Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/07/2019
MP promove seminário Direito, Democracia e Internet
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Direito, Democracia e Internet, que acontecerá no dia 18 de agosto na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento, promovido pelo MPRS, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em colaboração com o Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, tem por objetivo construir entendimentos convergentes acerca de temáticas atuais em matéria de Direito, Democracia e Interne...
- 21/07/2019
MP realiza operação de blindagem de concurso público em Garibaldi
Durante este domingo, 21, o Ministério Público realiza, após autorização judicial, uma operação de blindagem na primeira etapa do concurso público para a Prefeitura de Garibaldi. Neste domingo, as provas são para o preenchimento de 20 cargos. A operação, realizada pelas Promotorias de Justiça de Garibaldi e Especializada Criminal de Porto Alegre, consiste no acesso aos locais de provas por parte de agentes do MP, bem como a cópia de provas, atas, folhas de resposta e demais documentos relati...
- 19/07/2019
Gramado: Acordo reverte dano ambiental em quase meio milhão de reais em benefícios ao Parque dos Pinheiros
Por meio de acordo judicial firmado nesta quinta feira, 18, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, Município de Gramado e Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários, a comunidade de Gramado será beneficiada com o valor de R$480 mil, a ser integralmente destinado ao desenvolvimento dos trabalhos de inspeção e segurança na barragem do Parque dos Pinheiros, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado. O acordo é resultado de ação civil pú...
- 19/07/2019
Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participam de curso para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí
Um grupo de 25 facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz participou, entre os dias 8 e 12 deste mês, de um curso de capacitação para atuarem em casos de violência doméstica em Ijuí. Os encontros foram organizados pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal do município, em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Poder Executivo Municipal e UNIJUÍ durante o trabalho de implantação. Com carga horária de 40h, as aulas foram divididas entre teoria e ...
- 19/07/2019
Passo Fundo: MP recorre para aumentar a pena de réu que matou homem por ciúme da namorada
O MP recorreu para aumentar a pena aplicada ao réu Dieferson Silva dos Santos, que foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado de Jonas Silva dos Santos. A sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo ocorreu nesta quinta-feira, 18. O júri havia sido marcado, inicialmente, para o final de maio, mas o MP solicitou a suspensão da sessão em virtude de um pedido de habeas corpus, alegando que a confissão não poderia ser levada em consideração pelos ju...
- 18/07/2019
Reunião define estratégia para a segurança no Gre-Nal 421
Na última terça-feira, 16, o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, da Promotoria de Justiça do Torcedor, participou de reunião sobre ações de acessibilidade e prevenção à violência para o Gre-Nal do próximo sábado, dia 20, no Estádio Beira-Rio. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro. Também estiveram presentes profissionais da área administrativa do Sport Club Internacional e do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, representantes do 1º Batalhão de Polícia de Choque, 1º Batalhão de ...
- 18/07/2019
MP entrega doações para a Campanha do Agasalho do Município
O chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, entregou ao Município de Porto Alegre nesta quinta-feira, 18, em torno de 2,4 mil peças de roupas arrecadadas nas sedes do Ministério Público na Capital durante a Campanha do Agasalho 2019. Foram doadas roupas masculinas, femininas, de cama, toalhas, cobertores, travesseiros, além de calçados masculinos e femininos. O material foi recebido no Centro de Triagem da Campanha do Agasalho pela secretária municipal de Desenvo...
- 18/07/2019
Operação recupera material histórico furtado do Arquivo Público Mineiro e prende suspeito no RS
Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro, entre eles decretos e editais do período imperial, que teriam sido furtados e estavam sendo vendidos pela internet, foram recuperados na manhã desta quinta-feira, 18, durante a Operação Páginas Históricas. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e tiveram apoio do MP do Rio Grande do Sul. O suspeito de articulação do esquema foi preso no RS. Em território gaúcho, foram cumpridos seis mandados de b...
- 17/07/2019
Rio Grande: determinada indisponibilidade de R$ 3 milhões em bens de acusados de irregularidades em obras na Câmara de Vereadores
A Justiça da Comarca de Rio Grande deferiu liminar solicitada em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP e determinou a indisponibilidade de bens e valores no total de R$ 3 milhões do ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Thiago Pires Gonçalves, o ex-diretor-geral da Câmara, Elci Rodrigues Florêncio, da empresa Dimicley Roberto Dias Gallo & Cia Ltda. e seu proprietário (de mesmo nome), bem como do consultor jurídico Carlos Eduardo Concli e da ser...
- 17/07/2019
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em Ametista do Sul
A continuidade do trabalho sistemático de combate à alteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, resultou na interdição do tanque e de duas bombas de etanol do Posto de Combustíveis Ametista, na terça-feira, 16, em Ametista do Sul. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta na comarca de Rodeio Bonito. O estabelecimento está localizado na Av. Bento Gonçalves, 137...
- 17/07/2019
FT Segurança Alimentar autua sete bancas do Mercado Público em São Borja
Nesta quarta-feira, 17, oito bancas do Mercado Público, em São Borja, foram fiscalizadas e sete foram autuadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. No total, foram recolhidos e inutilizados em torno de 430 quilos de produtos alimentícios impróprios para o consumo. Os estabelecimentos autuados e que tiveram produtos apreendidos foram as bancas 05, 06, 07, 08, 09/10 (Açougue Popular), 11 (Búfalo Nobre) e 16. Os principais problemas encontrados foram a existência de ...
- 17/07/2019
Homem que matou jovem em saguão do Terminal 02 do Salgado Filho vai a júri nesta quinta-feira
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre realiza, nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h30, a sessão de julgamento de Diego da Silva Severo, 28 anos, pela morte de Marlon Roldão Sores, 18 anos, ocorrida em setembro de 2016 no saguão do Terminal 02 do Aeroporto Salgado Filho. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, atuará em plenário representando o MP. Conforme a denúncia, apresentada no mesmo mês do crime, Diego da Silva Severo cometeu o homicídio qualificado pelos motivos ...
- 17/07/2019
Ibirubá: acusado da morte de três pessoas em colisão entre carros é condenado a 73 anos de prisão
Em sessão no Tribunal de Ibirubá ocorrida nesta terça-feira, 16, foi condenado a 73 anos e 11 meses de prisão Helmuth Edvino Horst, 32 anos, pelas mortes de Milton Fior, Normélia Kempf Fior e Fábio Loser, bem como tentativa de homicídios de Fabiano Schatz e Willian Luís da Silva, em março de 2012. O corpo de jurados acatou a tese do MP, contida na denúncia assinada pela promotora de Justiça Suzane Hellfeldt, de que os homicídios de Milton Fior e Normélia Kempf Fior foram qualificados (por r...
- 16/07/2019
Normas para uso do 2.4-D é tema de reunião com o governador do Estado
Representantes do Ministério Público e de produtores de culturas afetadas pelo uso do herbicida 2,4-D estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 15, com o governador do Estado, Eduardo Leite. O tema do encontro, que contou com a participação dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, foi a necessidade de complementação das instruções normativas publicadas pelo governo do Estad...
- 15/07/2019
MP recorre para ampliação de pena de mulher que matou sua irmã em Bento Gonçalves
O promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz ingressou, nesta segunda-feira, 15, com apelação para aumento da pena de Ana Paula Marim Bitencourt, condenada a 19 anos de reclusão pela morte de Aparecida de Fátima Marim Bitencourt, 44 anos, sua irmã. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 11, no Fórum de Bento Gonçalves. Ana Paula, de 34 anos, confessou o crime, que foi considerado homicídio qualificado por uso de meio cruel e asfixia, com os agravantes de ser contra irmão e d...
