Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/11/2018
Apreendidos carros e obra de arte na residência de Assis Moreira por não cumprimento de acordo ambiental
Promotoras de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, o cumprimento de mandado de busca e apreensão de veículos e bens de luxo na residência de Roberto de Assis Moreira. A ordem, determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, tem origem em execuções de multas devidas pelo não cumprimento de obrigações relacionadas ao meio ambiente, no caso, danos causados quando da implantação do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Durante...
- 21/11/2018
PGJ participa de debate promovido pelo CNMP sobre 30 anos da Constituição
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta terça-feira, 20, do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. O evento, que ocorreu em Brasília, foi intermediado pelo conselheiro do CNMP e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), Marcelo Weitzel, e fez parte do projeto “Diálogo cid...
- 20/11/2018
FT Segurança Alimentar: sete locais foram autuados durante ação em Júlio de Castilhos
Nesta terça-feira, 20, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados sete estabelecimentos no município de Júlio de Castilhos. No total, 4,7 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Restaurante Casa Cheia II, Mercado Zanon, Supermercado Pegoraro, Churrascaria Estilo Campeiro, Supermercado Vila Rica, Supermercado Divisão e Mercado União. Entre os principais problemas encontrados pelos agentes d...
- 20/11/2018
São Marcos: 16 integrantes de facção criminosa são denunciados
A Promotoria de Justiça de São Marcos denunciou, nesta terça-feira, 20, 16 integrantes da facção Manos da Serra, sendo que 15 deles foram presos em recente operação realizada na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, é oferecida pela prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. As atividades ilícitas dos integrantes da organização criminosa Manos da Serra ocorreram em diversos muni...
- 20/11/2018
Passo Fundo: reunião analisa o consumo de bebidas alcoólicas em festas de formatura
Na última quarta-feira, 14, aconteceu, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas durante os pré-eventos e festas de formatura das escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares do ensino fundamental e médio dos municípios de Ernestina, Coxilha e Passo Fundo, referentes ao ano de 2018. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze res...
- 20/11/2018
Mais três skinheads vão a júri por tentativa de assassinato de judeu na Cidade Baixa
Às 9h desta quinta-feira, 22, está marcado o júri popular de Israel Andriotti da Silva, Daniel Vieira Sperk e Marcelo Moraes Cecilio pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A sessão ocorrerá na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo serão os responsáveis pela acusação. Esta é a segunda etapa do julgamento do mesmo crime. A p...
- 20/11/2018
MP participa de palestra com o ministro do STF
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta segunda-feira, 19, do almoço/palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promovido pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS). O evento teve como tema: “Reflexões sobre o Brasil” e fez parte da programação do projeto Ideias Memoráveis. O encontro ocorreu na Sociedade Germânia, em Porto Alegre. A palestra compôs a programação alusiva aos 70 anos do Estado de Israel. Em sua fala o ...
- 20/11/2018
Promotora de Justiça de Nonoai divulga o Projeto Pacificação nas Escolas na região
No último dia 14 de novembro, a promotora de Justiça de Nonoai, Michele Taís Dumke Kufner, coordenou reunião que teve a participação de profissionais que atuam nas redes dos municípios que compõem a Comarca (Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Trindade do Sul) para a apresentação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”. Na ocasião, como mobilização das comunidades, esteve presente o promotor de Justiça de Bento Gonçalves e coordenador ...
- 19/11/2018
Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou a 27 anos de prisão em regime fechado e um ano de detenção o réu Ricardo Jardim. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele foi acusado de matar e concretar a própria mãe, Vilma Jardim, com 76 anos na época do crime, em 2015. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Luciane Wingert. Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplament...
- 19/11/2018
Coordenador do CaoCível fala sobre transparência e democracia em evento na Câmara de Vereadores da capital
“O aumento do controle social, a efetiva responsabilização dos gestores públicos e a constante atualização dos dados à disposição do cidadão para a transparência dos atos e contas públicas são imperativos para que possamos manter a democracia no país”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante o seminário Abraçando o Controle Social. O evento ocorreu na manhã desta ...
- 14/11/2018
Reunião reforça recomendação expedida pela promotoria de Bagé e Nucam sobre o uso do agrotóxico 2.4-D
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam, Anelise Grehs, presidiu, nesta quarta-feira, 14, reunião para tratar da utilização do agrotóxico 2.4-D. Na ocasião, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho –Ibravin pediram a intervenção do MP para a suspensão do produto, que é utilizado nas plantações de soja. Conforme Anelise Grehs, trata-se de uma demanda da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, por meio do promotor Everton Mene...
- 14/11/2018
Supremo acolhe tese do MP e reconhece como crime fuga de local de acidente de trânsito
Por sete a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito que diz o seguinte: "Afastar-se o condutor do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Pena de 6 meses a 1 ano ou multa". Assim, foi acatada a tese do MPRS, defendida no Recurso Extraordinário 971959. O promotor de Justiça Alexandre Saltz fez a sustentação oral em nome do Ministério Público do Rio Grande do Sul e defendeu...
- 14/11/2018
Flores da Cunha: a pedido do MP, Justiça determina interdição de casas onde havia ponto de tráfico
Atendendo pedido do Ministério Público em medida cautelar de sequestro de bens, a Justiça da Comarca de Flores da Cunha determinou a interdição de dois imóveis no limite dos bairros Centro e Aparecida, além do sequestro dos bens do interior das moradias e de dois veículos. Os imóveis, um deles com duas moradias e garagem onde funcionava uma mecânica, foram lacrados na tarde desta segunda-feira, dia 12, e deverão permanecer indisponíveis por tempo indeterminado. Os locais funcionavam como po...
- 14/11/2018
MP opõe embargos de declaração contra decisão do TJ que reduziu pena do delegado Abud
A Procuradoria de Recursos opôs, nesta segunda-feira, 12, embargos de declaração, com efeitos infringentes, com o objetivo de sanar omissões e contradições do acórdão da Sexta Câmara Criminal do TJ que reduziu de 32 anos de prisão em regime fechado para sete anos 11 meses de prisão em regime semiaberto a pena do delegado de Polícia Omar Abud. O delegado e outras pessoas foram denunciados a partir das investigações da Operação Financiador, do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializ...
- 14/11/2018
MP acompanhou operação da Polícia Civil que sequestra mais de R$ 16 milhões de organização criminosa
O Ministério Público acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 14, operação da Polícia Civil para combater o crime de lavagem de dinheiro. A organização criminosa que explorava jogos de azar é investigada por adquirir de forma ilícita 31 apartamentos e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. São mais de 50 suspeitos envolvidos e todos os bens, incluindo veículos, foram avaliados em mais de R$ 16 milhões. Ao todo, 27 mandados judiciais foram cumpridos em Porto Ale...
