Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/08/2018
Traficantes investigados pelo MP são condenados a mais de 40 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Lagoa Vermelha condenou a penas que vão de 23 a 46 anos de prisão 11 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas daquela região, comandada do interior do Presídio Estadual da cidade. César José Furst Spielmann foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão; André Luiz Oliveira da Silva e Almir da Silva Oliveira, a 40 anos; Cristian Ralf Ferreira dos Santos, a 35 anos; Leidimara da Silva Blodo, Jeferson dos Passos Ramos e Marissol Spielm...
- 20/08/2018
“Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia” em debate no Fórum do Álcool
Aconteceu nesta segunda-feira, 20, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. “Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia”, foi o tema do encontro, que contou com a palestra do jornalista e professor Francisco Amorim. A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaç...
- 20/08/2018
Três postos de combustíveis têm bombas lacradas no Litoral Norte
Postos revendedores de combustíveis de Capão da Canoa, Imbé e Balneário Pinhal tiveram tanques e bombas de combustíveis (óleo diesel) interditados na última semana por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares ajuizadas nas Comarcas de Capão da Canoa e Tramandaí. A interdição resulta do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanqu...
- 20/08/2018
MP recorre de decisão que concedeu livramento condicional a criminoso de alta periculosidade
A Procuradoria de Recursos encaminhou à presidência da Terceira Câmara Criminal recurso de embargos de declaração alegando que houve omissão quanto à distinção entre o atestado de boa conduta carcerária e o comportamento satisfatório durante o cumprimento da pena para reverter a decisão da Câmara que confirmou a concessão de livramento condicional a um condenado de alta periculosidade, membro de uma facção criminosa que registra cinco fugas e dois novos crimes durante o cumprimento da pena. ...
- 17/08/2018
MP inicia projeto para auxiliar a Fasc no cadastramento ao sistema CadÚnico
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou, na manhã desta sexta-feira, 16, atendimento à população no bairro Partenon. A ação faz parte da primeira etapa de projeto formulado a partir de inquérito civil que tramita na Promotoria, instaurado para verificar problemas enfrentados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania na realização do cadastro junto ao sistema CadÚnico, como escassez de recursos materiais e dificuldades de ...
- 17/08/2018
Inscrições abertas para o 1º Seminário de Conflitos no âmbito escolar de Frederico Westphalen
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Municipal de Mediação de Conflitos no âmbito escolar, que acontecerá dia 31 agosto, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, em Frederico Westphalen. O evento foi organizado pelo Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude de Frederico Westphalen, Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo e Secretaria de Educação e Cultura do Município. Diante do aumento do número de situações de violênc...
- 17/08/2018
Criminalidade é tema da palestra de encerramento da I Semana do MP de São Jerônimo
"Criminalidade e impunidade - reflexões sobre o avanço do crime no Brasil" foi o tema da palestra de encerramento da I Semana do MP de São Jerônimo, proferida pelo procurador de Justiça Sílvio Munhoz no auditório do campus Ulbra. </b>ABERTURA DO EVENTO</b> O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante de abertura da I Semana do Ministério Público de São Jerônimo. O evento é uma realização da AMPRS, Procuradoria-Geral de Justiça, FMP e Universidade Luterana do Bras...
- 16/08/2018
FT Boqueirão do Leão: Interdições, prisões e produtos infantis vencidos há oito anos
Nesta quinta-feira, 16, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Boqueirão do Leão. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Açougue Nagel, o Supermercado Diedrich, o Açougue Schunke, e o Supermercado Campiol, todos foram autuados. O Açougue Schunke foi totalmente interditado e o proprietário preso. O Supermercad...
- 16/08/2018
Julgamento condena réu a quase 20 anos de prisão em Passo Fundo
Nesta terça-feira, 14, ocorreu a quarta sessão de julgamento da quinta reunião extraordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo, que condenou o réu André Patrick dos Santos Celestin, 25 anos, a pena de 19 anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Na sessão presidida pela juíza do Tribunal do Júri, Lisiane Marques Pires Sasso, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Diego Mendes de Lima, ...
- 16/08/2018
Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportuniza...
- 16/08/2018
São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município
Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...
- 16/08/2018
CIRA RS: Operação conjunta busca recuperação de R$ 13 milhões em impostos sonegados
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta quinta-feira, 16, oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Os mandados são cumpridos em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em u...
- 15/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...
- 15/08/2018
Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP
Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional. <b>O PROJETO</b> O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (S...
- 15/08/2018
Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública
Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido pela corporação. A audiência teve por objetivo instruir inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e busca apurar possíveis práticas de abuso por parte de policiais militares de Porto Alegre relativas à audiência de custódia. Os trabalhos do encontro foram conduzidos pel...
