Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2019
Após ação do MP, Justiça revoga decisão e mulher denunciada por duplo homicídio e sequestro em Rolante retorna à prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou nesta segunda-feira, 07, o recurso interposto pelo Ministério Público de Taquara, por intermédio do promotor de Justiça em substituição Leonardo Giardin de Souza, solicitando o restabelecimento da prisão preventiva de Marli Machado Martins, de 54 anos, denunciada por duplo homicídio no município de Rolante. O MP denunciou Marli Marchado Martins por dois homicídios quadruplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de asfixia, media...
- 11/10/2019
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...
- 11/10/2019
TJ reconhece nepotismo e determina exoneração de companheira do prefeito de Dom Feliciano
Em decisão publicada no último dia 03, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS concedeu tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e determinou a exoneração de Aline Kazanovski, companheira do prefeito de Dom Feliciano. Ela exercia cargo em comissão de chefe da Divisão de Licitações e Contratos no Município. O recurso foi interposto para reverter uma decisão que indeferiu a antecipação de tutela em ação civil pública por ato de improbidade adminis...
- 11/10/2019
Erechim: MP recorre para anular julgamento de homens que mataram ex-vereador
No último dia 08, a promotora de Justiça Criminal de Erechim, Stela Bordin, interpôs recurso de apelação da decisão do júri do último dia 03 de outubro para que seja anulada a condenação de Renato Marques da Rosa e Patric Grando de Quadros pelo homicídio do ex-vereador de Entre Rios do Sul, Adriano Ribeiro. A intenção é que eles sejam submetidos a novo julgamento, em virtude do entendimento do MP de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Pat...
- 11/10/2019
CNJ atende pedido do MP e veda intimações pelo Correio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão realizada nesta terça-feira, 08, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0000476-38.2018.2.00.000, proposto pelo MPRS para desconstituir o disposto no artigo 5º da Resolução nº 1122/2016 do Conselho da Magistratura do TJRS, bem como o art. 7º do Provimento nº 017/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do mesmo tribunal. O procedimento foi apresentado por intermédio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com elab...
- 11/10/2019
Prorrogadas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 18, as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção, gar...
- 11/10/2019
Porto Alegre: Promotoria da Infância e Pão dos Pobres promovem oficina motivacional
O músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, foi o convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, aconteceu nesta quinta-feira, 10, na Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, parceira do MP no projeto. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Acolhimento e alunos das oficinas profissionalizantes do Pão dos Pobres, o evento foi coordenado pela promotora de Just...
- 10/10/2019
Assinado aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz para acolhidos do Interior
Com a presença de adolescentes que fazem o treinamento prático de iniciação profissional em órgãos públicos, foi assinado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz Banrisul para a rede de acolhimento institucional do interior do Estado. Com a ampliação do convênio celebrado inicialmente entre o Banrisul e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), são 149 acolhidos e um total de 307 aprendizes na área administrativa participando das atividad...
- 10/10/2019
Ex-vice-prefeito de Torres é condenado a nove anos e dois meses de prisão
Ao julgar parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público, a Justiça de Torres condenou, nesta quinta-feira, 10, o ex-vice-prefeito da cidade, Valmir Daitx Alexandre, conhecido como Pardal, e seu sócio, Ademir Maia Silveira, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Pardal cumprirá pena de nove anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. Ademir cumprirá pena de seis anos e sete meses em regime inicial semiaberto. Além das penas de prisão, os réus tamb...
- 10/10/2019
Deputados pedem apoio do MP na busca de soluções para problemas causados pela extinção do Imesf
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 10, os deputados estaduais Sofia Cavedon, Luciana Genro e Jeferson Fernandes. Acompanhados de representantes dos funcionários do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf), os deputados vieram pedir apoio do Ministério Público no enfrentamento aos problemas ocasionados pelo fim do Instituto, anunciado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
- 10/10/2019
Realizada a abertura da III Semana do Ministério Público de Nova Prata
Teve início na noite desta quarta-feira, 09, a III Semana do Ministério Público de Nova Prata. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público, em parceria com o MP e a Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul - Campus Nova Prata e conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Formaram a mesa de abertura o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, o promotor de Justiça Nova Prata Leonardo Rossi e o vice-presidente da AMP Fernando Alves, além de...
- 10/10/2019
MP cumpre mandados de prisão e faz buscas em investigação contra fraude em arroz vendido para o Sudeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, cumpre nesta quinta-feira, 10, quatro mandados de prisão temporária contra integrantes de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e res...
- 09/10/2019
Acusado de matar ex-companheira e duas filhas dela em Bom Princípio será julgado nesta quinta-feira em São Sebastião do Caí
Começa nesta quinta-feira, 10, a partir das 9h, no Fórum de São Sebastião do Caí, o julgamento do réu Marcelo Ferreira de Faria, acusado de ter matado a facadas sua ex-companheira Marcia Thomé de Faria e suas enteadas Jaíne Marcia Thomé, 15 anos, e Jeissi Thomé Glöckner, 4 anos. Os crimes aconteceram em março de 2016, em Bom Principio. Conforme a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, que atuará no júri pelo MP, os três crimes tem como qualificadoras feminicídio, motivo ...
- 09/10/2019
Programa de aprendizagem será ampliado para jovens da rede de acolhimento em todo RS
Com a assinatura de um aditivo nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 14h, o Programa Aprendiz Banrisul abrirá 30 vagas em órgãos públicos para adolescentes do acolhimento institucional no interior do Estado, de um total de 149 vagas para este público. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assina o documento que amplia a iniciativa para jovens vinculados a instituições localizadas fora da Capital o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. O...
- 09/10/2019
Realizada a I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta terça-feira, 08, a abertura da I Semana do Ministério Público de Lagoa Vermelha. Os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles e de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris, compuseram a mesa, juntamente com o promotor de Justiça de Lagoa Vermelha Henrique Rech Neto e a presidente da Associação do Ministério Público, Martha Beltrame, além da direção da UPF e representes dos p...
