Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2019
Homem é condenado a 38 anos de prisão por atear fogo em bebê e mulher em Caxias do Sul
Nesta quinta-feira, 19, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Maycon Marcelino da Silva a 38 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. Os crimes foram praticados no dia 04 de novembro de 2017, no bairro Santa Lúcia Cohab, contra Isabela Theodoro Martins, de oito meses, e a tia da criança, Lucilene Fonseca. O promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros realizou a acusação. <b>RELEM...
- 19/12/2019
Promotoria de Caxias do Sul denuncia casal por tentativa de homicídio de criança de quatro meses
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul encaminhou à 1ª Vara Criminal do município denúncia contra uma mulher e seu companheiro, acusados de tentar matar um bebê de apenas quatro meses. A criança é filha da mulher. A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Alexandre Salim nesta quarta-feira, 18. Ambos os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo meio cruel (asfixia e tortura). O homem foi denunciado, ainda, por ter registrado o fil...
- 19/12/2019
Força-tarefa de combate ao feminicídio se reúne para definir medidas de proteção à mulher no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 18, ocorreu na Promotoria de Torres uma reunião para discutir a implementação das políticas públicas de proteção às vítimas de violência doméstica e de enfrentamento ao feminicídio. O encontro interinstitucional, organizado pelo promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, contou com a presença da coordenadora da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado, Ariane Leitão, da presidente da OAB da subseção Tramandaí, Maria Aparecida Finger, d...
- 19/12/2019
Cinco pessoas são denunciadas por se apropriarem de valores referentes à compra de jazigos em cemitério de Dom Pedrito
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 17, denúncia contra cinco funcionários da prefeitura de Dom Pedrito que se apropriaram de R$ 67 mil (R$ 110 em valores atuais) provenientes da venda de dezenas de jazigos do cemitério municipal da cidade. Pelo menos 50 pessoas foram vítimas do esquema, implantado a partir de 2016 na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, aponta que o ex-diretor do Departamento Central de Projetos, Marçal Fernand...
- 19/12/2019
Nota de esclarecimento
Acerca das notícias veiculadas na imprensa sobre as contratações para a atenção básica em Porto Alegre, o Ministério Público Estadual entende necessário sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. O Ministério Público Estadual insiste no cumprimento do acordo (TAC) firmado em 2007 com o Município de Porto Alegre, no sentido de que a contratação definitiva de profissionais para a atenção básica municipal seja direta e através de concurso ou processo seletivo público; 2. Atualmente ...
- 19/12/2019
Itaqui: MP investiga suspeita de exigência de parte de salários de cargos comissionados da prefeitura
Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em residências de dois integrantes da administração municipal de Itaqui. As investigações, a cargo da Promotoria de Justiça de Itaqui, dão conta que agentes políticos estariam cometendo atos de improbidade administrativa relacionados à chamada “rachadinha”. Eles exigiam parte dos salários de servidores comissionados – os valores seriam destinados ao partido político da adminis...
- 18/12/2019
Entrega do Prêmio Miguel Velasquez e homenagens marcaram a tarde desta quarta-feira
A sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do MPRS, foi marcada por homenagens a autoridades que se destacaram na defesa dos direitos humanos, no amparo a populações carentes e no fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e fundamental para sociedade. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou com a entrega do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2019. Criado em 2015...
- 18/12/2019
Seguem as negociações sobre o entorno da Arena
O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...
- 18/12/2019
Caso Kiss: MP irá recorrer de desaforamento do julgamento de um dos réus
O Ministério Público irá recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS desta quarta-feira, 18, que determinou o desaforamento do julgamento do réu Elissandro Callegaro Spohr para Porto Alegre e manteve o julgamento dos demais acusados – Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann e Luciano Augusto Bonilha Leão – em uma mesma data em Santa Maria. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, assim que for intimado, o MP irá encaminh...
- 18/12/2019
Triunfo: acordo com empresa ré em ação por improbidade administrativa resulta em cercamento eletrônico da cidade
A Promotoria de Justiça de Triunfo, por intermédio do promotor de Justiça Thomaz de La Rosa, firmou um acordo no valor de R$ 3 milhões com uma empresa ré em ação civil pública por improbidade administrativa em virtude de irregularidades licitatórias no transporte público coletivo do município. O pacto, tratado no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), resultou no desembolso de R$ 2,4 milhões destinados ao cercamento eletrônico de Triunfo nos moldes do Prog...
- 18/12/2019
Promotoria de Lajeado promove curso de capacitação para conselheiros tutelares
Ocorreu nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos em 2019. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, teve o intuito de orientar os novos conselheiros e seus suplentes. Foram abordadas as atribuições do Conselho Tutelar e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro destinado aos conselheiros de Lajeado e dos outros sete municípi...
- 17/12/2019
Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...
- 17/12/2019
Reunião no MP encaminha solução para insuficiência energética na Região Central do RS
A insuficiência energética na Região Central do Rio Grande Sul foi tema de reunião realizada no Ministério Público na última sexta-feira, 13 de dezembro. O coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon) e promotor de Justiça de Santa Rosa, Marcelo Augusto Squarça, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, e representantes da Tesb/Ceee-GT, da Nova Palma Energia e da ...
- 16/12/2019
Promotores da VEC de Pelotas recebem visita do governador em área onde será instalada Apac
Nesta sexta-feira, 13, o governador Eduardo Leite visitou a área onde será implantada a Apac Pelotas. Os promotores de Justiça que atuam junto à Vara de Execuções Criminais (VEC) da região, Anelise Grehs e Guilherme Kratz, acompanharam a visita juntamente com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. No próximo mês, dois recuperandos ficarão 30 dias na Apac Frutal, em Minas Gerais, para replicar o método em Pelotas.
- 13/12/2019
Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Inf...
