Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/05/2018
Passo Fundo: MP e Classe Hospitalar Escola da Vida discutem novas medidas para pacientes em tratamento
Na quinta feira, 17, a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze reuniu-se com representantes das instituições parceiras na composição do projeto Classe Hospitalar Escola da Vida para avaliar a execução dos trabalhos propostos e discutir medidas para aprimorar ainda mais o serviço. O Espaço Pedagógico Hospitalar do Hospital São Vicente de Paulo foi criado em 2016 e funciona nas dependências do hospital com o objetivo de atender as crianças que estão estudando e prec...
- 23/05/2018
Evento reforça a obrigatoriedade da Educação Infantil para crianças de 4 anos
Em face da obrigatoriedade de frequência à pré-escola para todas as crianças que completam quatro anos até o dia 31 de março do ano letivo, conforme o artigo 208 da Constituição Federal e o artigo 4º, I, da LDBEN, a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reuniu, no último dia 9 de maio, proprietários e diretores de entidades mantenedoras de Escolas que ofertam educação infantil (rede privada). O evento foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moares com o propósito de reforç...
- 22/05/2018
MP sedia debate sobre enfrentamento da violência e da impunidade
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público irá sediar o seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade. O evento, que contará com a participação da procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do MP, Raquel Elias Ferreira Dodge, ocorre entre 9h e 18h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar). O evento é aberto à imprensa. A programação inicia com a manifestação ...
- 22/05/2018
Posto de combustíveis em Lajeado do Bugre tem bomba e tanque de etanol lacrados
Foram lacradas no final da última semana uma bomba de abastecimento e o tanque de etanol do posto revendedor Comércio de Combustíveis Korsack Ltda, localizado na Av. Vinte de Março, em Lajeado do Bugre, Comarca de Palmeira das Missões. Em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em conjunto com promotor de Justiça de Palmeiras...
- 22/05/2018
Santa Maria: Promotoria promove reunião com a rede de Assistência Social da região
Na tarde da última segunda-feira, 21, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu uma reunião com a rede de Assistência Social do município com intuito de promover o dialogo e o aprimoramento da atuação dos órgãos. O encontro ocorreu no auditório da sede das Promotorias da cidade e teve dois momentos: primeiro, um encontro maior reuniu representantes dos três Centros de Referência da Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e os con...
- 22/05/2018
MP participa de atividades da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida palestrou na segunda-feira, 14 de maio, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento, realizado em parceira entre a UCS, MP, Procon Municipal de Caxias do Sul, Secretaria Municipal da Educação e Coordenadoria da Juventude, faz parte da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Atendendo a um convite da promotora de Justiça de Caxias do Sul Janaina de Carli dos Santos, Júlio Almeida apres...
- 22/05/2018
ALERTA CONJUNTO
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve: - o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90); - a fixação artificial de preços ou quantidades vend...
- 22/05/2018
AVISO IMPORTANTE
A Administração Superior do Ministério Público informa que o expediente será normal nesta segunda-feira, 28 de maio, nas sedes da Instituição em todo o Rio Grande do Sul. Qualquer alteração nesta decisão será novamente comunicada. Ressalta, ainda, que eventuais faltas decorrentes de dificuldades de locomoção deverão ser justificadas pelo servidor ao Diretor de Promotoria ou chefia imediata.
- 21/05/2018
Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procu...
- 21/05/2018
Ministro Alexandre de Moraes participa do terceiro Debate Eleitoral promovido pela FMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi o convidado da 3ª edição dos Debates Eleitorais que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de maio, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O debate integra o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral - Princípios e Práticas, uma realização da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e Tribunal Regional Eleitor...
- 21/05/2018
Apac é tema de oficina em Cachoeira do Sul
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto ministrou, na sexta-feira, 18, uma oficina com o tema “Apac: um novo paradigma para a execução penal”, em Cachoeira do Sul. A oficina integrou as atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que reuniu mais de 3 mil pessoas durante três dias de evento no município. “Esse encontro tem um grande valor, o de semear a ideia. Hoje, existe uma desilusão grande das pessoas com relação ao sistema penitenciário que se transformou, infelizmente, em um proce...
- 21/05/2018
Ministério Público recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar sobrinho em São Marcos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Marcos vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Cláudio Roberto Rech, vulgo “Bepinho”, condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto por tentar matar seu sobrinho Evandro Mioti. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual o Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena e analisa também a possibilidade de recorrer para alterar o regime de cumprimento. O ato ocorreu na noite de 14 de setembro de 2...
- 21/05/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju mobiliza cerca de 3 mil pessoas em Cachoeira do Sul com palestras e oficinas
“Estamos aqui para esvaziar o mercado da violência e a violência é a angústia do ser humano. Nós podemos ser luz na escuridão, podemos construir a paz e sermos pontes para que esse movimento se espalhe pela nossa cidade. Nós acreditamos que o promotor criminal, assim como busca uma rígida execução da pena, também deve usar o conhecimento adquirido na prevenção, para que outros não entrem nesse mundo da criminalidade”, com essas palavras a promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlma...
- 21/05/2018
Prefeitura de Santo Ângelo oficializa adesão ao Programa RESsanear
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo assinaram temo de compromisso que oficializa a implantação do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (RESsanear) em Santo Ângelo. A cerimônia de assinatura do termo foi realizada, nesta sexta-feira, 18 de maio, no Gabinete do Executivo Municipal, com presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; do prefeito Jacques Barbosa; do coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbaní...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
