Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2019
Dia do Patrimônio Cultural será comemorado em evento no MP nesta sexta-feira, 16
Para celebrar o Dia Nacional e Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 16, das 8h45 às 18h, o evento “Dia do Patrimônio Cultural: Encontro de Reflexão”. O seminário, que acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), abordará temas como preservação do patrimônio cultural como política pública para o exercício da cidadania; instrumentos de proteção do patrimônio cultural; o papel do inventário de...
- 14/08/2019
Ação civil pública do MP é julgada procedente
Acatando pedido do MP em ação civil pública, a juíza Cristina Lohmann condenou o ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Oscar Gress, à perda dos direitos políticos por cinco anos, bem como à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos. Oscar Gress deverá ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos na época em que permaneceu nomeado como assessor externo na Assembleia Legislativa, com juros e correção m...
- 14/08/2019
Segurança Alimentar: Proprietário de supermercado é preso em Jacutinga
Nesta quarta-feira, 14, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Jacutinga. Uma pessoa foi presa e um depósito foi interditado. No total, cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados. O Supermercados Nava e De Gregori foram fiscalizados e autuados. Em ambos os estabelecimentos foram aprendidos carne sem procedência, produtos com prazos de validade ven...
- 14/08/2019
Operação conjunta entre MP e Polícia Civil combate lavagem de dinheiro em Santa Rosa e Tuparendi
Foi desencadeada nesta terça-feira, 13, uma ação conjunta entre a Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil contra o crime de lavagem de dinheiro em esquema de pirâmide nos municípios de Santa Rosa e Tuparendi. Segundo o promotor de Justiça Criminal de Santa Rosa, Leandro Capaverde Pereira, o Ministério Público e a Polícia Civil devem cada vez mais desarticular o que chamou de “criminalidade econômica”...
- 14/08/2019
MP pede suspensão do uso de inseticida responsável por mortandade de abelhas no estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos. O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito ...
- 14/08/2019
MP apoia e incentiva implementação do Programa Família Acolhedora
Na última sexta-feira, 09, Porto Alegre deu um importante passo para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente a partir do lançamento de Edital de Chamamento Público para a gestão do Programa Família Acolhedora. A ação faz parte da implementação da lei municipal nº 12.520/2019, sancionada no mês de março, que institui o programa na Capital. O Ministério Público foi uma das instituições da rede de proteção que participou do debate para criação do projeto de lei aprovado no final d...
- 13/08/2019
Seminário Direito, Democracia e Internet acontecerá na próxima segunda-feira, 19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, promove na próxima segunda-feira, 19, o Seminário Direito, Democracia e Internet. O evento tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Internet. Dentre os temas que serão abordados destacam-se aspectos da nov...
- 13/08/2019
Soledade: MP denuncia homem responsável por execução filmada em saída de casa noturna
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 13, denúncia contra João Henrique Riva da Silva pelo homicídio triplamente qualificado de Rodrigo Luís Cardoso, ocorrido no dia 20 de junho, em Soledade. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, o crime foi praticado por motivo fútil, tendo em vista que o denunciado matou a vítima devido à mera discussão ocorrida momentos antes entre seu grupo e a vítima; mediante dissimulação, pois o denunciado atra...
- 13/08/2019
MP promove aulas de prevenção e gestão de conflitos escolares em Alegrete
A Promotoria da Infância e Juventude de Alegrete, com apoio da Promotoria Regional de Educação de Uruguaiana (Preduc), 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), lançou na segunda-feira, 12, o I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos. A solenidade ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Alegrete. A iniciativa visa à formação de profissionais para atuarem em escolas das redes públicas municipal e estadua...
- 12/08/2019
Eficiência no setor público: MP e parceiros lançam maratona digital
O Ministério Público, aliado a uma rede de parceiros, lança nesta segunda-feira, 12, o Hackfest RS 2019. O evento interinstitucional, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, que acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, é inédito no Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez que instituições públicas gaúchas se unem em uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e transparência no serviço público do estado. <br> <iframe width="560" ...
- 09/08/2019
Audiência de conciliação sobre remoção de famílias da Vila Nazaré acaba sem acordo
Não houve acordo na audiência de conciliação ocorrida na tarde desta quinta-feira, 8, sobre a liminar que, desde 13 de julho, impede a continuidade da remoção das famílias da Vila Nazaré, para prosseguimento das obras de ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. A liminar atende à ação movida em conjunto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensorias Públicas da União e do Estado, que pedia a suspensão da transferência das famílias em razão da ausência de um processo tr...
- 08/08/2019
Representantes do MP palestram sobre problemas e alternativas do sistema prisional
Membros do MP palestraram em dois eventos que discutiram os problemas e as alternativas para a melhoria do sistema prisional gaúcho. O primeiro ocorreu nesta quarta-feira, 07, em Canoas: o I Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do RS. O segundo trata-se de uma audiência pública sobre a execução...
- 08/08/2019
Ministério Público e entidades firmam termo de cooperação para combater assédio moral contra professores
O Ministério Público, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Saltosn Rotunno, assinou, nesta quarta-feira, Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores, celebrado com o Ministério Público Federal e entidades sindicais e da sociedade civil. O objetivo é receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes. Dentre as entidades que assin...
- 05/08/2019
Rio Grande: ex-presidente da Câmara de Vereadores do período de 2017 tem bens bloqueados
Acatando pedido liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP, a Justiça de Rio Grande determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,7 milhão de José Claudino Alves Saraiva, presidente do Poder Legislativo da cidade em 2017, Elci Rodrigues Florêncio, diretor-geral da Câmara de Vereadores à época dos fatos, Nilo César de Almeida Souza Júnior, fiscal de contratos da Câmara, a servidora pública municipal Cláudia Rosane Ferreira Lima, bem como de Dimicley...
- 05/08/2019
Justiça acata pedido liminar do MP e determina retorno de efeitos do tombamento do Corredor Cultural de Novo Hamburgo
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Novo Hamburgo determinou, no último dia 1º, que sejam restaurados, imediatamente, todos os efeitos decorrentes do tombamento do Corredor Cultural da cidade e do seu respectivo entorno, promovido pelo Estado (por meio da Secretaria Estadual da Cultura e Desporto – Sedac – e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE). A liminar incide nos índices construtivos fixados e todas as demais restrições...
