Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2019
MP de Torres ajuíza ações contra Estado e sete municípios para estruturação da rede de proteção à mulher vítima de violência
A 3ª Promotoria de Justiça de Torres ajuizou, nesta semana, sete ações civis públicas contra o Estado e os municípios de Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba para estruturação da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, autor das ações, também ingressou junto ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres, nos autos do Cumprimento Provisório de...
- 11/12/2019
Santo Ângelo: Pioneirismo e investimentos são destacados na revisão do Plano de Saneamento Básico
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 06, a audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo. A audiência, realizada no auditório do Ministério Público, contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, da promotora da Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, do secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, e do superintendente da Corsan, João Batista Corim da Rosa. Na oc...
- 11/12/2019
MP lança guia digital com orientações para destinação do IR aos Fundos da Criança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, lançou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, um guia digital para incentivar e orientar o cidadão para destinar parte do imposto de renda devido aos Fundos Estadual ou Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar até 6% e pessoas jurídicas 1% até o dia 27 de dezembro de 2019. A peça está sendo compartilhada pela rede de proteção por WhatsApp. Nesta ...
- 11/12/2019
MPRS e instituições criam Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério Público assinou, no final da tarde desta terça-feira, 10, com outras sete Instituições, termo de cooperação técnica para a criação da Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade. São parceiros do MPRS o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Seção Judiciária do RS da Justiça Federal, Procuradoria da República no RS, e ...
- 10/12/2019
MP defende junto ao STF a criminalização de sonegadores de ICMS
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, se reuniram, nesta terça-feira, 10, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. O ministro é o relator do recurso apresentado ao STF por devedores do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ...
- 10/12/2019
Denunciado por feminicídio homem que matou mulher logo após audiência de dissolução de união estável em Caxias
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra José Waldemar Engelmam, acusado de matar a ex-companheira, Ereni dos Santos. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim na última quinta-feira, 05. O homem é acusado pelo crime de feminicídio, mediante disparo de arma de fogo, cometido no dia 11 de novembro, no bairro Desvio Rizzo. A denúncia relata que Waldemar foi abusivo na relação, tanto que Ereni já ...
- 10/12/2019
Secretário de Saúde de Bom Jesus é afastado em operação do Gaeco-Saúde contra cobrança de exames pelo SUS
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre medida de suspensão judicial do exercício da função pública do secretário municipal de Saúde de Bom Jesus e da diretora administrativa do Hospital Bom Jesus na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro. As determinações são válidas por 120 dias. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e sedes de laboratórios nas cidades de Bom Jesus, Vacaria e São Francisco de Paula, bem como na Secretaria Municipal de Saúde d...
- 09/12/2019
MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre
Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...
- 07/12/2019
Campanha Dezembro Laranja atende mais de 400 pessoas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou neste sábado, 07 de dezembro, da campanha de conscientização e prevenção ao câncer de pele Dezembro Laranja, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Dezenas de dermatologistas voluntários atenderam mais de 400 pessoas, a maioria vinculada a instituições indicadas pelo MP, entre elas a ong Mulheres em Construção e Fórum de Mulheres de Porto Alegre, além de servidores terceirizados do órgão. As consultas, com o principal objetivo de d...
- 07/12/2019
Mutirão para promoção de saúde oftalmológica atinge a meta em Porto Alegre e Viamão
Dezenas de oftalmologistas voluntários atenderam 434 pessoas na campanha da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste sábado, 07 de dezembro. As consultas ocorreram no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Oriundos de 16 instituições de acolhimento, principalmente de idosos, e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), ...
- 06/12/2019
Campanha disponibiliza consultas oftalmológicas e óculos de grau gratuitos para idosos
Oftalmologistas voluntários da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), em parceria com o Ministério Público, realizam neste sábado, 07 de dezembro, a partir das 8h, um mutirão de atendimento oftalmológico gratuito. Em torno de 250 pessoas receberão consultas completas no Hospital Santa Clara, da Santa Casa, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Instituto Ivo Correa Meyer, em Viamão. Os pacientes que necessitarem de óculos farão a medição para a confecção e receberão o...
- 06/12/2019
MPRS divulga resultados da Operação Petrolato, que investiga armazenamento e descarte ilegal de óleo lubrificante em 10 estados
Em entrevista coletiva realizada no final da manhã desta sexta-feira, 06, o Ministério Público e demais instituições apresentaram os resultados da Operação Nacional Petrolato. Coordenada pelo Ministério Público do Paraná e voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado, a ação aconteceu em 10 estados. No âmbito do Rio Grande do Sul, o trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sistema Integra...
- 06/12/2019
MPRS participa de campanha nacional de prevenção ao câncer de pele
No próximo sábado, 07 de dezembro, das 9h às 15h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participa da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Dezembro Laranja, de conscientização e prevenção ao câncer de pele. O objetivo é disponibilizar consultas gratuitas para diagnóstico da doença, o câncer de maior incidência no país, para 250 pessoas. As consultas serão realizadas nas instalações do Centro de Saúde IAPI, na Av. Três de Abril, 90, Bairro Passo da Areia, e no ônibus do M...
- 06/12/2019
MP de Caxias do Sul lança campanha de alerta aos crimes de estelionato e extorsão
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, juntamente com a Polícia Civil, lança neste mês uma campanha de alerta e prevenção aos crimes de estelionato e extorsão. Para isso, foi desenvolvida uma cartilha com dicas de como proceder diante de alguns dos golpes mais comuns. O material vai ser disponibilizado virtualmente nas redes sociais do Ministério Público, oportunizando o acesso da comunidade e também de eventuais vítimas. Entre os crimes destacados na cartilha estão golpes ant...
- 05/12/2019
MP, PGE e Sefaz pedem ao Poder Judiciário prioridade em processos de cobrança de dívidas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, entregaram ao presidente do TJ, Carlos Eduardo Duro, nesta quinta-feira, 05 de dezembro, uma lista com nomes de partes envolvidas em processos de cobrança da dívida ativa e processos criminais de crimes contra a ordem tributária. Segundo eles, os processos prioritários de cobrança da dívida ativa listados somam mais de R$ 1,6 bilhão e...
