Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2019
São Borja: três dos sete acusados pela morte de Sônia Khaled foram condenados
Entre os dias 02 e 04 de julho, aconteceu o julgamento no Tribunal do Júri de São Borja de três dos sete acusados da morte da empresária Sônia Khaled. Os três foram condenados e a soma das penas chega a 84 anos de prisão, e as indenizações em favor dos filhos da vítima em quantia superior a R$ 1,7 milhão. Atuaram no Plenário, nos quatro dias de sessão e julgamento, os promotores de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti e Robson Jonas Barreiro. Os jurados acolheram as teses sustentadas pelo...
- 08/07/2019
Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas futuras Comarcas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...
- 08/07/2019
Novos Promotores iniciam preparação para assumir funções em suas Comarcas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, abriu, na manhã desta segunda-feira, 08, o Curso de Formação e Integração dos novos promotores de Justiça que tomaram posse na última sexta-feira, 05. O evento acontece no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. Em sua manifestação, Dallazen sublinhou que para a Instituição é uma honra receber os novos colegas, que chegaram a este momento depois de grande esforço pessoal, e que traz muita alegria perceber a convicção e os motivos que os fi...
- 08/07/2019
Promotora gaúcha participa de discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara Federal
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com ela, tem sido profícuos. “Que tenhamos condições de const...
- 05/07/2019
Empossados 21 novos promotores de Justiça
Vinte e um novos promotores de Justiça, aprovados no 48º Concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. O secretário dos Órgãos Colegiados, promotor-assessor Luciano de Faria Brasil...
- 05/07/2019
Caso Teréu: Maradona é condenado a 27 anos pela morte ocorrida dentro da Pasc
Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, foi condenado a 27 anos de reclusão e Erick Brum Paz, a 15 anos e 4 meses pela morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, ocorrida em maio de 2015, no refeitório da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC). Ambos seguirão presos. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre nesta quinta-feira, 04. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em...
- 04/07/2019
2.4-D: Estado publicará instruções normativas sobre o uso de agrotóxicos hormonais
O Governo do Estado irá publicar nesta sexta-feira, 05, duas instruções normativas que fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do herbicida 2.4-D em 22 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 04, no Palácio do Ministério Público, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz, juntamente com o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflito...
- 04/07/2019
Operação investiga loteamentos irregulares em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em operação ocorrida nesta quinta-feira, 04. Os mandados foram cumpridos em residências, um escritório de advocacia e outro de contabilidade. Participaram dos trabalhos os promotores de Justiça Francisco ...
- 04/07/2019
Novos promotores de Justiça tomarão posse nesta sexta-feira
Serão empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia a ser realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre, 21 novos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. A sessão solene será realizada, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Tomarão posse Maurício Arpini Quintana, Priscilla Ramineli Leite Pereira, Valmor Júnior Cella Piazza, Sabrina Cabrera Batista Botelho, Marina...
- 04/07/2019
FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo
Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...
- 04/07/2019
Projeto é criado para ajudar a equipar polícia em Lajeado
Nesta quinta-feira, 04, será apresentado, no auditório da Prefeitura de Lajeado, o projeto Instituto Cultural Ipê Amarelo - Vale do Taquari. Por meio dele, a sociedade civil poderá equipar as polícias que atuam na região, destinando 5% do ICMS. O projeto, sem fins lucrativos, foi elaborado por empresários e será apresentado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli. Ele é baseado em proposta similar do Instituto Cultural Floresta, de Porto Alegre, que já acumula resultados positivo...
- 03/07/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs
Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...
- 03/07/2019
Execução do Projeto Jacuí Azul inicia em Marau
Foi dado início nesta quarta-feira, 03, em reunião na Promotoria de Justiça de Marau, a execução do projeto Jacuí Azul, que tem por objetivo a recuperação das matas ciliares do Rio Jacuí, com foco na proteção e recuperação das nascentes. Na ocasião, na presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Marau, Bruno Bonamente, o empresário Valdir Bündchen apresentou o projeto ao prefeito de Marau, Iura Kurtz. O prefeito manif...
- 03/07/2019
Acordo de Cooperação dá ao MP acesso aos dados do Instituto de Registro Imobiliário do Estado
O Ministério Público, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram nesta quarta-feira, 03, um Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo possibilitar ao MP a consulta de registros no banco de dados do Irirgs/Colégio Registral. Com o acordo, o Ministério Público poderá realizar pesquisas, visualização de matrículas e outros registros de imóveis necessários à atividade da Instituição e para uso estrito de servi...
- 02/07/2019
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento foi parcialmente interditado em Áurea
Nesta terça-feira, 02, um estabelecimento foi fiscalizado e parcialmente interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Áurea. No total, em torno de 300 quilos de produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. O Mercado Mostifaga foi fiscalizado, autuado e teve o depósito e a atividade de padaria interditados. As inadequações incluíram produtos com prazo de validade vencido, fora da temperatura exigida, sem procedência e com embalagen...
