenta e quatro candidatos aprovados na prova preambular realizaram as provas discursivas aplicadas nas dependências da sede Institucional e do Palácio do Ministério Público. A abstenção ficou em torno de 20%. Os aprovados nesta etapa estarão habilitados para a próxima fase do concurso, quando acontecerá a prova oral. Posteriormen...
- 15/12/2017
Porto Alegre terá primeiro presídio que adotará o Método Apac
A partir de abril de 2018, Porto Alegre terá a primeira unidade prisional do Estado a adotar o Método Apac. Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 14, o Governo do Estado assinou convênio com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac de Porto Alegre se comprometendo a transformar o Instituto Penal Pio Buck na primeira unidade a adotar o Método Apac. As unidades da Apac já implantadas em outros estados conferem im...
- 15/12/2017
MP participa da cerimônia de posse do novo diretor da Agergs
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou, na última quinta-feira, 14, da cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Conselheiro Isidoro Zorzi, que assumiu no lugar de Alcebíades Santini. Isidoro Zorzi, que esteve à frente da Reitoria da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi também Secretário Municipal de Habitação e Ação Social da ...
- 14/12/2017
MP oficia Bombeiros para evitar novos incidentes com sinalizadores em estádios
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor enviou ofícios ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14, onde trata de assuntos relativos à segurança nos estádios de futebol. SOBRE A ARENA O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de investigar deficiência nas questões de segurança do Estádio Arena do Grêmio, em especial: presença de público além da capacidade do Estádio; disponibilização de número insuficiente de seguranças e...
- 14/12/2017
Segurança Alimentar: um estabelecimento interditado e outro com interdição parcial durante quarto dia de ação no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia,...
- 14/12/2017
MP participa da assinatura do termo de adesão ao SIM/RS
O termo de adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) foi assinado na manhã desta quarta-feira, 13, no Palácio Piratini. O SIM busca combater a criminalidade e a violência no Rio Grande do Sul através da troca de informações, sistemas e estruturas tecnológicas, estabelecendo uma rede mútua entre as esferas estaduais e municipais. Representantes de 81 municípios assinaram o termo de adesão ao Sistema. O ato de assinatura contou com a participação do subprocurador-...
- 13/12/2017
FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...
- 13/12/2017
Santa Maria: MP e Fadisma renovam parceria
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM) assinou, na última quarta-feira, 06, a renovação da parceria entre o Ministério Público e a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). O protocolo de intenções firmado originalmente em 2015 e reafirmado agora garante a continuidade da cooperação acadêmica e educacional, através da oferta do curso “Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes” pelo MP e da certificação pela Fadisma. A assinatura ocorreu no salão a...
- 13/12/2017
MP denuncia organização criminosa por lavagem de dinheiro e pede o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões
Seis pessoas, cinco delas da mesma família, foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, no fim da tarde desta terça-feira, 12. Os denunciados são pai, mãe, três filhos e uma amiga, usada como testa de ferro do grupo, que teria cometido crimes entre os anos de 2011 e 2017, em Porto Alegre. O grupo é suspeito de formar uma organização criminosa, especializada em receptação...
- 13/12/2017
Paverama: prefeito é condenado por utilizar serviços públicos em benefício próprio
O prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, e o irmão dele, Vilmar Markus, foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto – pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade – e pagamento de multa pela utilização de serviços públicos em benefício próprio. A sessão da Quarta Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra os dois, ocorreu no último dia 07. Atuou na sessão a coordenadora da Procuradoria de Pr...
- 12/12/2017
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens de agentes públicos em Santa Maria
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa, cumulada com ressarcimento de dano ao erário, contra Manoel Renato Teles Badke, atual 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria; o ex-vereador Marcelo Zappe Bisogno; a atual secretária de Município de Mobilidade Urbana, Sandra Maria Rebelato; o ex-servidor municipal, Rafael Escobar de Oliveira; e a construtora Engeporto Projetos e Construções Ltda. Na refer...
