Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/02/2019
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em São Francisco de Paula
Atendendo solicitação do Ministério Público de São Francisco de Paula, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, no último dia 26, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Francisco de Paula. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de São Francisco de Paula, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 26/02/2019
MP lança campanha “Cuidado: O álcool transforma”
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e da Promotoria da Infância e da Juventude, lançou nesta terça-feira, 26, em edição especial do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes a campanha “Cuidado: O álcool transforma”. No início da cerimônia, houve a exibição da peça publicitária produzida pela Agência Júnior da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvol...
- 26/02/2019
Acervo de Pedras Altas chega ao Memorial do MP
O Memorial do Ministério Público recebeu, na última sexta-feira, 22, os documentos retirados do complexo da Granja de Pedras Altas. A chegada dos documentos encerra a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, que estava se deteriorando no local de onde foi retirado. “O próximo passo agora é a formulação de um novo projeto para a execução da análise ...
- 26/02/2019
MP inicia interlocução com novos secretários de Estado
A atuação preventiva na solução dos problemas de grande impacto social está entre as diretrizes do Ministério Público definidas no planejamento estratégico da instituição e um dos caminhos da sua implementação é a articulação e parceria com demais instituições e órgãos de Estado. Considerando a importante função dos secretários de Estado na implementação e condução das políticas públicas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e demais integrantes da Administração estão conversando...
- 25/02/2019
Justiça atende pedido do MP e determina prisão de cacique acusado de estuprar e manter neta em cativeiro
A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Carla Fernanda De Cesaro Haass, recebeu, no último dia 12, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de um cacique acusado de estuprar a neta, na época com 12 anos de idade. O homem, de 63 anos, foi preso em um dos momentos que saiu da aldeia indígena. Na decisão, a magistrada sublinha que “a prisão preventiva do representado desponta como conveniente à instrução do processo criminal a ser desenv...
- 25/02/2019
Campanha do MP sobre os riscos do consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada nesta terça-feira
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria da Infância e da Juventude lançarão, nesta terça-feira, 26, a campanha Cuidado: O álcool transforma, que aborda os riscos do consumo de álcool na infância e adolescência. O filme sobre o tema, com duração de um minuto, produzido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvolvido sob coordenação do Ministério Público, será exibido durante edição extraordinária do Fórum do Á...
- 25/02/2019
MP apoia corrida da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Crianças e adolescentes do acolhimento institucional participaram, neste domingo, 24 de fevereiro, da primeira etapa do circuito de corridas de rua da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil em Porto Alegre. O evento, que conta com a parceria do Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção, é promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo o Clube de Corredores de Porto Alegre. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi...
- 22/02/2019
Em mandado de segurança, MP reverte soltura de preso por porte ilegal de arma, receptação e clonagem de veículo roubado
Em decisão desta quinta-feira, 21, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou, por unanimidade, o pedido do MP em mandado de segurança e reverteu a decisão da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon que concedeu liberdade provisória a um denunciado por porte ilegal de arma, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. J.T.B. havia sido preso em flagrante junto a outras três pessoas no dia 27 de julho de 2018 após ser abordado tripulando uma caminhonete que estava...
- 22/02/2019
Promotoria da Infância promove capacitação de técnicos do acolhimento com palestra de Diogo Lara
O médico psiquiatra Diogo Lara palestrou, nesta quinta-feira, 21, no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para os técnicos da rede de acolhimento institucional de Porto Alegre. O evento, que abordou inovações para cura da mente, foi promovido pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção. Durante mais de duas horas, Diogo Lara, que é neurocientista, terapeuta, professor universitário, escritor e se dedica ao estudo ...
- 21/02/2019
Fraude na saúde de Canoas: TJ mantém atribuição do MP Estadual para investigar fraudes no sistema de saúde
Acatando parecer do MP, por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJ não proveu o mérito dos habeas corpus impetrados pelas defesas de réus denunciados pelo MP por crimes cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Pelo acórdão, fica mantida a atribuição do MP Estadual para a investigação de fraudes contra o sistema de saúde. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 21. O parecer do MP fo...
- 21/02/2019
MP participa de evento da Famurs em Torres
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 22, em Torres, da abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, que este ano traz o tema Caminhos para Desenvolver os Municípios. Em sua manifestação, após saudar os integrantes da mesa e todos os presentes, o procurador-geral de Justiça sublinhou a relevância do encontro que reúne prefeitos e gestores de todo o Estado. “Um evento como esse...
- 20/02/2019
Questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde foi tema de reunião no MP
Em reunião realizada na tarde de terça-feira, 12 de fevereiro, o Mediar-MP e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems abordaram questões envolvendo a dívida do Estado em relação à Saúde. O tema foi tratado após encaminhamento da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, pela promotora Liliane Dreyer da Silva Pastoriz. O objetivo da reunião foi buscar informações atualizadas a respeito da dívida com os hospitais e municípios, para fins de se estabelecer um ...
- 19/02/2019
Pelotas: Promotora esclarece andamento de inquérito após laudo preliminar de exames pré-câncer
A promotora de Justiça Cível de Pelotas, Rosely de Azevedo Lopes, concedeu entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 19, sobre o laudo preliminar divulgado pelo Instituto-Geral de Perícias das primeiras das 17 mil amostras de exames que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, conhecidos como Papanicolau, recolhidas no laboratório Serviço Especializado em Ginecologia (SEG) em Pelotas, referente aos anos de 2014 a 2018. De acordo com o laudo, das 196 lâminas exa...
- 19/02/2019
Promotoria da Infância e Juventude da Capital promove palestra sobre inovações para cura da mente
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/Proteção promove, na próxima quinta-feira, 21 de fevereiro, palestra sobre inovações para cura da mente. O evento acontece no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rua Coronel Genuíno, 421/6º andar), das 14h às 18h, e terá como palestrante o médico psiquiatra e neurocientista Diogo Lara. É necessária confirmação de presença através do e-mail pjij-acolhimento@mprs.mp.br. <b>QUEM É O PAL...
- 19/02/2019
Gramado recebe a etapa de mobilização do projeto institucional Pacificação nas Escolas
Nesta segunda-feira, 18, o município de Gramado acolheu a etapa de mobilização para a implantação do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS, durante a reunião mensal da Rede de Apoio à Cidadania (RAC). Com a presença do prefeito municipal, João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a promotora Regional da Educação, Simone Martini, e o promotor de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, apresentaram aos participantes da RAC os objetivos do projeto e as eta...
