Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2018
“É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar a doença depois”, afirma promotor sobre ação do MP no Mercado Público
Nesta segunda-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Mercado Público de Porto Alegre. Foram fiscalizados sete estabelecimentos, todos eles, peixarias. No total, 730 quilos de alimentos foram descartados. Dois locais estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e, portanto, sem nenhuma irregularidade encontrada. São eles, a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Nos cinco estabelecimentos restantes foram detectados problemas. Na peixaria Japes...
- 25/08/2018
Ministério Público e Polícia Civil transferem líder de facção da zona sul para a Pasc
Na manhã deste sábado, 25, o Ministério Público, por intermédio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Fronteira Oeste, e a Polícia Civil, através da Defrec de Bagé, com o apoio da Brigada Militar e Susepe, desencadearam a Operação Pulso Forte. O nome é alusivo à Operação Pulso Firme, que há cerca de um ano realizou a transferência de 27 líderes de facções para presídios federais. A operação deste sábado teve por objetivo a transferência para a Penitenc...
- 24/08/2018
MP participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na manhã desta sexta-feira, 24, da cerimônia militar alusiva ao Dia do Soldado, ocorrida no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. O evento foi realizado pelo Comando Militar do Sul. A cerimônia foi presidida pelo comandante Militar do Sul, general Exército Geraldo Antonio Miotto. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Roberto Mendes, a senadora Ana Améli...
- 24/08/2018
MP expede recomendações sobre visitas de crianças e adolescentes em presídios
A Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre expediu três recomendações, destinadas ao secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, e ao superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, para regularizar o ingresso de crianças e adolescentes no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba e na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. As recomendações são assinadas pela promotora de Justiça Aline dos Santos Gonçalves e foram encami...
- 23/08/2018
Encerrada a XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encerramento da XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, realizada nesta quinta-feira, 23, na sede da Unisc. Ao falar para uma plateia de acadêmicos de Direito, o PGJ destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação. Conforme Dallazen, as palestras desta XXXIV Semana do Ministério Público de Santa...
- 23/08/2018
Reunião busca traçar estratégias para reverter decisões que determinam retorno de dez presos ao Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 22, com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro, na sede das torres do Ministério Público, o secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, o chefe de Polícia do Estado, Emerson Wendt, o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, e a procuradora do Estado, Diana Pa...
- 23/08/2018
MP participa de apresentação do cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 23, ocorreu o lançamento da conclusão do sistema de cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre. Com isso, todos os pardais da Capital estão captando as placas e mandando informações sobre veículos roubados ou furtados para a Secretaria Estadual da Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil. O anúncio foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. O projeto é uma realização da Companhia de Processamento de Dados (Procempa), Empresa Pública de Transporte e Ci...
- 23/08/2018
Guaíba: MP denuncia e pede continuidade da suspensão do exercício do cargo de investigados em fraude a licitações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e a Promotoria de Justiça de Guaíba apresentaram ao Judiciário nesta quinta-feira, 23, denúncia contra cinco pessoas por associação criminosa e fraudes a duas licitações. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e pela promotora de Justiça Raquel Isotton, é contra a empresária Maria Margarete de Oliveira Carvalho, o secretário Municipal da Fazenda do Município de Guaíba,...
- 23/08/2018
Controle parlamentar da gestão pública é tema de palestra para vereadores gaúchos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou nesta quarta-feira, 22, sobre a importância do controle parlamentar da gestão pública, tanto o controle administrativo quanto o político e financeiro, para vereadores gaúchos. Ele foi uma das autoridades que participaram da mesa de debates “Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios”, parte da programação de um sem...
- 23/08/2018
MP participa de curso de capacitação para combate à pedofilia ministrado pela polícia americana
O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre - Proteção Criminal, Júlio Almeida, participou do Seminário Internacional “Child Protection Systems”, CPS, (Sistemas de proteção para crianças) para magistrados e membros do Ministério Público, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo TJ/RJ em parceria com a U.S. Immigration and Customs Enforcement, ICE, (Agência de Imigração e Alfândega dos EUA), que é a encarregada de ...
- 23/08/2018
Realizada operação de combate a fraude de combustíveis no município de Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, juntamente com a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, entre os dias 20 e 22, operação de combate a adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Caxias do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria, onde foram analisadas 105 amostras de combustíveis, coletadas em 58 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as ...
- 23/08/2018
Bom Retiro do Sul: MP realiza evento Parcerias Norteadoras da Educação
Na última sexta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Estrela, em parceria com a Promotoria Regional de Educação e com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Bom Retiro do Sul, realizou o evento Parcerias norteadoras da Educação de Bom Retiro do Sul, que teve como objetivo a formação dos profissionais em educação do município, tanto da rede municipal como da estadual. O encontro reuniu diretores, equipes diretivas, supervisores, orientadores e professores no Clube União. P...
- 22/08/2018
MP promove Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra a Criança e Adolescente
Estão abertas as inscrições para o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra a Criança e Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. O evento será na próxima segunda-feira, 27, a partir das 10h, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Entre as palestrantes estará a diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (De...
- 22/08/2018
Município de Porto Alegre é condenado a não restringir o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
A pedido do Ministério Público, através da promotora de Defesa dos Direitos Humanos Márcia Bento em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 20, o Município de Porto Alegre a abster-se de impor aos membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde qualquer restrição ao exercício das atividades e ao funcionamento do órgão. A decisão da juíza Carmen Carolina Cabral Caminha declarou a ilegalidade do Memorando Circular emitido pelo secretário Municipal de Sa...
- 22/08/2018
MP de Nova Prata firma TAC com Município para criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O Ministério Público de Nova Prata, por meio do promotor de Justiça Leonardo Rossi, celebrou, nesta quarta-feira, 22, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município para a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O compromisso foi celebrado nos autos de inquérito civil que trata do cumprimento, pela administração municipal, da legislação referente à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência em locais públicos e privados no municípi...
