Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/04/2019
STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri
Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
- 03/04/2019
MP participa de reunião de integração para discutir segurança em jogos da Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, participou, na quinta-feira, 28, de reunião para discutir questões de segurança nos cinco jogos da Copa América que acontecerão em Porto Alegre entre 15 de junho e 03 de julho. Também participaram do encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais que atuarão durante o período de jogos da Copa América de Fute...
- 03/04/2019
MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...
- 02/04/2019
Denise Villela assume coordenação de Comissão Permanente da Infância e da Juventude do GNDH
Na última reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocorrido em Salvador, entre os dias 27 e 29 de março, foram eleitas as novas coordenações das Comissões Permanentes para o ano de 2019. A promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre e atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, foi eleita coordenador...
- 02/04/2019
Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...
- 02/04/2019
Realizadas fiscalizações em CTs e alojamentos da dupla Gre-Nal
Iniciaram-se, nesta segunda-feira, 1º, e terça- feira, 02, as ações de fiscalização em centros de treinamentos e/ou alojamentos esportivos no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar qualquer possibilidade de ocorrência de fatos similares aos acontecidos no Centro de Treinamento do Flamengo, quando, em 08 de fevereiro deste ano, dez atletas das categorias de base foram vítimas de incêndio no alojamento do “Ninho do Urubu", localizado em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. Além das questões de se...
- 29/03/2019
Procurador de Justiça Cesar Faccioli assumirá Secretaria de Administração Penitenciária do Governo Estadual
O procurador de Justiça Cesar Faccioli, a convite do governador do Estado, Eduardo Leite, assumirá o comando da nova Secretaria de Administração Penitenciária. Após comunicar a decisão ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, Faccioli solicitou, nesta sexta-feira, dia 29 de março, sua aposentadoria no Ministério Público e consequente exoneração da função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Na tarde desta sexta-feira, o governador, Eduardo Leite, e o vice-g...
- 29/03/2019
MP participa de lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção Rio Grande do Sul
Na manhã desta sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul. O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação ...
- 29/03/2019
Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime fechado um homem de 30 anos e seu pai, de 59 anos, pela morte de um homem e uma mulher, ocorridas em maio de 2016 em um dos municípios da Comarca. O crime envolve também o estupro de uma criança. O corpo de jurados acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, de que o homicídio da mulher foi cometid...
- 28/03/2019
Reunião discute situação prisional de Erechim
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos recebeu, na sede da Promotoria de Justiça, o delegado adjunto e coordenador da 4ª Delegacia Penitenciária Regional (com sede em Passo Fundo), Alexo Cesar Vezzosi Wallau, juntamente com o coordenador operacional da 4ª DPR, Clener Pinheiro Silva. Foram debatidas questões referentes ao Presídio Estadual de Erechim, bem como discutida a estratégia conjunta de trabalho entre MP e Susepe para o enfrentamento dos entraves a...
- 28/03/2019
Quaraí: audiência pública discute segurança na fronteira entre Brasil e Uruguai
O promotor de Justiça substituto de Quaraí José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Quaraí. O objetivo da reunião foi debater a segurança pública no município e a necessidade do aumento do efetivo de policiais militares, em razão do pequeno número que dispõe o pelotão da Brigada Militar local. Um dos agravantes é o fato de que a cidade fica na fronteira gaúcha e possui grande fluxo de pessoas provenientes de várias loc...
- 28/03/2019
Evento interinstitucional celebra ações que fomentam inclusão social de adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho, com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho do RS, e a Justiça Federal, realizaram nesta quarta-feira, 27, uma série de atividades culturais que retratam ações voltadas à inclusão social de adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente por meio da aprendizagem profissional e de outras estratégias de profissionalização e inclusão. Os eventos aco...
- 27/03/2019
Concurso para o cargo de Oficial do Ministério Público:PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (27/03/2019), no Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 052/2019, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Oficial do Ministério Público. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 26/03/2019
Luciano Brasil encerra seu mandato na presidência do CDEMP
Em reunião realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Recife, na última sexta-feira, dia 22, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF), transmitiu a presidência do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, dando posse ao seu sucessor no cargo, Sílvio José Menezes Tavares, diretor da Es...
