Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/07/2018
Reunião no MP trata sobre gestão da fauna silvestre no Estado
A gestão da fauna silvestre no Estado do RS, após a redistribuição de competências estabelecida pela Lei Complementar 140/2011, foi tema de reunião no Ministério Público ocorrida na última sexta-feira, 13, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Na ocasião, as Instituições presentes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências, especificamente com relação ao acolhimento e destinação de animais silvestres no RS, objetivan...
- 16/07/2018
Alternativas para minimização do efeito das cheias da Bacia do Rio dos Sinos é tema de reunião no MP
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos promoveu, no início deste mês, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, reunião para tratar do andamento da elaboração do Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias da Bacia do Rio dos Sinos. O estudo é feito pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan, por meio de...
- 13/07/2018
MP acompanha visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. Com eles, o secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, e o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larguer Carneiro, formaram o grupo de autoridades que percorreu as instalações do prédio. <br> <if...
- 13/07/2018
MP realiza audiência sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari
A promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente, Andrea Almeida Barros, realizou, na tarde da última terça-feira, 10, audiência com o objetivo de prestar esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari. No encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Taquari, a promotora conversou com moradores ribeirinhos sobre a legislação que envolve este tipo de vegetação, importante para o ecossistema e a biodiversidade. A reunião con...
- 12/07/2018
Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...
- 12/07/2018
Subprocurador recebe denúncia de deputada sobre suspeitas de fraudes em exames
A deputada estadual Miriam Marroni entregou, na tarde desta quinta-feira, 12, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, documentos referentes à suspeita de fraudes em exames laboratoriais ocorridas em Pelotas, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, acompanhou a audiência com a deputada e equipe de assessores. Conforme relato da parlame...
- 12/07/2018
MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana
Foi apresentado nesta quarta-feira, 11, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto “Reconstruindo Vidas”, que tem como objetivo a implantação de uma casa de acolhimento regional para mulheres vítimas de violência sob risco eminente de morte, por meio de consórcio entre os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “A demanda é uma pauta necessária para o MP e a iniciativa vem ao encontro da dificuldade de se montar uma estrutura como a proposta em c...
- 12/07/2018
MP denuncia ex-funcionário da Carris que fraudou a empresa
O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta segunda-feira, 09, contra Ivsem Gonçalves. O ex-funcionário da Carris, empresa de transporte público de Porto Alegre, foi denunciado por 67 fatos, envolvendo crimes de peculato, desvio de verbas públicas, falsificação de documento público, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/46780/"> <b>MP desvenda fraude em indenizações cometida contra a Carris</b></a> A fraude na empresa Carr...
- 11/07/2018
MP RS atinge primeiro lugar no ranking de transparência do CNMP
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul atingiu o primeiro lugar no ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking do "Transparentômetro”, com classificação “excelente”, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A pesquisa, realizada a cada quatro meses pela...
- 11/07/2018
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Bagé têm direitos políticos suspensos por nepotismo
Transitou em julgado a ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luis Eduardo Colombo dos Santos e o ex-presidente da Câmara de Vereadores Silvio Nunes Machado, ambos de Bagé, por prática de nepotismo. Assim, eles têm suspensos os direitos políticos por três anos (não poderão concorrer ou mesmo votar durante esse período), além de terem de pagar multa de três vezes o valor do subsídio mensal dos respectivos cargos. Os dois estão proibidos de contratar com...
- 10/07/2018
Passo Fundo: situação das escolas com obras inacabadas por empresa foi pauta de reunião no MP
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu reunião para tratar da situação das escolas de educação infantil que foram prejudicadas pela empresa MVC Componentes Plásticos, que deixou obras inacabadas. Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre os encaminhamentos das Prefeituras para tentar solucionar os impasses. Também foi dedicada atenção especial aos municípios que ainda não ingressaram com ação judicial contra a empresa. A reunião foi coordenad...
- 10/07/2018
Bagé: ex-prefeito e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa ambiental
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagé Luis Eduardo Dudu Colombo dos Santos e os ex-secretários do Meio Ambiente do Município Carlos Alberto Gularte Fico e Amaro Dias Robaina por improbidade administrativa ambiental. Conforme o promotor de Justiça Everton Resmini Menezes, autor da ACP, os condenados permitiram que o aterro sanitário de Bagé se transformasse em um lixão a céu aberto, acarretando, atualmente, um local de poluiç...
- 10/07/2018
MP move ações criminais e de improbidade contra prefeito de Não-Me-Toque
A Procuradoria de Prefeitos apresentou perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 09, denúncia contra o prefeito de Não-Me-Toque pelos crimes de assédio sexual contra duas vítimas, importunação ofensiva contra uma terceira vítima, abuso de autoridade, além da contravenção penal de perturbação do sossego. Por sua vez, a Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito em relação aos mes...
- 10/07/2018
MP assina renovação do programa De olho na validade
O Ministério Público, o Procon RS e a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) renovaram, na última quinta-feira, 05, o protocolo de intenções do programa De Olho na Validade. O promotor de Justiça do consumidor André Ricardo Colpo Marchesan representou o MP. O objetivo do programa, criado no ano de 2012, é incentivar supermercadistas e fornecedores similares a aderirem, de forma voluntária, às regras e procedimentos padronizados em casos de produtos alimentícios com prazo de validade ...
- 09/07/2018
“MP irá somar esforços e utilizar todos os recursos possíveis para reverter decisões da Vec de Porto Alegre”
A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 09, com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro, na sede das torres do Ministério Público, o secretario da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, o chefe de Polícia do Estado, Emerson Wendt, e o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, além do coord...
