Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/10/2019
MP sedia Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, na sede do Ministério Público, o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente. Na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, promotora de Justiça Denise Casanova Villela, destacou a importância de debater temas como o bullying, o cyberbullying, a exposição na internet. Também salientou os 18 anos do Centro de Referência n...
- 23/10/2019
Homens que atearam fogo a ônibus em Canoas são denunciados por nove tentativas de homicídio triplamente qualificado
A Promotoria de Justiça de Canoas apresentou denúncia por nove tentativas de homicídio triplamente qualificado contra Yarllison Deloni de Mello da Silva, Roger Figueira Fogaça, Éberton Roberto de Jesus e Moisés Franco Bettancourt, apontados como os responsáveis por atearem fogo a um ônibus da Vicasa no bairro Mathias Velho, em Canoas, no dia 26 de agosto. O promotor de Justiça Rafael Russomano, que assina a denúncia, solicitou à Justiça, ainda, que seja fixado valor mínimo para indenização d...
- 23/10/2019
MP propõe ação interinstitucional para solucionar problemas relacionados à atuação dos flanelinhas no entorno dos estádios
Em reunião realizada na tarde de ontem, 23 de outubro, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado um Termo de Integração Operacional com instituições de segurança pública para realização de um estudo de mobilidade urbana do entorno da Arena do Grêmio e do Estádio Beira-Rio. O objetivo é melhorar a mobilidade viária e também proteger o cidadão dos abusos por parte dos flanelinhas em dias de jogos da dupla Gre-Nal e grandes eventos. A iniciativa é um piloto e pode ser replicada p...
- 23/10/2019
Preduc de Passo Fundo realiza o evento “Como o Cérebro Aprende?”
A Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Passo Fundo e o Movimento pela Paz Sepé Tiaraju realizam amanhã, 24 de outubro, o evento “Como o Cérebro Aprende? – A relação entre o segundo cérebro e a microbiota intestinal como base da formação da inteligência e superação das deficiências”. A partir das 19h, no Auditório da Faculdade de Medicina da UPF (Rua Teixeira Soares, em frente ao Hospital São Vicente de Paulo), haverá palestra com o neurocientista da Academia de Ciências de ...
- 22/10/2019
Evento debate violência sexual contra criança e adolescente
Nesta quarta-feira, 23 de outubro, será realizado no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente. Promovido pelo Centro Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, o evento, com início às 10h, integra as atividades do Mês da Criança. O Fórum tem entrada gratuita e os participantes receberão certificado. Na programaç...
- 22/10/2019
MPs se reunem com prefeito Marchezan para tratar da questão que envolve a atenção básica em saúde no município
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, deverá a encaminhar até o final da semana, um documento respondendo a notificação recomendatória expedida no início deste mês pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, sobre a atual situação da atenção básica em saúde no município, em especial sobre a possível contratualização de organizações da sociedade civil para o gerenciamento e operação das unidades da atenção primária e equipes de saúde da família após a extinç...
- 22/10/2019
MP denuncia homem acusado de ataques com ácido na zona Sul de Porto Alegre
A 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre encaminhou à 11ª Vara Criminal da Capital nesta segunda-feira, 21, denúncia assinada pela promotora de Justiça Fernanda Ruttke Dillenburg contra Wanderlei da Silva Camargo Júnior pelos ataques cometidos com ácido sulfúrico contra cinco vítimas na zona Sul de Porto Alegre. Ele foi denunciado pelos crimes de lesões corporais graves e leves, ameaça, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e furto, todos cometidos em junho deste...
- 22/10/2019
A partir de ação por improbidade, Justiça determina afastamento do prefeito de Bagé
No último dia 10, a 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé determinou o afastamento cautelar do prefeito Divaldo Vieira Lara do exercício da função pública até o término da instrução processual. Ele está proibido de frequentar as dependências dos Poderes Executivo e Legislativo, em qualquer de suas repartições, da administração direta e indireta. Decisão semelhante já havia sido proferida pelo desembargador Julio Cesar Finger, nos autos de medida cautelar em tramitação na 4ª Câmara Criminal. A ...
- 21/10/2019
União de instituições contra efeitos da Lei de Abuso de Autoridade marcou encontro sediado pelo MP
A comunhão de esforços entre as instituições para reverter a lei de Abuso de Autoridade marcou as atividades do evento que discutiu as repercussões da nova lei, ocorrido nesta nesta segunda-feira, 21, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, em Porto Alegre. Durante a abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, enfatizou que o objetivo da lei não é combater o abuso de autoridade, mas “intimidar e retaliar a todos aqueles órgãos, instituições e poderes q...
- 21/10/2019
TJ mantém sentença de primeiro grau e anula incorporação de FG na aposentadoria de servidora da Assembleia Legislativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS acatou parecer do MP e manteve a condenação de primeiro grau contra a servidora Lídia Rosa Schons para que não seja incorporado à sua aposentadoria o valor relativo a uma Função Gratificada (FG) padrão 13. Os desembargadores entenderam, por unanimidade, que ela exerceu a FG em período posterior à vigência da Lei Complementar nº 10.845/96, que veda a incorporação da função gratificada aos vencimentos. O acórdão mantém a sentença de primei...
- 18/10/2019
Painel do Fonajut tem participação da Promotoria do Torcedor
O Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos (Fonajut) reuniu, de quarta a sexta-feira, 16 a 18 de outubro, no Palácio da Justiça, promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, representantes de órgãos de segurança pública, de torcidas organizadas e profissionais de outras áreas de todo o país. Com o tema “O comportamento social nos estádios de futebol e nos grandes eventos e suas repercussões”, o evento promoveu a troca de experiências e debateu medidas de preve...
- 18/10/2019
Tramandaí e Capão da Canoa firmam TACs para a área da Educação
Os municípios de Tramandaí e Capão da Canoa, no litoral norte do Estado, firmaram nesta semana Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a área da Educação. Os acordos aconteceram por intermédio da promotora de Justiça Regional de Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales. Na última quinta-feira, 17, a assinatura ocorreu no gabinete do prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, também com a presença da promotora de Justiça Karen Cristina Mallmann, em substituição na Prom...
- 18/10/2019
MP de Montenegro promove evento em apoio ao Outubro Rosa
Na quinta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Montenegro realizou evento em referência ao Outubro Rosa. O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Graziela Lorenzoni, aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. Com objetivo de promover o esclarecimento e a conscientização da população feminina a respeito da necessidade de prevenção do câncer de mama, o evento contou com depoimentos de mulheres que superaram a doença e palestra com uma ginecologista e um mastologi...
- 17/10/2019
Cinco estabelecimentos são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar em São Martinho da Serra
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram operação no município de São Martinho da Serra nesta quinta-feira, 17 de outubro. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Mais de 400 quilos de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Ministério Público vai orientar profissionais do município para que atuem com mais efetividade para melhorar as condições sanitárias dos estabelecimentos locais. Os estabelecimentos autuados foram ...
- 17/10/2019
Evento discutirá repercussões da Lei de Abuso de Autoridade na próxima segunda-feira
As repercussões da Lei de Abuso de Autoridade no Sistema de Justiça Criminal será tema de um evento realizado pelo Ministério Público no próximo dia 21, segunda-feira. O encontro ocorrerá entre 14h e 18h no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP em Porto Alegre (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, bairro Praia de Belas). O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrições prévias. A mesa de abertura contará com a manifestação do procurador-geral de Justi...
