Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2018
Acordo prevê regularização de esgoto sanitário de Gramado
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, firmou acordo judicial com a Corsan e o Município de Gramado para viabilizar a regularização do esgotamento sanitário de bacias que são objeto de ações civis públicas ajuizadas pelo MP. Pelo acordo, Município e Corsan devem, em 15 meses, fiscalizar todas as economias das bacias que são objeto das ações ajuizadas pelo MP, para verificar se estão ligadas à rede pública de esgotamento sanitário, onde houver. Na aus...
- 26/09/2018
FT Segurança Alimentar: quatro toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos em Piratini
Nesta quarta-feira, 26, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Piratini. No total, cerca quatro toneladas de alimentos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar foi o Supermercado Weege, onde mais de três toneladas de produtos foram recolhidos. No local, foram encontrados produtos vencidos, carne e embutidos sem procedência e quase meia t...
- 26/09/2018
MP promove 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola em Caxias
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul realizou, na última segunda-feira, 24, a 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola: um campo e um problema multidisciplinar, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A atividade foi elaborada pelo grupo de trabalho proposto pela Promotoria e, como consequência, ocasionou a realização de uma pesquisa sobre saúde mental na escola. Pela manhã, ocorreram palestras com a temática de Saúde Mental na Escola. À tarde, ocorreram escolas co...
- 26/09/2018
MP participa de cerimônia de inauguração de mais uma sala de depoimento especial no Foro de Porto Alegre
A promotora de Justiça que atua na 6ª Vara Criminal, Claudia Regina Lenz Rosa, participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade que marcou a inauguração de mais uma sala multiuso no Foro da Capital. O equipamento de videoconferências para realização de depoimentos especiais, audiências presenciais e precatórias foi instalado na 6ª Vara Criminal, que desde 2013 é a única Vara no Brasil com competência exclusiva em delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Titular da Vara Criminal, a...
- 25/09/2018
MP participa de encontro com prefeitos municipais em Esteio
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta terça-feira, 25, de um encontro com dezenas de gestores municipais, organizado pela Famurs. A reunião dos presidentes das Associações Municipais foi realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O presidente da Famurs, Antônio Cettolin, fez a mediação dos trabalhos. Ainda integraram a mesa o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, e o subdefensor Público-Geral, Tiago Rodrigo dos Santos. O ...
- 25/09/2018
PGJ e presidente da Conamp discutem alternativa de enfrentamento a projeto de lei que altera Código de Processo Penal
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, solicitou ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que preside o Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal do CNPG, estudo e posicionamento acerca do PLS 135/18. O projeto de lei, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever a “competênc...
- 25/09/2018
FT Segurança Alimentar fiscaliza nove estabelecimentos em Jaguarão
Nesta terça-feira, 25, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados nove estabelecimentos no município de Jaguarão, sete deles autuados. No total, cerca de três toneladas de alimento sem condições de consumo foram descartadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar estão o Supermercado Paraíso e o Mercado Otto, que estavam em perfeito estado. Nos demais locais vistoriados, foram encontrados alimentos com pra...
- 25/09/2018
Ministério Público irá receber jovens aprendizes do CIEE para experiência prática
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, representando o Ministério Público, assinou, nesta terça-feira, 25, aditivo ao Convênio para Desenvolvimento do Programa Aprendiz Banrisul. O convênio, celebrado inicialmente entre o Centro de Integração Empresa Escola e Banrisul, visa viabilizar a formação de 307 aprendizes na área administrativa, mediante a participação em atividades práticas e teóricas. O pagamento dos jovens é feito pelo Banrisul e ...
- 25/09/2018
Dia Mundial Sem Carro é celebrado com passeio ciclístico promovido pelo MP e instituições parceiras
No último sábado, dia 22 de setembro, o Ministério Público, através da Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promoveram passeio ciclístico para celebrar o Dia Mundial Sem Carro. A atividade, que reuniu dezenas de ciclistas, teve como percurso a Orla do Guaíba, com saída na Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, dirigindo-se...
- 25/09/2018
Setembro Amarelo: MP debate a prevenção ao suicídio infantojuvenil em Fórum Especial
O Fórum Especial de Prevenção ao Suicídio Infantojuvenil, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, em Porto Alegre, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, teve o objetivo de chamar a atenção para o problema, considerado pelos especialistas da área da saúde uma epidemia. O evento, que reuniu centenas de pessoas das mais diferentes áreas de atuação ligadas à infância e adolescência, contou com a presença do procurador-geral de J...
- 25/09/2018
TJRS mantém condenação por danos morais coletivos a homem que matou cachorro a chutes em Porto Alegre
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação ao pagamento, por parte de Jorge Gilberto Lima dos Santos, de R$ 20 mil a título de danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em 28 de abril de 2016, no bairro Santana, em Porto Alegre, ele chutou o cão da raça Yorkshire, irritado pelo fato de o animal ter urinado na frente de sua residência. O animal, que chegou a ser alçado a quase 2 metros de altura pelo chute, morreu horas depois. A a...
- 25/09/2018
Evento sobre Campos Sulinos acontece no Palácio do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, a abertura do seminário “Campos Sulinos – Conservação, Uso e Recuperação dos Campos do Sul do Brasil”. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado no auditório do Palácio do MP, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e academia com o objetivo de compartilhar conhecimentos para aprimorar ações de proteção e recuperação ambiental dos campos do Biom...
- 24/09/2018
Exposição “Propriedade, registro e caminhos” está na sede do MP
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, na sede do Ministério Público, a quarta edição da exposição “Propriedade, registro e caminhos”, promovida pelo Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, que integra as atividades comemorativas dos seus 150 anos. A exposição retrata a atividade dos registros públicos no País, passando pelas capitanias hereditárias, “o registro do vigário”, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado nos dias atuais. A...
- 24/09/2018
Acordo judicial reverte mais de R$ 3 milhões para VerdeSinos e Fundo de Reparação de Bens Lesados
Nesta segunda-feira, 24, o MP sediou a assinatura de um acordo judicial que destinará R$ 1.460.119,16 para o Projeto VerdeSinos, programa permanente coordenado pelo ComiteSinos e que tem participação do Ministério Público, Emater, Prefeituras, sindicatos rurais, universidades, ONGs ambientais e empresas. Outros R$ 1.739.880,84 serão revertidos ao Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados. O acordo, considerado o de maior soma celebrado no RS até o momento, encerra uma ação civil pública qu...
- 24/09/2018
Setembro Amarelo: MP realizará evento para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil
Um Fórum Especial será realizado na manhã desta terça-feira, 25, para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil. O evento será uma edição conjunta do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada Contra Criança e Adolescente e do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A abertura do evento será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Denise Villela. “Nós estamos viven...
