Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2018
Rio Grande: Estação Rádio Base deve ser retirada de local próximo a prédio tombado pelo patrimônio histórico
A instalação de uma Estação Rádio Base – ERB próxima a um prédio tombado pelo patrimônio histórico causa forte impacto visual e altera o valor histórico e cultural do local e, por conta disso, deve ser realocada em outro local. Este foi o entendimento dos desembargadores que integram a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público. <b>O CASO</b> O Ministério Público do município de Rio Grande, após investigação, aj...
- 15/05/2018
Palácio do MP sedia I Seminário Internacional sobre Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos
O Palácio do Ministério Público está sediando, desde a manhã desta terça-feira, 15, até o dia 18 de maio, o I Seminário Internacional: Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, em parceria com a Red Latinoamericana de Fiscalización y Cumplimiento Ambiental (RedLAFICA). O evento tem como objetivo integrar países latino-americanos em ações de fiscalização do uso e do contrabando de agrotóxicos. Na ...
- 15/05/2018
Fórum do Álcool trata sobre os riscos que os energéticos podem trazer aos adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, acompanhada da promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, coordenou, nesta segunda-feira, 14, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, que tratou do uso de energéticos por adolescentes. Também participaram da reunião, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré,...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 14/05/2018
MP prestará contas de sua atuação em 2017 no Plenário da Assembleia Legislativa
Atendendo ao princípio da transparência e publicidade das atividades desenvolvidas pelas instituições públicas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 16, às 14h, para prestar contas de suas realizações no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook, através da fanpage da instituição. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, entregará aos dep...
- 14/05/2018
Quatro postos de combustíveis tiveram bombas lacradas nos municípios de Canoas, Santa Bárbara do Sul e Balneário Pinhal
Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda. ...
- 11/05/2018
Passo Fundo: Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adole...
- 11/05/2018
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do MP durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar <a href="http://www.cnmp.mp.br/pen/"><b>www.cnmp.mp.br/pen</b></a> e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vi...
- 11/05/2018
MP reúne-se com municípios que integram o Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
Nesta semana, a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realizou reuniões de trabalho com as equipes dos 15 municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Conforme a promotora titular da Regional, Andrea Barros, a pedido das equipes, quando do último Fórum Permanente sobre a Mata Ciliar, o Rio Taquari foi dividido em três segmentos: a parte Alta, a Média e a Baixa, em razão das proximidades e características g...
- 11/05/2018
MP usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de r...
- 11/05/2018
Santa Maria: Palestra aborda Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na tarde da última quinta-feira, 10, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caoma e CaoUrb), Daniel Martini, realizou, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Santa Maria), a palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos – A responsabilidade dos municípios. O evento ocorreu por iniciativa da Fundação Mo’ã, em parceria com OAB-Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria e Associação de Professor...
- 10/05/2018
Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entreg...
- 10/05/2018
Uruguaiana: MP ajuíza ação para provimento de cargos do IGP e uma viatura para o município
A Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana ingressou nesta quarta-feira, 09, com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul postulando o provimento dos cargos de médico legista e perito criminal junto aos postos do Instituo Geral de Perícias (IGP) do município, bem como viatura para a prestação dos serviços e instalações adequadas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. De acordo com o promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, desde a aposentadoria do único médico legi...
- 10/05/2018
Indisponibilizados bens de herdeiros de ex-administrador da Santa Casa de Rio Grande
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estendeu a indisponibilidade de bens a herdeiros do ex-administrador da Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, falecido no decorrer do processo. A decisão atende agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão de 1º Grau que havia indeferido o pedido. No entanto, o MP recorreu apresentando agravo de instrumento que, em fevereiro passado, foi deferido, em caráter liminar, em parte, por desembargador...
- 10/05/2018
MP denuncia 61 pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Canoas
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, denunciou, nesta quinta-feira, 10, 61 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A organização, que era composta por homens e mulheres, divididos em cinco escalões, agia a partir do município de Canoas. Entre os denunciados, 18 já estão presos (dez deles na Cadeia Pública de Porto Alegre), três estão em prisão domiciliar, dois foragidos e um usando tornozel...
