Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2019
MP está acompanhando transferências de institucionalizados pela FPE
A Fundação de Proteção Especial (FPE) realizou o diagnóstico clínico dos 184 adultos com problemas de saúde física e mental institucionalizados, com acompanhamento do coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual da Saúde, Luiz Carlos Coronel. A partir deste diagnóstico, irá direcionar as pessoas para outra instituição, mantendo na Luiz Fattini os que forem considerados com perfil adequado, já que é voltado para pessoas mais independentes. A FPE encaminhará, nos próximos dias, o diag...
- 16/10/2019
MP entrega à corregedora da Justiça sugestões sobre questões que envolvem a atuação institucional
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPRS, Luciano Vaccaro, esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 15, com a corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar. No encontro, o MP entregou sugestões à desembargadora quanto à atuação em temas que envolvem as duas Instituições. <b>FILA DE ROTAÇÃO DE APENADOS</b> Considerando o enunciado 56 das Súmulas Vinculantes ...
- 16/10/2019
Instituições firmam aditivo ao termo sobre rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais, foi assinado, nesta quarta-feira, 16, um aditivo ao Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em 2017 entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Secretaria de Estado da Saúde, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do RS, Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre e Unimed Porto Alegre Cooperativa Médica Ltda. O aditivo...
- 16/10/2019
MP propõe termo de cooperação técnica para aumentar a fiscalização alimentar
Aconteceu, na última terça-feira, 15 de outubro, uma reunião para discutir um termo de cooperação técnica proposto pelo Ministério Público de Santa Maria, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, com atribuição na Defesa do Consumidor, que visa aprimorar e intensificar o sistema de fiscalização alimentar na Comarca. A assinatura do termo de cooperação vai estabelecer uma atuação integrada entre as instituições, com disponibilidade de materiais físicos, recursos humanos e experiência d...
- 16/10/2019
Evento debateu legislação ambiental federal e estadual
As possíveis alterações na legislação federal a respeito do licenciamento ambiental e a perspectiva de mudanças no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul contidas no PL 431/19, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foram tema do evento intitulado “O Futuro do Futuro”, ocorrido na última segunda-feira, 14. Participaram do debate, ocorrido no Auditório CUBO da OAB, a promotora de Justiça do meio ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e a ...
- 16/10/2019
MP participa da premiação de concurso alusivo à prevenção de álcool e drogas em Santa Maria
Iniciativa do Fórum Permanente de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres por Crianças e Adolescentes, o concurso cultural Curto a Vida, Não Curto o Álcool premiou professores e estudantes de Santa Maria que abordaram o assunto com coerência e sensibilidade. A solenidade ocorreu no dia 9 de outubro, na Câmara de Vereadores, dentro da programação da 9° Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros, Congêneres. Participaram do evento o promo...
- 16/10/2019
Operação em Dona Francisca cumpre mandados de busca na Prefeitura e de afastamento dos cargos de quatro investigados por desvio de recursos públicos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quarta-feira, 16, quatro medidas cautelares diversas da prisão e sete mandados de busca e apreensão na cidade de Dona Francisca. A Justiça decretou o afastamento dos cargos do procurador jurídico do Município, de dois secretários municipais e de uma servidora (que também é suplente de vereadora), inclusive com a possibilidade de que a administração possa exonerar os que não são concursados. Os quatro também...
- 15/10/2019
MP recebe secretário da Educação do RS para tratar de concurso público para professores
As promotoras de Justiça Regionais da Educação Danielle Bolzan Teixeira, de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto, de Novo Hamburgo, e Simone Martini, de Caxias do Sul, receberam nesta segunda-feira, 14 de outubro, o secretário Estadual da Educação, Faisal Karam, para debaterem a realização de concurso público para professores. A reunião ocorreu na sede do Ministério Público. Em 20 de agosto, no âmbito de um Inquérito Civil Público, as Promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preducs...
- 15/10/2019
MP passa a integrar Fórum Transporte Seguro, cuja articulação reduziu em 77% assaltos a ônibus em três anos
A partir deste mês, o Ministério Público integra o Fórum Transporte Seguro, formado pela Polícia Civil, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Guarda Municipal de Porto Alegre e Sindicato dos Rodoviários e Consórcios das Empresas de Ônibus. O coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, que participa dos encontros entre os representantes das instituições, reforça que o Fórum é...
- 15/10/2019
TJ atende pedido do MP e determina prisão de homem que tentou matar torcedor com pedrada na cabeça
A pedido do MP, o Tribunal de Justiça do Estado decretou a prisão preventiva de Jagner da Silva Lopes (conhecido como Jajá), denunciado pela tentativa de homicídio qualificado de Everton Morais de Souza. O recurso foi impetrado pelo promotor de Justiça de Portão, Pietro Chidichimo Júnior. O crime, ocorrido em Portão, foi motivado por uma briga entre torcidas opostas de times de futebol. O Tribunal de Justiça do Estado acolheu o recurso do Ministério Público por unanimidade. O MP ingresso...
- 14/10/2019
MP entrega sugestões e apontamentos ao PL que propõem mudanças no Código Ambiental
O Ministério Público entregou, na tarde desta segunda-feira, 14, em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, um conjunto de sugestões e apontamentos ao projeto de lei do Executivo que propõem alterações ao Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Presentes na reunião de entrega do documento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara, o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operaci...
- 14/10/2019
Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11. O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o deba...
- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...
- 14/10/2019
A partir de atuação do MP, empresa paga R$ 22 milhões sonegados ao ICMS
Uma empresa investigada pelo Ministério Público por sonegação de ICMS pagou ao fisco estadual R$ 22,3 milhões. O procedimento investigatório criminal foi instaurado a partir de autuação fiscal da Receita Estadual. No entanto, antes da apresentação de denúncia ao Judiciário, a empresa realizou o pagamento. De acordo com o promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, essa possibilidade de pagamento antes da apresentação de denúncia é prevista pelo a...
- 11/10/2019
MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos
Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...
