Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/05/2018
Recursos de penas alternativas proporcionam doação de veículo para Penitenciária de Osório
Na manhã desta quarta-feira, 09, ocorreu a entrega de um veículo Renault Duster à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório. O automóvel foi adquirido com recursos das penas alternativas da Comarca de Capão da Canoa para uso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Posteriormente, o veículo será adaptado com cela, com recursos do Fundo das Penas Alternativas das Comarcas de Osório, Palmares do Sul e Mostardas. Atualm...
- 09/05/2018
Promotoria de Justiça de Gravataí realiza audiência pública sobre a Ficai
A promotora de Justiça de Gravataí Juliana Venturella Nahas Gavião realizou, na última semana de abril, na Câmara de Vereadores do município, uma audiência pública com Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Educação e 28º Coordenadoria Regional de Educação. O encontro teve como objetivos fortalecer o comprometimento da rede com a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – Ficai e debater a ideia da construção das redes internas das escolas como meio de estimular o aluno a frequenta...
- 09/05/2018
Reunião discute projetos em conjunto com IGP
Na manhã desta quarta-feira, 09, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e a nova diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Helena Kuser, discutiram o desenvolvimento de projetos em conjunto entre as instituições. Foram debatidas, ainda, formas de atingir mais celeridade na elaboração dos laudos periciais. Participaram da reunião, também, a diretora do Departamento de Criminalística, Sheila Cristina Wendt, a diretora do ...
- 09/05/2018
Comissão para vistoria de transporte escolar em Fontoura Xavier é criada durante reunião em Passo Fundo
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo foi sede de uma reunião, no último dia 24 de abril, sobre o remanejamento de estudantes da escola Guilherme Souza Portella, em Fontoura Xavier. Participaram do encontro a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, representantes do Município de Fontoura Xavier e pais dos estudantes remanejados. Durante a reunião, foi criada uma comissão para a realização de uma vistoria conjunta nas rotas e veículos de transporte escolar...
- 09/05/2018
Coordenador do Nucon participa de audiência pública sobre telefonia móvel
O promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon), participou, na sexta-feira, 04 de maio, na Câmara de Vereadores de Itaqui, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta, a pouca qualidade dos serviços de voz e dados prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município de Itaqui, tanto em perímetro urbano quanto na zona rural. Na oportunidade, ...
- 09/05/2018
MP desvenda fraude em indenizações cometida contra a Carris
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo Capital – Gaeco – cumprem, na manhã desta quarta-feira, 09, mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um falsário que cometeu uma fraude superior a R$ 1,7 milhão na Companhia Carris Porto-Alegrense. Os mandados são cumpridos com apoio da Brigada Militar. Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório da sede do MP da Santana, nº 440. Conforme as investigações...
- 07/05/2018
Operação "A Grande Família": MP denuncia ex-servidora do Primeira Infância Melhor de Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito denunciou à Justiça a ex-servidora da Prefeitura Municipal, Rosângela de Moura Carvalho, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. A denúncia decorre de inquérito policial oriundo da denominada operação "A Grande Família", da Polícia Civil, que investigou irregularidades no Programa Primeira Infância Melhor de Dom Pedrito. A Promotoria de Justiça concluiu as investigações criminais, estando ...
- 07/05/2018
Lajeado do Bugre: MP irá recorrer para ampliar pena de responsáveis por fraude à licitação
O Ministério Público de Palmeira das Missões irá recorrer para ampliar a pena aplicada ao ex-prefeito de Lajeado do Bugre, Otaviano Paim Argenghi, ao ex-secretário de Administração da cidade, Claudimar da Silva Beckmann, bem como aos demais denunciados João Manoel da Silva, Cícero Leopoldo da Silva, Gilvânia Zandoná da Silva, Rita de Cássia da Silva, Natália Daiane da Silva, Everton Leandro da Silva e Diógenes Duarte Bueno, pela fraude à licitação para recolhimento e destinação final dos res...
- 07/05/2018
Saúde na população prisional é tema de encontro no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público está sediando, durante esta segunda-feira, 07, o I Encontro de Educação Permanente sobre Tuberculose e HIV para Servidores Penitenciários. Na ocasião, profissionais das áreas de segurança e saúde estão debatendo os desafios e as políticas públicas para lidar com essas doenças na população privada de liberdade. Na solenidade de abertura, as autoridades presentes ressaltaram a importância do trabalho conjunto e contínuo entre órgãos públicos e população em g...
- 04/05/2018
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2018
“Senhoras e senhores, eis o caminho: vamos nos pautar pela soma das inteligências corporativas e não por disputas de protagonismos institucionais. A ideia é o compartilhamento de responsabilidades, a atuação integrada, a construção de consensos possíveis e a busca de resolutividade e transparência na atuação do poder público.” Com esta frase, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou, na noite desta sexta-feira, 04, o seu discurso na homenagem do Ministério Público a 14 perso...
- 04/05/2018
MP e Unisinos assinam protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão
O Ministério Público e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos assinaram, nesta quinta-feira, 03, protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na mesma oportunidade, também foi assinado um termo de cooperação para atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo reitor da Unisinos, Marcelo Fernandes d...
- 03/05/2018
Prefeitura de Porto Alegre apresenta Plano de Superação da Situação de Rua
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quinta-feira, 03, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aument...
- 03/05/2018
Três estabelecimentos foram fiscalizados durante FT Segurança Alimentar em Pinhal Grande
Nesta quinta-feira, 03, durante ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Pinhal Grande, três estabelecimentos foram fiscalizados e um deles parcialmente interditado. No total, foram recolhidos e inutilizados setecentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Passaram pela vistoria dos agentes da FT Segurança Alimentar o Açougue Doraci, o Restaurante Anonimo´s e o Mercado Rede Forte, que teve o depósito interditado. Nos estabelecimentos, foram encontrados alimentos c...
- 03/05/2018
Sete adolescentes abrigados já estão matriculados em faculdades em razão de acordos assinados pelo MP
Uma mistura de alegria e incredulidade marcou o momento em que sete jovens, que tem entre 18 e 19 anos e cresceram em abrigos, assinaram os Termos de Ciência e Responsabilidade, onde constam as regras que precisam ser cumpridas pelos adolescentes para que cada um deles possa manter a bolsa de 100% de gratuidade e concluir o curso de graduação que escolheram. O documento foi apresentado pela promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e assinado pelos jovens...
- 03/05/2018
Ministério Público investiga desvio milionário em concessionária de pedágio
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 03, mandados de busca e apreensão em combate a fraudes em obras de concessões de pedágios ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, de responsabilidade, à época, da Concessionária Rodoviária do Planalto S.A. (Coviplan). São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões. Os mandados foram cumpridos em Porto Al...
