Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2018
Promotoria de Justiça de Agudo encerra o primeiro ano do Projeto Escola de Pais
A Promotoria de Justiça de Agudo, por sua promotora de Justiça, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, encerrou no dia 12 de novembro o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais, com atividades realizadas ao longo de oito meses, nas cidades de Agudo e Paraíso do Sul. O projeto foi idealizado em conjunto com as Redes de Apoio às Crianças e Adolescentes dos Municípios, e iniciado com o apoio da então juíza de Direito da Comarca de Agudo, Mariana Aguirres Faschel. Inicialmente destinad...
- 14/11/2018
Lajeado: MP assina Termo de Cooperação que viabiliza sistema de cercamento eletrônico
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 13, de reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada à tarde no Mundo Cooperativo, espaço das cooperativas na Expovale 2018, em Lajeado. No encontro, foi assinado termo de cooperação entre Ministério Público, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amvat e Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). Através de Termo de Cooperação já existente entre MP e MPT e por indicaçã...
- 13/11/2018
FT Segurança Alimentar realiza vistorias em Canguçu
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público vistoriaram nesta terça-feira, 13, seis estabelecimentos comerciais no município de Canguçu. Em torno de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados os seguintes comércios: Atacadão do Povo, Mercado Damé, Supermercado Raízes, Casa de Carnes e Mercado 5 Estrelas, Mercado Becker e Mercado Heling. Os principais problemas detectados nos locais fora...
- 13/11/2018
Lajeado: açougues e padarias são interditados após fiscalização conjunta
Uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lajeado, Serviço de Inspeção Municipal, Brigada e Polícia Civil, interditou os açougues e padarias de dois mercados fiscalizados nesta terça-feira, 13. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, mais de 600 Kg de carne foram apreendidos e encaminhados para a Apama, ONG de proteção aos animais de Lajeado. Outros produtos foram apreendidos e inutilizados. De acordo com ele, f...
- 12/11/2018
Promotora participa de oficina sobre parto humanizado em Porto Alegre
Gestores e profissionais que atuam em maternidades de municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde participaram, nesta sexta-feira, 09, de oficina que teve por objetivo apresentar a devolutiva dos resultados do Processo Avaliativo – Diretrizes da Rede Cegonha e alinhamento da agenda de trabalho para qualificação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento em 2018-2019. O evento contou com a participação da promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento. De...
- 12/11/2018
Fórum de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar reuniu especialistas em Lajeado
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, juntamente com o Observatório do Código Florestal, promoveu, na última sexta-feira, 09, a sexta edição do Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. O evento aconteceu no auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Conforme a promotora Andréa Barros, o objetivo do encontro foi apresentar e debater com membros do MP, servidores d...
- 12/11/2018
MP orienta universitários sobre como reconhecer e dar encaminhamento nos casos de abuso sexual
Os alunos do curso de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, acompanhados de professores, foram recepcionados na sede das torres do Ministério Público, onde receberam orientações sobre casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, em especial as questões que envolvam abusos sexuais. As reuniões, que aconteceram nos dias 12, 9 e 7 de novembro foram organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e c...
- 12/11/2018
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
Na última quinta-feira, 08, foi realizada mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. O evento foi coordenado pelo promotor Regional da Educação, Paulo Roberto Charqueiro, com o assessoramento técnico da assistente social Cíntia Pestano e auxílio da assessora Silvana Mendes Machado e dos estagiários Bruno Kopereck, Fabiano de Almeida e Jéssica Mota. Na parte da manhã, os presentes acompanharam a apresentação do juiz coordena...
- 12/11/2018
PGJ palestra sobre os 30 anos da Constituição em Torres
“O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal” foi o tema da palestra do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, nesta sexta-feira, 09, no campus da Ulbra, em Torres. O painel integrou a programação do XII Congresso de Direito do Município. Ao fazer uma análise histórica sobre as últimas décadas, o chefe do MP apontou que a Carta Constitucional de 1988 trouxe um dos maiores períodos de estabilidade institucional no Brasil. “Nos diferentes momentos de crise na história ...
- 12/11/2018
Posto de Combustíveis em Erechim tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol “Auto Posto Ajax”, localizado em Erechim, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível supramencionado apresentava características ...
- 09/11/2018
Líderes & Vencedores 2018: promotor de Justiça de Vacaria é um dos agraciados
O promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa foi um dos agraciados da edição 2018 do Prêmio Líderes & Vencedores, na categoria “Destaque Comunitário”, pelo projeto “Lapidando Cidadãos”. A distinção busca destacar o êxito de personalidades, empresas e projetos sociais e culturais no Estado. Mérito Político, Sucesso Empresarial, Destaque Comunitário, Expressão Cultural são algumas das categorias do prêmio. <b>PROJETO LAPIDANDO CIDADÃOS</b> Com o propósito de difundir o t...
- 08/11/2018
Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram autuados em São Paulo das Missões
Nesta quinta-feira, 08, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de São Paulo das Missões. No total, cerca de 800 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos. Os estabelecimentos fiscalizados foram: Supermercado Horn, Açougue Missioneiro e Mercado Schwarzer. Nos locais, foram identificados problemas como embutidos fabricados clandestinamente, carnes sem procedência, produtos fora da val...
- 08/11/2018
Projeto Institucional de Pacificação nas Escolas realiza encontro na Serra Gaúcha
Em seguimento ao projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”, foi realizado na última terça-feira, 06, em Bento Gonçalves, o II Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, com a participação de educadores de 25 municípios da região. Na abertura do encontro, a promotora regional da Educação, Simone Martini, informou aos presentes que o projeto está sendo divulgado a todos os 48 municípios de abrangência da Promotoria Regional da Serra, com visitas que...
- 08/11/2018
Porto Alegre sedia o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito
Entre a quarta-feira, 07, e a sexta-feira, 09, acontece, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes e na Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito. Na noite desta quarta-feira, 07, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e vice-presidente da FMP, Cesar Faccioli, representou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na cerimônia de abertura do evento. No início do Congresso, o pro...
- 07/11/2018
Gerenciamento de resíduos sólidos é tema de reunião com permissionários do Mercado Público
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participou, na manhã desta quarta-feira, 07, de reunião com permissionários do Mercado Público. Na ocasião, foi apresentado plano de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborado por engenheira da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a fim de conquistar adesão dos comerciantes. Conforme a promotora, a reunião ocorreu no contexto de inquérito civil que tem por objeto averiguar a questão ...
