Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/02/2019
Encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre pautou reunião do Mediar-MP
Um encaminhamento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, feito pela promotora Danielle Bolzan Teixeira, pautou reunião do Mediar-MP realizada na tarde de quinta-feira, dia 14. A reunião tratou de assuntos relativos à ocorrência de manifestações de cunho ideológico-político-partidário no âmbito da escola Colégio Marista Rosário, durante e após o processo das eleições gerais de 2018. O objetivo do Mediar-MP é estabelecer um canal de comunicação pacífico entre os grup...
- 18/02/2019
MP deve oficiar federações esportivas do Estado para mapear situação de dormitórios em CTs e clubes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta sexta-feira, 15, o chefe da Seção de Normatização do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. No encontro, foram tratados assuntos relativos à segurança dos Centros de Treinamento por onde transitam crianças, adolescentes e adultos no Estado. Também participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e S...
- 18/02/2019
Jaguarão: Ações buscam disciplinar atividades carnavalescas no município
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Jaguarão determinou, na última sexta-feira, 15, a expedição de Portaria Judicial acerca do Carnaval no município, com a finalidade de disciplinar o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes nos eventos, que este ano ocorrerão entre os dias 25 de fevereiro e 05 de março. A Portaria abrange os bailes de Carnaval em clubes, boates e demais estabelecimentos; escolas de samba, ligas e agremiações; e desfiles dos blocos e trios e...
- 18/02/2019
Peso das mochilas escolares é pauta da Preduc de Passo Fundo
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de averiguar o peso das mochilas escolares das crianças da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública (municipal e estadual) e da rede privada de ensino do Município de Passo Fundo. Na última sexta-feira, 15, a promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, reuniu-se com a imprensa regional para informar e esclarecer aos pais e a comuni...
- 18/02/2019
Reuniões tratam de instalação de escolas militares em Lajeado
O promotor de Justiça de Lajeado Carlos Fioriolli, em conjunto com o prefeito da cidade, Marcelo Caumo, e com os secretários municipais de Segurança, Paulo Roberto Locatelli Gandin e Vinícius Renner, reuniram-se com o comandante-geral da Brigada Militar, Mário Ikeda, para acertar os detalhes para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes na cidade. O encontro ocorreu no Comando Geral da BM em Porto Alegre no último dia 12. A unidade deve atender, também, ao Vale do Taquari. Também f...
- 15/02/2019
“O sistema de Justiça do Estado dá mais um importante passo na qualificação do combate ao crime”
A frase do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, resume a posição do Ministério Público, quanto à criação, anunciada pelo TJ, de uma vara especializada em feitos relacionados a crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e/ou praticados por organizações criminosas. “A partir dos resultados positivos obtidos com o projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, o Ministério Público vem desenv...
- 15/02/2019
MP entrega para CBF proposta que altera as regras de punição das torcidas no Campeonato Brasileiro
O subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, nesta quinta-feira, 14, com o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Walter Feldman. O encontro aconteceu na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Dornelles apresentou à entidade os avanços obtidos através do trabalho realizado pela Promotoria Especializada do Torcedor e levou uma proposta para as punições aplicadas a torcedores e torcidas organizadas pelos Juizados do Torcedor nos Estados, p...
- 14/02/2019
Caso Kiss: MPF se manifesta favoravelmente em recurso do MPRS
O Ministério Público Federal manifestou-se nesta quinta-feira, 14, favoravelmente ao MPRS, em Recurso Especial 1790039/RS que tramita junto ao Superior Tribunal de Justiça para reverter decisão do TJRS que desclassificou a conduta dos acusados no Caso Kiss para delitos diversos da competência do Tribunal do Júri. Em seu parecer, o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, “opina pelo conhecimento e provimento dos recursos especiais interpostos pelo Ministério Público do Rio Gran...
- 14/02/2019
Estância Velha: Promotoria ajuíza ações em razão de falha na prestação do abastecimento de água
A Promotoria de Justiça de Estância Velha ajuizou nesta quinta-feira, 14, duas ações civis públicas contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em razão de falha na prestação de serviços de abastecimento de água na cidade de Estância Velha. A primeira ação civil pública tem por objeto obter melhorias e controle sobre a qualidade da água entregue aos consumidores da cidade. Especialmente a partir de dezembro de 2018, verificou-se turbidez e coloração visivelmente alteradas. Em e...
- 13/02/2019
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados entrega viatura à Fepam e novo termo envolvendo uso de drones é assinado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, que também preside o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, entregaram, nesta quarta-feira, 13, ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e diretor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Artur José de Lemos Júnior, uma camionete pick-up 4x4, zero km, de fabricação nacional...
- 13/02/2019
MP realiza análises de combustíveis em postos de Erechim
Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça local e o Inmetro realizaram, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Erechim. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim, onde o engenhe...
- 12/02/2019
Panambi: TJ acolhe pedido do MP e determina que Vara Judicial distribua verbas de penas alternativas
Ao apreciar mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça deferiu liminar determinando que o Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi distribua verbas de penas alternativas entre entidades beneficentes da Comarca. O Tribunal de Justiça acolheu argumentação do Ministério Público, no sentido de que havia injustificada demora na distribuição dessas verbas. Conforme MP no mandado de segurança, assinado pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, a ...
- 12/02/2019
FMP com inscrições abertas para pós-graduação
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e EaD. São disponibilizados seis cursos presenciais e 12 EaD, em diferentes área do Direito. As inscrições podem ser feitas pelo <a href="https://www.fmp.edu.br/pos/"><b>site da instituição</b></a>. Na modalidade EaD as novidades são os cursos de Direito do Consumidor, Direito Digital e Advocacia Corporativa. Todos possuem carga horária de 360 horas...
- 11/02/2019
MP pede cumprimento de sentença que determina implantação de casa-abrigo em Torres
O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, com pedido de cumprimento provisório de sentença do TJRS que determinou ao município de Torres e ao Governo do Estado à implementação de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o promotor Vinícius de Melo Lima, apesar da determinação judicial, proferida nos autos de ação civil pública ajuizada pelo MP, os demandados, até o momento, não adotaram nenhuma medida efetiva no sentido de dar cump...
- 11/02/2019
Prefeito de Três Arroios é condenado por improbidade administrativa
O prefeito de Três Arroios, Lirio Zarichta, foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, após ser julgada procedente ação interposta pelo Ministério Público. Conforme a ação do MP, o prefeito realizou perseguições políticas em relação a vários funcionários, principalmente em relação ao fiscal sanitário Valdir Boni, quando este fiscalizou estabelecimentos como mercados e restaurantes da cidade, que supostamente teriam apoiado Lírio Zarichta politicamente. Solicitad...
