Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2018
Assinado termo de fomento para implantação da Apac Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Augusto Schirmer, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Angelo Larger Carneiro, e a presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon, Isabel Cristina Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira, 24, um Termo de Fomento para a implantação da Apac Porto Alegre. A solenidade, que ocorreu na sede do MP, firmou as responsabilidades de cada um ...
- 23/10/2018
Restinga Sêca: irmãos são denunciados pela morte de três pessoas por dívidas do tráfico
O MP apresentou à Justiça de Restinga Sêca denúncia contra os irmãos Jorge Gilberto Lopes Linhares, 38 anos, e Vitor Gilmar Lopes da Silva, 24 anos, pela morte de Drieli Ramos Rodrigues, Maikel Lima Dias e Cáudio de Abreu Ribeiro, ocorridas na noite do último dia 29. Eles também foram denunciados pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Deniker Dutra Alves. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, os homicídios foram duplamente qualificados...
- 23/10/2018
“Eu imaginava como seria bom ter um beijo de boa noite, um sorriso de bom dia”
Essa frase foi pronunciada por Gustavo, de 13 anos, no encerramento do “Primeiro Fórum sobre Adoção do Rio Grande do Sul”, realizado nesta segunda-feira, 22, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Gustavo foi um dos convidados do evento e, acompanhado da família adotiva, emocionou os presentes com um relato da vida no abrigo e da vida que tem agora, depois de ter sido adotado juntamente com três irmãos biológicos. “Quando as visitas chegavam, nós corríamos e nos pendurávamos ...
- 23/10/2018
Santo Ângelo: MP participa da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas
Na manhã de segunda-feira, 22, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira participou da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de Santo Ângelo. O evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Missões abordando os desafios de ser jovem no século XXI, com enfoque nas consequências das relações virtuais e seus reflexos ao saudável amadurecimento dos jovens. Foi desenvolvida narrativa próxima do universo dos jovens da faixa etária presente e exibido vídeo sobre ...
- 19/10/2018
Operação A Grande Família: ação pede ressarcimento de dano moral coletivo causado por contratações ilegais para o PIM em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Lídio Dalla Nora Bastos, Maria Elaine Vianna Bastos, Mônica Leal Menegás e Rosângela de Moura Carvalho nesta sexta-feira, 19. As investigações, iniciadas na Operação A Grande Família, dão conta que, durante 2013, o então prefeito, Lídio Bastos, e os demais demandados provocaram dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil ao promoverem contratações ilegais de pessoal para o programa ...
- 19/10/2018
Rastreabilidade e análise de risco foram temas do V Seminário de Segurança Alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 19, da cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como ...
- 19/10/2018
Ex-diretor da Câmara Municipal de Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou o ex-diretor da Câmara Municipal, Elci Rodrigues Florêncio, à perda da função pública e ao pagamento de uma multa de cinco vezes o valor que recebia quando estava na função. Conforme o Ministério Público, Elci Rodrigues Florêncio ocupava o cargo de diretor-geral da casa legislativa desde 1998. No decorrer do ano de 2013, ele praticou ato de improbidade administrativa ao fracionar a aquisição de produtos e serviços de manutenção elétrica de modo ...
- 18/10/2018
3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional: MPRS sedia debate sobre prioridades e metas para instituição
Membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estiveram reunidos, nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, para discutir valores, objetivos e ações do Ministério Público Brasileiro para os próximos dez anos. O evento em Porto Alegre foi o terceiro dos oito encontros que acontecerão até o fim do ano. Participam dessas discussões regionais promotores e procuradores dos MPs estaduais, do Ministéri...
- 18/10/2018
Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita parcialmente dois estabelecimentos no município de Gentil
Nesta quinta-feira, 18, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados cinco estabelecimentos no município de Gentil. No total, 1,5 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Silvestre (que teve o açougue interditado), o Mercado Pasqualotto, o Bar e Mini Mercado da Dejanira e do Giba, o Chais Supermercado (atividade de padaria interditada por falta de alvará) e o Mercado Tonin. Entre os ...
- 18/10/2018
MP sedia reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da vida e Prevenção do Suicídio
O Ministério Público sediou, nesta quinta-feira, 18, reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria Estadual de Saúde, através do GT das Políticas Publicas para Crianças e Adolescentes. O grupo de trabalho conta com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Dellavedova. O encontro dá sequência ao trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a partir do levantamento apresentado no eve...
- 18/10/2018
Santa Maria: quinta edição do curso de Práticas Restaurativas certifica mais de 100 multiplicadores
A quinta edição do curso Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, que aconteceu no início de outubro, capacitou mais 105 multiplicadores para aplicação de um conjunto de ferramentas que promovem o diálogo e a cultura de paz em situações de conflito e violência e na sua prevenção. Os cinco dias de aula, que totalizam 40 horas de formação, ocorreram no Auditório Ivanise Jann de Jesus, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Nesta edição, os participantes foram distrib...
- 18/10/2018
MP realiza o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta sexta-feira, 19, o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. A atividade educacional visa fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e...
- 18/10/2018
STJ acata recurso do MP e enteados de preso não podem visitá-lo dentro de presídio em Santa Maria
Em julgamento de Recurso Especial do MPRS ocorrido no último dia 09 a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que dois enteados de um preso da Penitenciária Estadual de Santa Maria não podem visitá-lo no interior do presídio. Segundo o entendimento do STJ, embora a legislação considere a importância do direito de visita para o processo de ressocialização do condenado, o benefício não pode se sobrepor à manutenção da integridade física e psíquica das crianças e dos adolescente...
- 17/10/2018
Supermercado foi totalmente interditado durante ação de segurança alimentar em Nova Alvorada
Nesta quarta- feira, 17, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados seis estabelecimentos no município de Nova Alvorada. No total, mais de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Martello, Mercado Súper Útil, Mercado Carolina, Mercado Osmar Boff, Mercado Matana, Casa de Carnes e Mercado Basso e Caproski, esse último foi interditado em razão de problemas de infraestrutura, o local...
- 16/10/2018
Prefeito de Maratá perde o cargo por realizar obras em proveito próprio com dinheiro público
Em decisão publicada no último dia 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido do MP em denúncia e condenou o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, à perda do cargo. Ele está inabilitado para o exercício de cargos ou funções públicas, eletivas ou de nomeação, por cinco anos. Schrammel também foi condenado à prisão por quatro anos e oito meses em regime inicial de cumprimento semiaberto. A mesma condenação foi aplicada ao secretário municipal da Agricultura e M...
