Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/04/2019
MP oferece denúncia por latrocínio contra homem que matou advogado na Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta segunda-feira, 22, denúncia contra Luís Henrique Lopes Lima, 23 anos, que está preso preventivamente desde o dia 04 de abril, pela morte do advogado Gabriel Pontes Fonseca Pinto, ocorrida no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi, aponta que Luís Henrique cometeu o crime de latrocínio. Conforme as investigações, o roubo apenas não se consumou por circunstânci...
- 23/04/2019
Teutônia: Posto de combustíveis tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor na última segunda-feira, 22, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum do Posto de Combustíveis CVN Filhos LTDA., localizado Avenida 1 Leste, 2900, em Teutônia. A decisão liminar obtida em ação cautelar ocorreu após análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça, em que foi constatado que o...
- 22/04/2019
Brasília: MP defende reedição de portaria que proíbe entrada e permanência de torcedores violentos no Brasil durante a Copa América
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o promotor de Justiça Alexandre Saltz, representante do MPRS em Brasília, estiveram, nesta segunda-feira, 22, em reunião no Ministério da Justiça. Os membros do MPRS foram recebidos pelo diretor da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, César Augusto Martinez, acompanhado do secretário-adjunto José Washington Luiz Santos e do secretário Rosalvo Ferreira Franco....
- 17/04/2019
FT Segurança Alimentar: cinco estabelecimentos foram autuados em Palmares do Sul
Cinco locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 17, em Palmares do Sul. Pouco mais de uma tonelada de produtos sem condições de consumo foi descartada. Foram fiscalizados a Casa do Peixe, Pescados Ortiz, Esquina do Peixe, Superlang e um estabelecimento clandestino de pescado. Neste último foi cumprido mandado de busca e apreensão. Os principais problemas encontrados pelos agentes da FT foram pescados sem ...
- 16/04/2019
Coordenadora do Caoijefam participa de reunião que debate pacto nacional em favor da Lei da Escuta em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou de reunião, nesta terça-feira, 16, no Ministério da Justiça, em Brasília. Denise Villela foi indicada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público no encontro que discutiu a articulação de um pacto nacional em favor da Lei da Escuta Protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunha...
- 16/04/2019
Atuação do MP na investigação de caixa 2 e crimes conexos é tema de painel em evento no TRE
A ação penal nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro foi tema de um painel protagonizado por membros do Ministério Público durante o seminário Crimes eleitorais e conexos, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (Ejers) nesta terça-feira, 16. O painel, ocorrido no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), em Porto Alegre, foi dirigido pelo coordenador do Gabinete Eleitoral do MP (Gael), Rodrigo Lopes Zilio, e contou com a participação do coordenador do ...
- 16/04/2019
FMP e ESA firmam convênio para cursos de especialização
A Faculdade do Ministério Público (FMP), a OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA) firmaram na última quinta-feira, 11, um convênio para a realização de cursos de especialização nas modalidades presenciais e EaD. O objetivo é unir a expertise e chancelas das instituições e fomentar a formação e capacitação dos profissionais da área do Direito. O presidente da FMP, David Medina da Silva, destacou que este convênio é um grande projeto educacional e terá significativas proporções de fo...
- 16/04/2019
MP apresenta minuta de Projeto de Lei à secretária Ana Amélia Lemos
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, na sede Institucional do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, acompanhada das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, e de Defesa dos Direitos Humanos (CaoDH), Angela Salton Rotunno, recebeu a secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos. Também esti...
- 15/04/2019
Comitiva de Erechim entrega reivindicação de novo presídio para Secretaria de Administração Penitenciária
A promotora de Justiça de Erechim, Karina Denicol, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além de uma comitiva de Erechim incluindo integrantes do Poder Judiciário, Brigada Militar, Polícia Civil, comerciantes, políticos e representantes da sociedade civil, apresentaram ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a reivindicação antiga de construção de um novo presídio na cidade. Karina Denicol irá encaminhar ...
- 15/04/2019
Caso Bernardo: MP apresenta razões de apelação para aumento de pena a condenados
A Promotoria de Justiça de Três Passos apresentou à Justiça da Comarca as razões de apelação para o aumento das penas contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. Depois que houver a manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça substituto João Pedro Togni, foi elaborado em conjunto com a Procuradoria de Rec...
- 15/04/2019
Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate implantação de Método APAC
Ocorreu, na última quinta-feira, 11, uma audiência pública na Comarca de Santa Cruz do Sul, no auditório Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), voltada à implantação do Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na seara da execução criminal. A solenidade foi organizada pelos promotores de justiça Jefferson Dall'Agnol e Rogério Fava Santos, contando com a explanação dos procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto, e da presidente da...
- 15/04/2019
Promotores da Execução Criminal de Porto Alegre apresentam demandas à Secretaria de Administração Penitenciária
Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12, os promotores de Justiça de Execução Criminal com atuação junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, bem como o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, discutiram demandas da área prisional junto ao secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro ocorreu na sede da Secretaria, na Capital. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexander Thomé...
- 12/04/2019
Delegação da ONU esteve no Estado para conhecer projeto desenvolvido pelo MP na Serra
A experiência desenvolvida em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que tem conseguido excelentes resultados de pacificação nas escolas, chamou atenção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mandou representantes ao Estado. A comitiva do PNUD foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta quinta-feira, 11, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre. Em sua fala de boas-vindas, Dornelles sublinhou a importância de re...
- 12/04/2019
MP recorre de decisão que negou prisão preventiva de homem denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
O Promotor de Justiça André Prediger apresentou, nesta sexta-feira, 12, recurso em sentido estrito à 1ª Vara Judicial de Encantado para reformar a decisão que negou pedido de prisão preventiva de Carlos Alberto Weber Patussi, denunciado pela morte do gerente do Sicredi de Anta Gorda, Jacir Potrich. No recurso, o promotor de Justiça frisa que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a garantia da aplicação da lei penal. O rec...
- 12/04/2019
MP vai realizar “1ª Corrida pela Adoção”
O Ministério Público vai realizar, no dia 26 de maio, a “1ª Corrida pela Adoção”. O evento busca chamar a atenção para o número de crianças e adolescentes acolhidos que esperam a oportunidade de ter uma família. No Estado, são aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Só em Porto Alegre, mais de mil crianças e adolescentes estão institucionalizados. Boa parte já pode sonhar com uma nova família, pois estão aptos. O evento vai reunir acolhidos, que além de cor...
