Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/04/2019
FMP inaugura tribunal didático
FMP inaugura tribunal didático A FMP inaugurou nesta quinta-feira, 11, o espaço Tribunal Didático, que foi construído exatamente nos moldes dos tribunais e permitirá que os acadêmicos vivenciem na prática as dinâmicas das audiências e conciliações. Também está disponível para que órgãos jurídicos do Estado possam utilizá-lo para audiências. Participaram da solenidade autoridades dos meios jurídico, educacional e militar do Rio Grande do Sul, além de colaboradores e estudantes da FMP. O...
- 11/04/2019
MP instaura procedimento para analisar legalidade de PL que concede parques e praças de Porto Alegre à iniciativa privada
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou, nesta quinta-feira, 11, um procedimento preparatório para avaliar a legalidade do projeto de lei nº 011/18, aprovado pela Câmara de Vereadores na quarta-feira, 10. O PL, de autoria do Executivo, autoriza a concessão dos serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos. O projeto recebeu 24 votos favoráveis...
- 11/04/2019
Membros do MP palestram em curso de atualização para magistrados
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Rodrigo Brandalise, participaram do Curso de Atualização para Magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O evento, que nesta edição teve o tema Ciências Criminais, é direcionado aos magistrados que irão atuar na 17ª Vara Criminal, inaugurada na última terça-feira, 09, no Foro Central I em Porto A...
- 11/04/2019
MP pede prisão preventiva de vizinho denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
A Promotoria de Justiça de Encantado apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra Carlos Alberto Weber Patussi pelo homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. O promotor de Justiça André Prediger anunciou, em coletiva de imprensa ocorrida na sede do MP em Encantado, o pedido de prisão preventiva do denunciado, que possui dupla cidadania e poderia sair do Brasil. Ele chegou a ser preso tem...
- 11/04/2019
Após recomendação do MP, secretário ficha suja é exonerado da prefeitura de Maximiliano de Almeida
A prefeitura de Maximiliano de Almeida acatou recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Marcelino Ramos e exonerou o secretário de Administração do município, Sandro Silveira dos Santos. O pedido foi acatado no último dia 3, conforme a portaria municipal nº 128/2019. A recomendação, encaminhada à prefeita de Maximiliano de Almeida, Dirlei Bernardi dos Santos, ressalta que Sandro Silveira dos Santos foi condenado por ameaçar e oferecer dinheiro em troca de votos e, portanto, inc...
- 09/04/2019
MP entende que uso de uniforme de time chileno não infringe legislação brasileira
O Ministério Público arquivou, nesta terça-feira, 09, expediente referente à representação recebida na segunda-feira, 08, por representantes da Organização Sionista do Rio Grande do Sul. O MP entende que, neste momento, não se verifica a ocorrência de infração que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público. A Organização Sionista do Rio Grande do Sul, no documento, tece considerações sobre o uniforme a ser utilizado pelo Club Desportivo Palestino na p...
- 09/04/2019
Seminário debate "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na tarde desta segunda-feira, 08, do Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis", no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. “Esse é um tema complexo e o Ministério Público já estava programado para realizar esse evento. Porém, fatos que aconteceram no nosso país e na nossa cidade nos levaram a antecipar esse encontro. Infelizmente, todos acompanharam ...
- 09/04/2019
Gabinete de Gestão da Região Metropolitana planeja ações de segurança pública para o mês
Passado um mês do lançamento do programa RS Seguro, com a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), o órgão se reuniu para avaliar os resultados das quatro edições da Operação Integrada Metropolitana deflagradas em março. A segunda reunião ordinária do Gabinete, realizada nesta segunda-feira, 08, no auditório da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), também planejou as ações que serão desenvolvidas ao longo de abril. O coordenador do...
- 05/04/2019
Sérgio Guimarães Britto toma posse como procurador-geral de Justiça
O procurador Sérgio Guimarães Britto tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 5 de maio, em cerimônia que acorreu na sala de reuniões do PGJ. Ele substitui Fabiano Dallazen, que se licenciou nesta sexta-feira. Sérgio Britto foi designado para o cargo por ser o procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante o ato, Fabiano Dallazen destacou que a assunção ao cargo de procurador-geral de Justiça é o ápice na carreira de um membr...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 05/04/2019
Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...
- 05/04/2019
Santa Maria: PMs que atuaram como seguranças de casas de jogos de azar perdem cargo público
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Santa Maria condenou os policiais militares Fabiano Teixeira e Leandro Saucedo Veiga à perda dos seus cargos públicos em virtude de terem atuado como seguranças de casas de jogos de azar, como bingo e jogo do bicho. A sentença também os condena à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios pelo tempo em que trabalharam nos locais, cerca de três meses. Ambos terão de pagar multa civil. Conforme a ação d...
- 04/04/2019
MP e Cremers firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado firmaram, na tarde desta quinta-feira, 04, na sede do Conselho, termo de cooperação com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de ambos em questões ligadas à medicina por meio da troca de informações e auxílio técnico. O documento foi firmado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. Conforme Marcelo Dornelles, o estrei...
- 04/04/2019
Faccioli é empossado como secretário da Administração Penitenciária
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 04, o governador do Estado, Eduardo Leite, empossou Cesar Luis de Araújo Faccioli como novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. O ato foi realizado no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, bem como de secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas. Até o ...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
