Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/10/2018
Cachoeira do Sul: MP e Secretaria do Meio Ambiente firmam parceria para atuação no dia da eleição
O Ministério Público Eleitoral de Cachoeira do Sul firmou parceria com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 04, visando atuação na prevenção e responsabilização de derrame de propaganda eleitoral junto a seções, nas vésperas do pleito do próximo domingo, 07, bem como a proteção do patrimônio paisagístico-cultural de Cachoeira do Sul. A iniciativa foi iniciada em 2012 pela promotora de Justiça Eleitoral da 10ª Seção Eleitoral de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, e ...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
- 03/10/2018
Realizada reunião para encaminhar videomonitoramento no Vale do Taquari
Foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 03, uma reunião com objetivo de encaminhar as tratativas para a construção de um Centro Integrado de Operações e Videomonitoramento em Lajeado, que alcançaria todos os municípios do Vale do Taquari. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou os trabalhos do encontro, que contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo. O projeto consiste na...
- 03/10/2018
Promotoria Regional da Bacia Taquari e Antas faz vistoria técnica em agrofloresta de Roca Sales
No último dia 28, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas realizou uma visita técnica em uma localidade de Arroio Augusta, interior de Roca Sales. A promotora de Justiça Andrea Barros, acompanhada do secretário do Meio Ambiente do município de Estrela e do engenheiro agrônomo e proprietário da área, Arli Volken, foi ao local para conhecer o tipo de atividade, que se mostra como alternativa para transformar a mata ciliar recuperada ou e...
- 02/10/2018
MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...
- 02/10/2018
TJ acata recurso do MP e determina afastamento do prefeito de Herveiras
Acatando agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a Segunda Câmara Cível reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento de Paulo Nardeli Grassel do cargo de prefeito da cidade de Herveiras. A decisão é da última sexta-feira, 28 de setembro. <b>PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORES</b> Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 04 de setembro, o prefeito e o irmão dele, ex-secretário da Educação, José Luiz Grassel, transferiram professores de Escolas Mun...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 01/10/2018
PGJ recebe comenda comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta segunda-feira, 01, a medalha de condecoração dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi oferecida à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS. A entrega, feita pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS)...
- 01/10/2018
A pedido do MP, Justiça determina suspensão de obras do Loteamento Canoas Place
Acatando pedido liminar de urgência solicitado pelo MP em ação civil pública, a Justiça de Canoas determinou que a MRV Engenharia e Participações suspenda imediatamente as obras do Loteamento Canoas Place e não realize qualquer negócio jurídico relativo ao empreendimento. Também determinou que o Município de Canoas suste os efeitos das licenças para o empreendimento, e que não emitia nenhuma nova licença com esse mesmo destinatário. Ainda, foi determinada a expedição de ofício ao Registro de...
- 28/09/2018
Realizada III Semana do MP de Sobradinho
Encerrou-se nesta quinta-feira, 27, a III Semana do Ministério Público de Sobradinho. O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho. A palestra de abertura da Semana do MP foi sobre o tema “Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar”, ministrada pela promotora de Justiça Maristela Schneider. O proc...
- 27/09/2018
Praça inaugurada em Santa Maria homenageia promotora Ivanise Jann de Jesus
O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado de membros da Administração Superior, participou, no fim da tarde desta quinta-feira, 27, da inauguração da Praça Ivanise Jann de Jesus. A praça recebeu o nome em homenagem a promotora de Justiça que atuava na Promotoria Especializada de Santa Maria e faleceu no dia 29 de setembro de 2015, aos 44 anos de idade. Em sua manifestação durante a cerimônia, Dallazen destacou o profissionalismo de Ivanise, o caráter e a dedicação que a ...
- 27/09/2018
Eleições 2018: reunião discute atuação nos dias do pleito em Alvorada
Nesta quinta-feira, 27, uma reunião ocorrida na Justiça de Alvorada definiu como se dará a atuação do Ministério Público, Judiciário e Brigada Militar nas eleições deste ano. Foram detalhas as rotinas que cada uma das instituições adotará durante os dias do pleito, 07 e 28 de outubro. Também foi discutido o fluxo a respeito das infrações às normas para propaganda de rua e as medidas a serem tomadas. Participaram da reunião os promotores de Justiça Marcelo Tubino e João Cláudio Sidou. A in...
- 27/09/2018
Voluntários recebem treinamento para atuar na Apac de Porto Alegre
Entre quarta e sexta-feira desta semana, 65 voluntários estão sendo treinados para trabalhar na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon. As palestras ocorrem no auditório Marcelo Kuffner, na sede do MP. A Apac de Porto Alegre será a primeira unidade com aplicação da metodologia a funcionar no RS. O curso detalha, além da rotina, as dificuldades a serem enfrentadas em uma Apac, capa...
- 27/09/2018
Posto de combustível em Rio Grande tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol do Posto Coqueiro Combustíveis e Serviços Ltda., localizado em Rio Grande, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível apresentava c...
- 26/09/2018
Chuí: ex-secretários são presos por desvio de dinheiro dos cofres municipais
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta quinta-feira, 27, quatro mandados de prisão temporária contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, e um comparsa deles, Paulo Rafael Gomes. O promotor de...
