Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/06/2019
Caso Ilza: MP estuda recursos para ampliar pena de réu e reverter absolvições
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relaçã...
- 10/06/2019
Caso Kiss: MP fará sustentação oral de recursos para réus irem a júri popular por homicídio triplamente qualificado
O Ministério Público fará, nesta terça-feira, a partir das 14h, a sustentação oral do Recurso Especial 1790039, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O recurso do MP, que tem como assistente de acusação a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, será julgado pela Sexta Turma, presidida pelo ministro Nefi Cordeiro. O relator do processo é o ministro Rogério Schietti Cruz. A sustentação oral será feita pelo subprocurador-geral de Justiça pa...
- 09/06/2019
“Eu nunca imaginei que ia ver a seleção de perto, é um sonho”
A frase acima é de um menino de 11 anos que aguardava na fila, com mais de cem outras crianças e adolescentes, para entrar no jogo amistoso da seleção brasileira de futebol, na tarde deste domingo, 9 de maio, em Porto Alegre. Todos são acolhidos de casas lares ou abrigos da Capital e ganharam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) os ingressos para assistir o amistoso entre Brasil X Honduras, no Estádio Beira-Rio. O presente da CBF, com o apoio do Sport Club Internacional, veio após a p...
- 07/06/2019
Cerimônia de posse em imagens
O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, em Porto Alegre, esteve lotado durante a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizada nesta sexta-feira, 07 de junho. Os chefes dos três Poderes do Estado, lideranças do Ministério Público, prefeitos, parlamentares, procuradores-gerais de Justiça de outros estados, presidentes de entidades de classe nacionais e estaduais, empresários, jornalistas, procuradores, promotores e servidores do MP/RS acompa...
- 07/06/2019
Fabiano Dallazen toma posse como procurador-geral de Justiça para o biênio 2019/2021
“E, nesse mundo de hoje, não é mais suficiente a invocação solene e enunciativa de nossa posição Constitucional. Precisamos consolidar, vigilante e diariamente, o reconhecimento social da singular relevância do Ministério Público, mensurada pela régua das demandas prioritárias da cidadania”. Foi com essa frase, antes dos agradecimentos finais, que o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou o discurso da sua posse, realizada nesta sexta-feira, 07, no auditório Mondercil Pau...
- 07/06/2019
Encantado: Promotora participa do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros participou, na última terça-feira, 04, em Encantado, do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade, organizado pelas equipes técnicas dos municípios de Encantado e Roca Sales. O evento faz parte das atividades de educação ambiental que devem ser desenvolvidas pelos Municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conforme TAC ante...
- 07/06/2019
Publicado provimento que regulamenta acordo de leniência no âmbito do MPRS
Foi publicado nesta quinta-feira, 06, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/13340/"> provimento da Procuradoria-Geral de Justiça</a></b> que dispõe sobre a regulamentação do acordo de leniência no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assina o Provimento Nº 30/2019, cuja elaboração teve a colaboração do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Moralida...
- 07/06/2019
MP denuncia duas pessoas por latrocínio de pai e filho durante assalto a joalheria em Estância Velha
O Ministério Público apresentou, nesta sexta-feira, 07, denúncia por latrocínio contra Rafael dos Santos Domingues, 19 anos, e Davi dos Santos Mello, 20 anos. Os dois mataram Leomar Jacó Canova e Luis Fernando Canova, pai e filho, para roubar itens do estabelecimento comercial Elaine Óptica e Joalheria, em Estância Velha. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Bruno Carpes, que solicitou medida cautelar para que seja coletado material genético dos dois, além do também denunciado Maxi...
- 06/06/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos foram interditados em Vale do Sol e Formigueiro
Três locais foram fiscalizados, nesta quinta-feira, 06, em Vale do Sol. No total uma tonelada e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. O Mercado Carvalho foi autuado. Os principais problemas detectados foram prazo de validade vencido, embalagens danificadas, carnes sem procedência, embutidos fabricados irregularmente e produtos acondicionados fora da temperatura indicada pelo fabricante. O Mercado, Restaurante e Lancheria Oliveira, onde o proprietário foi preso...
- 06/06/2019
MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares. Conforme o promotor de Justiça Max Roberto ...
- 06/06/2019
MP denuncia e prende vereador e assessor por exigirem salários de servidores do Legislativo de Santa Cruz do Sul
O Ministério Público denunciou à Justiça de Santa Cruz do Sul o vereador da cidade Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes, e o assessor parlamentar Carlos Henrique Gomes da Silva, pelos crimes de associação criminosa, concussão (18 vezes) e coação no curso do processo. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Região Central, Joel Dutra, e pelo promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul Érico Fernando Barin, é resultado das investigações da Operação Feudalismo, que detectou u...
- 06/06/2019
Cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça será nesta sexta-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, será reconduzido nesta sexta-feira, 07, à chefia do Ministério Público para o biênio 2019/2020. A cerimônia de posse acontece a partir das 17h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). A recondução do promotor de Justiça, que venceu as eleições internas, foi anunciada no dia 22 de maio pelo governador do Estado, Eduardo Leite. <b>PERFIL</b...
- 06/06/2019
“As prisões ocorridas na Operação Cartel trazem novas provas, que se somam ao que o MP já vem apurando sobre a atuação desta facção”
A afirmação acima foi feita pelo promotor de Justiça do Gaeco Lavagem, Marcelo Tubino, que detalhou aos jornalistas, durante entrevista coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira, 06, na Delegacia Regional da Policia Civil, em Canoas, a relevância da atuação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil na desarticulação de organizações criminosas. Tubino, que acompanhou a operação desencadeada no início da manhã, explicou que o Ministério Público tem se dedicado ao enfrentament...
- 05/06/2019
MP presta contas perante Assembleia e PGJ defende modernização da gestão
"A busca da prosperidade nos tempos atuais exige que visitemos mais o futuro do que o passado, que não deixemos de olhar para trás, mas que sejamos ainda mais atentos sobre os possíveis cenários de futuro. Esse é o grande desafio do bom gestor público". A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 05 de junho. Em seu discurso, o PGJ chamou atenção para a importân...
- 05/06/2019
Santa Maria: MP ingressa com ação para regulamentação de assentos prioritários em ônibus intermunicipal
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ingressou com ação civil pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) buscando obrigar o Departamento a regulamentar a Lei 10.048/2000, que prevê a reserva de assentos nos ônibus que fazem viagens intermunicipais para pessoas de mobilidade reduzida em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A 1ª Vara Cível de Santa Maria recebeu a aç...
