Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2018
Responsável por mercado em São Francisco de Paula é preso durante fiscalização da FT Segurança Alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 29, três estabelecimentos comerciais no município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha. Mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada durante a ação. A maior quantidade de irregularidades foi encontrada no mercado São Chico, cujo responsável foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. Além da péssima higiene e dos problemas relacionados aos alimentos ...
- 29/11/2018
Operação em Santa Vitória do Palmar inutiliza mais de uma tonelada de produtos de origem animal
Aconteceu nesta quarta-feira, 28, a operação “Carne Segura”, em Santa Vitória do Palmar. A ação foi feita pelo Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Patram e Secretaria da Agricultura Estadual, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos de origem animal na cidade. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Rogério Caldas. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de produtos foram apreendidos e i...
- 28/11/2018
MP e Município de Gravataí firmam compromisso para criação de Refúgio da Vida Silvestre
O Ministério Público firmou, nesta quarta-feira, 28, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o município de Gravataí para a recategorização da Reserva Ecológica para Refúgio da Vida Silvestre, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Conforme Eduardo Coral Viegas, titular da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, foi publicada, em 1981, uma lei instituindo unidade de conservação no local. Porém, até hoje não havia sido implantada. Conforme o ter...
- 28/11/2018
Seminário discute direitos de crianças e adolescentes filhos de presidiárias
O Ministério Público realizou, na quarta-feira, 28, o Seminário “Proteção, promoção e defesa do direito de crianças e adolescentes filhos e parentes de pessoas privadas de liberdade à convivência familiar e comunitária”. A coordenação do evento ficou a cargo do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. No primeiro painel, a coordenadora do Caoijefam, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir...
- 28/11/2018
Combate ao bullying: alunos de escola lançam filme sobre como vencer o problema
Na manhã desta quarta-feira, 28, foi lançado o filme “Fiz-me respeitar”, realizado pelo Projeto Cinema na Escola junto à Escola Estadual de Educação Básica Gomes Carneiro, que fica na Vila Ipiranga, em Porto Alegre. A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Polícia e contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Denise Vilella, do chefe de Polícia, Emerson Wendt, da diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), dele...
- 28/11/2018
Município de Farroupilha acolhe o projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”
Em mais uma etapa de mobilização para a implementação do projeto institucional “Pacificação nas Escolas: um olhar restaurativo do MPRS”, foi a vez do município de Farroupilha receber as informações sobre os objetivos e as ações do projeto, acolhendo de forma imediata as proposições apresentadas. Organizado pela promotora de Justiça Cláudia Formolo Hendler, que deu as boas-vindas, agradecendo aos presentes o acolhimento, o encontro foi realizado no auditório da Prefeitura Municipal, contan...
- 27/11/2018
Fórum do Álcool ganhará novo formato em 2019
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 26, os integrantes do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes aprovaram as alterações no formato do Fórum para o ano de 2019. As mudanças foram apresentadas pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e pela promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova. Segundo Denise Villela, a reunião teve como objetiv...
- 27/11/2018
Acordo entre Instituições prevê salvaguarda de acervo documental de Pedras Altas
Para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, foi firmado, nesta segunda-feira, 26, acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual – Iphae e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UF...
- 26/11/2018
MP realiza audiência pública de educação em Vila Cristina
A Promotoria de Justiça Regional de Educação, por meio da promotora Simone Martini, acompanhada da equipe de seu gabinete, realizou no sábado, 24, uma audiência pública cuja pauta foi sobre oferta de educação infantil e básica na região. O encontro aconteceu no CTG Galpão da Amizade, no distrito de Vila Cristina. A abertura da audiência foi realizada pela promotora com a leitura do edital de convocação e explanação sobre a legislação aplicável ao caso. Na sequência, foi passada a palavra ...
- 26/11/2018
MP lança campanha de conscientização em Seminário sobre serviços de Telefonia Móvel e Rural
O Ministério Público realizou, nesta sexta-feira, 23, o Seminário Telefonia Móvel no RS – Serviços de Telefonia Móvel e Rural. O evento, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, teve como objetivo debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e fixa na área rural no Rio Grande do Sul - na percepção do consumidor. Em sua manifestação de abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, sublinhou a relev...
- 26/11/2018
Panambi: MP promove audiência pública sobre prédio conhecido como Castelinho
O Ministério Público de Panambi promove, na próxima quinta-feira, 29, às 19h, audiência pública sobre a situação atual do prédio conhecido como "Castelinho”. O evento acontecerá a partir das 19h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Conforme o promotor da Panambi Daniel Mattioni, o objetivo é ouvir a comunidade à respeito da situação do prédio, já que há informações no sentido de destombamento do imóvel, tombado na esfera municipal desde 2010. O prédio, com arquitetu...
- 26/11/2018
Simpósio discutirá direitos de crianças, adolescentes e parentes de pessoas privadas de liberdade
O Ministério Público realizará na próxima quarta-feira, 28, o Seminário: Proteção, promoção e defesa do direito de crianças e adolescentes filhos e parentes de pessoas privadas de liberdade à convivência familiar e comunitária. O evento ocorrerá das 14h às 17h30min, no auditório Marcelo Küfner, na sede das torres do MP. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. <b>PAINÉIS</b> No primeiro painel, será apresentada a cart...
- 25/11/2018
Ação do MP pede inclusão de previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos da Brigada Militar
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta terça-feira, 28, ação civil pública para que sejam retificados os editais de abertura dos concursos públicos em andamento para o ingresso nos Cursos Superiores de Polícia Militar e de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, passando a constar a previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência, no percentual de 10% das vagas, conforme previsto em legislaçã...
- 23/11/2018
Eleita nova diretoria da AMP/RS para o biênio 2018-2020
Foi realizada no final da tarde desta sexta-feira, 23, a apuração das eleições na AMP/RS. A promotora de Justiça Martha Beltrame foi eleita pela classe para ocupar a presidência no biênio 2018-2020. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da ocasião e parabenizou a presidente eleita da AMP/RS pela votação. Dallazen também destacou o bom nível do debate entre os candidatos, o que engrandeceu a Associação do Ministério Público. Para a presidente eleita, o PGJ manifestou...
- 23/11/2018
Bento Gonçalves: instituições realizam Operação Balada Segura
Uma operação conjunta entre MP, BM, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Municipal de Trânsito, Procon, Ipurb, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada na noite desta quinta-feira, 22 em Bento Gonçalves. A Operação Balada Segura, que se prolongou durante as primeiras horas da madrugada da sexta-feira, realizou abordagens em diversos locais da cidade, incluindo denúncias de poluição sonora em virtude do som alto automoti...
