Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2019
Nota de pesar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está de luto pelo passamento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ocorrido neste sábado, 24. Nascido em Iraí, Ruy Rosado foi promotor de Justiça e, posteriormente, ingressou na magistratura junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Em 1994, assumiu uma cadeira no STJ onde permaneceu até a aposentadoria em 2003. Foi também professor de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas. ...
- 22/08/2019
CaoCível medeia acordo entre Caixa e Prefeitura de Porto Alegre para evitar fraudes nas guias de recolhimento de FGTS de terceirizadas
O Centro de Apoio Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa intermediou encontro entre a Caixa Econômica Federal e a Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre para estabelecer uma estratégia de atuação no sentido de evitar a ocorrência de fraudes na apresentação de guias de recolhimento de FGTS pelas pessoas jurídicas contratadas pelo ente público para prestação de serviços terceirizados. O ente público municipal, na condição de tomador dos serviços, ter...
- 22/08/2019
Promotores de Educação recomendam ao Governo do Estado a realização imediata de concurso para professores
Um documento recomendando a realização de concurso público para professores na rede estadual de ensino, para assumirem já no começo do ano letivo de 2020, foi entregue nesta semana pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) ao secretário Estadual de Educação, Faisal Karam. O último concurso público foi realizado em 2013, com validade expirada em 2017. O que motivou a entrega do documento foi que já no ano letivo de 2018, mas com ainda maior relevância em 2019, as Preducs...
- 22/08/2019
Projeto de atenção às vítimas de roubo é apresentado para Polícia Civil
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 21, o promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues, que atua no Mediar-MP, e a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo apresentaram para a delegada de Polícia Débora Dias o projeto de atenção às vítimas de crime de roubo. O projeto-piloto, coordenado pela promotora, tem como objetivo humanizar o atendimento às vítimas de roubo na região do Partenon, em Porto Alegre. Depois de um ano, o projeto produziu indicadores acerca de problemas de mane...
- 22/08/2019
Pacificação nas Escolas: projeto do MPRS que chamou a atenção da ONU é premiado em Brasília
O projeto “Pacificação nas escolas: Um olhar restaurativo do Ministério Público do Rio Grande do Sul” foi reconhecido com o 3º lugar no Prêmio CNMP 2019, categoria Transformação Social, em cerimônia realizada hoje, 22, na abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Concebido em Bento Gonçalves, em 2017, e replicado para outros 85 municípios gaúchos, o projeto desenvolve a formação de educadores com objetivo de sensibi...
- 22/08/2019
GGIPM: MP deve compartilhar dados da atuação em casos de dano ao patrimônio
O coordenador substituto do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Marcelo Tubino, participou nesta quinta-feira, 22, de reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que busca aprimorar o compartilhamento de dados da Segurança Pública do Estado. O Ministério Público integra o grupo que conta também, além da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com a participação do governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Na reunião desta manhã, foram tratados assunt...
- 21/08/2019
FT Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos em Santa Maria
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou operação no município de Santa Maria nesta quarta-feira, 21. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram interditados. Um deles, clandestino, teve seu responsável preso. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3,2 toneladas de produtos impróprios para o consumo. Casa de Carnes São Jorge, Casa de Carnes Felden, Bella Vista Supermercado foram os estabelecimentos fiscalizados e autuado...
- 21/08/2019
MP representará pela internação provisória de adolescente suspeito de ataque em escola de Charqueadas
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Charqueadas, Daniela Fistarol, vai representar junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca pela internação provisória do adolescente de 17 anos apreendido pela Brigada Militar, suspeito de ferir estudantes com golpes de machadinha e uso de coquetel molotov, no Instituto Estadual de Educação Assis Brasil. O adolescente foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 21, pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça. Também prestou depo...
- 21/08/2019
“É um escárnio com a Justiça”, diz promotor responsável por requerimento de execução provisória da pena de Ricardo Neis
O Ministério Público aguarda decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a respeito do requerimento protocolado pela Procuradoria de Recursos pedindo a execução provisória da pena de Ricardo Neis, que foi condenado pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, em 2016, a 12 anos de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio e cinco crimes de lesão corporal. Neis recebeu o benefício de recorrer em liberdade, condição na qual permanece até agora. A deci...
- 21/08/2019
Acordo entre MPRS e envolvidos em tumulto no Gre-Nal 421 prevê afastamento por 15 jogos
Em audiência realizada hoje, 21, no Juizado do Torcedor de Porto Alegre, foi realizada transação penal entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por sua Promotoria de Justiça do Torcedor, e os três torcedores do Sport Club Internacional envolvidos no tumulto registrado no Gre-Nal 421. O jogo foi disputado em 20 de julho, no Estádio Beira-Rio, e foi válido pelo Campeonato Brasileiro. A transação, homologada pelo Poder Judiciário, prevê duas condições. A primeira estabelece o afasta...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 21/08/2019
MP entrega curso em EAD para Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, entregou, na tarde desta terça-feira, 20, DVDs do curso EAD de Controle Social e Educação para o secretário Municipal da Educação, Adriano Naves de Brito. O curso é destinado a conselheiros escolares das redes municipal e estadual de ensino. O encontro, que aconteceu na sede da S...
- 21/08/2019
Audiência Pública no MP debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de 500 pessoas lotaram o Auditório do Ministério Público na noite desta terça-feira, 20, para participar da audiência pública conjunta entre os MPs Estadual e Federal sobre o projeto de licenciamento para instalação da Mina Guaíba, para mineração de carvão, areia e cascalho em área entre Eldorado do Sul e Charqueadas. Nas seis horas de exposições, foram apresentadas as particularidades do projeto e análises de especialistas em diversas áreas relacionadas aos possíveis impactos ambie...
- 20/08/2019
Justiça concede liminar em ADI do Ministério Público contra Lei de Diretrizes Orçamentárias
Atendendo integralmente à demanda do Ministério Público, nesta terça-feira, 20, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei Estadual 15.304/19). Com esta decisão, está suspensa a vigência do artigo 17 e parágrafos, que previa o congelamento do orçamento dos Poderes e instituições autônomas, o que possibilita a reabertura do diálogo durante a tramitação da Lei Orçamentária.
- 20/08/2019
Primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão está sendo realizado nesta terça-feira
O Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 20, o primeiro encontro do SIAC sobre atendimento ao cidadão. O evento é promovido pelo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão - SIAC, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, no modelo de roda de diálogo, reuniu servidores da Central de Diligências, do serviço do SIAC, da Ouvidoria e da Promotoria da Infância e Juventude, teve como objetivo iniciar um processo de integração e de capacitação do...
