Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/05/2019
TJRS atende MP e condena ex-juiz de Direito
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2011, o magistrado e mais quatro pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Conforme a denúncia, Conde e outras quatro pessoas criaram um esquema envolvendo a liberação irregular e posterior apropriação de verbas honorárias (remuneraç...
- 10/05/2019
Dom Pedrito: acusado da morte de homem por rivalidade entre bairros é condenado a 32 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Dom Pedrito ocorrida nesta segunda-feira, 09, foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado Alex Sander Soares Gonçalves, de 21 anos, pela morte de Danrley Carvalho Rodrigues, ocorrida em abril de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi motivado por uma desavença e...
- 09/05/2019
Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados ...
- 08/05/2019
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Dom Pedrito
Atendendo a solicitação do Ministério Público de Dom Pedrito, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, nessa terça-feira, 07, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município. No laboratório móvel de análise de combustíveis, instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça do Consumidor realizou 24 análises de 16 amos...
- 07/05/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 05 de junho, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento pretende apresentar à sociedade como a economia circular e suas práticas, bem como a proteç...
- 06/05/2019
Recurso do MP é provido e médico denunciado por tentativa de estupro de vulnerável volta para a prisão
Os desembargadores integrantes da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, decidiram, na terça-feira, 30, dar provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e decretaram a prisão preventiva do médico denunciado por estupro qualificado tentado. O crime ocorreu em Porto Alegre, no dia 08 de julho de 2018, quando o réu, morador de um condomínio no bairro Menino Deus, foi flagrado por vizinhos dentro de seu apartamento, usando apenas roupas íntimas, enquant...
- 06/05/2019
MP realizará ação social em condomínios alvo de operação contra tráfico de drogas em Lajeado
A partir da deflagração da Operação Ipê Amarelo, realizada neste domingo, 05, no bairro Santo Antônio, em Lajeado, a Promotoria de Justiça da Comarca irá realizar uma ação social nos Residenciais Novo Tempo 1 e 2, onde foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão. A Operação teve o objetivo de retomar apartamentos que haviam sido invadidos por integrantes de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas, bem como coibir a venda de entorpecentes nas proximid...
- 03/05/2019
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Encruzilhada do Sul
Nesta quinta-feira, 02, foi realizada a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Encruzilhada do Sul. A ação atendeu a solicitação do Ministério Público de Encruzilhada do Sul. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria local realizaram a operação em conjunto. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Encruzilhada do Sul, onde o eng...
- 03/05/2019
Caxias do Sul: MP orienta que consumidores lesados por empresa de celulares busquem ressarcimento
Atendendo ao pedido em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria Especializada junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, a juíza Maria Olivier condenou a empresa ZM Celulares ao ressarcimento dos valores pagos pelos consumidores. Durante as investigações, feitas pelo MP, Polícia Civil e Procon Municipal, foi apurado que a empresa, que vendia celulares abaixo do preço do mercado em sua loja física, pedia aos compradores que depositassem antecipadamente o valor do produto. Os...
- 03/05/2019
Pareci Novo: MP irá recorrer de decisão que negou prisão preventiva a denunciado por 24 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça de Montenegro irá recorrer da decisão da Justiça da Comarca emitida nesta quinta-feira, 02, que negou a prisão preventiva do denunciado Paulo Ademir de Moura. Ele e Valmir Ramos foram denunciados pelo MP por 24 tentativas de homicídio durante operação policial ocorrida na cidade de Pareci Novo em 02 de maio do ano passado. Paulo Ademir foi preso 13 dias depois dos crimes em Terra de Areia e está, atualmente, na Penitenciária Modulada de Montenegro. Ele responde a cinc...
- 02/05/2019
MP e Daer assinam termo de cooperação em prol da regularização das faixas de domínio das estradas gaúchas
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias firmou, no final do mês de abril, Termo de Cooperação Operacional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS. O objetivo é a implementação de ações na busca da segurança das estradas gaúchas, especialmente, a regularização e fiscalização das faixas de domínio, áreas não edificáveis, ocupações lindeiras e da permissão de uso dos bens públicos. Para o coordenador do Cao...
- 30/04/2019
Realizada FT Segurança Alimentar em Viamão
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 30, três estabelecimentos em Viamão. Ao todo, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida durante a ação. Foram fiscalizados os estabelecimentos Companhia da Carne, Supermercado Oliveira e Escola Técnica Agrícola. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princi...
- 30/04/2019
Gaeco participa de operação contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Lavagem, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 30, desencadeamento da fase ostensiva da Operação Nero, destinada ao combate à lavagem de capitais decorrentes da exploração de jogos de azar. Foram cumpridos, pelos agentes da Polícia Civil, 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Xangri-lá, além da indisponibilização de pouco mais de R$ 11 milhões em imóveis e veículos sequ...
- 29/04/2019
Articulação da Promotoria da Infância resulta na criação de primeiro Residencial Inclusivo em Porto Alegre
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga participou, na sexta-feira, 26, da inauguração do primeiro Residencial Inclusivo do Município para jovens acima dos 18 anos. O Residencial Inclusivo tem como finalidade proporcionar aos acolhidos especiais a conquista progressiva da autonomia no desenvolvimento de atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares, com foco na reintegração e ...
- 26/04/2019
TJRS mantém condenação de grupo que desviava fianças de presos em flagrante
Em acórdão publicado nesta quinta-feira, 25, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça de Alvorada que condenou seis pessoas acusadas de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. A condenação em segundo grau é resultado do trabalho de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de...
