Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/03/2020
Trindade do Sul: Justiça acolhe pedido do MP e defere liminar para que cargo de procurador-geral do Município seja provido por servidor efetivo
Ao acolher pedido liminar do MP em ação civil pública, a Justiça da Comarca de Nonoai determinou que a representação judicial do Município de Trindade do Sul seja realizada por procurador ou advogado efetivo, e, que a contar de 30 de junho de 2020, a pessoa que hoje desempenha essas funções, que é ocupante de cargo em comissão, atue no limite das atribuições de chefia, direção ou assessoramento. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil para cada ato judicial após 30 de junho, a ser paga solidariam...
- 18/03/2020
A pedido do MP Justiça determina internação compulsória e transporte de casal suspeito de contaminação por coronavírus em São Borja
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, em tutela de urgência, na madrugada desta quarta-feira, 18, a internação hospitalar, pelo Estado e Município de São Borja, de casal que fugiu de atendimento medico no município com sintomas de Covid-19. Conforme a decisão, Estado deverá providenciar, no prazo de 24h, o transporte interestadual para o domicílio de origem, em Santa Catarina, a fim de que se cumpra o protocolo de enfrentamento do Coronavirus, devendo ser observados todos ...
- 17/03/2020
MP recebe prefeito de Porto Alegre para tratar de medidas relacionadas à área da saúde na Capital
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta terça-feira, 17, o prefeito municipal de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. Em pauta, a pandemia de COVID – 19 e as medidas tomadas para prevenção e atendimento à população. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, os promotores de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos...
- 17/03/2020
Nova ordem de serviço amplia medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do Ministério Público
Foi publicada nesta terça-feira, 17, a Ordem de Serviço de nº 06/2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. As medidas incluem a alteração no expediente de todas as sedes do MP a partir desta terça-feira, dia 17, que passará a ser, temporariamente, das 12h às 19h, e restrição de acesso às dependências das MPRS a membros, servidores ativos, estagiários, voluntários, terceirizad...
- 17/03/2020
Suspensa a prova preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público
Foi publicado hoje (17/03/2020), na página 09 do Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Edital Nº 047/2020, divulgando a suspensão, sem previsão de nova data, da aplicação da prova preambular prevista para o dia 05 de abril de 2020, tendo em vista as medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19). Para acessar o conteúdo completo do edital, <a href="https://www.mprs.mp.br/media/areas/concursos/arquivos/xlix/ed_047_2020_suspensao_prova_preambula...
- 17/03/2020
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: SUSPENSÃO DA PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (17/03/2020), na página 09 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 047/2020, divulgando a suspensão, sem previsão de nova data, da aplicação da Prova Preambular prevista para o dia 05 de abril de 2020, tendo em vista as medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19). Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 16/03/2020
Não hesite, apite! MP realiza ação de orientação à população em Guaíba
O Ministério Público esteve nesta sexta-feira, 13, em Guaíba, dando continuidade na orientação à mulheres sobre violência doméstica e assédio. O ônibus do MP ficou estacionado em frente à Unidade Básica de Saúde da cidade. A ação faz parte da campanha “Não hesite, apite!”, movimento criado pela Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo (ASAS) e pela Casa Isabel, centro de apoio à mulher, à criança e ao adolescente vítimas de violência. No RS, a ...
- 13/03/2020
Império da Lei: MP recorre para transferência de mais 12 presos para sistema federal
O Ministério Público ingressou com recursos de agravo em execução junto à Vara de Execuções Criminais contra decisão que negou o pedido de transferência para o sistema prisional federal a 12 apenados. Os recursos decorrem da Operação Império da Lei, que transferiu outros 18 presos considerados de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima no último dia 03. A Operação reuniu 20 instituições e órgãos de Estado, nos mesmos moldes da Operação Pulso Firme, ocorrida em 2017. A...
- 13/03/2020
Assinado termo de cooperação que viabilizará tratamento dentário a vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de viabilizar reabilitação dentária de mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério Público firmou nesta sexta-feira, 13, termo de cooperação com a ONG Turma do Bem. Por meio do Programa Apolônias do Bem, a ONG realiza tratamento odontológico integral e gratuito a mulheres que vivenciaram situações de violência e tiveram a dentição afetada durante as suas agressões. Conforme a dentista Ligia Nogarett, que representou a ONG, 18 mil profissionais da odontologia volun...
- 13/03/2020
Coronavírus: publicada Ordem de Serviço com orientações no âmbito do MPRS
Foi publicada nesta sexta-feira, 13, a <b><a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13565/">Ordem de Serviço de nº 04/2020</a></b>, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tais medidas adotam por critério as orientações técnicas do Ministério da Saúde e serão aplicadas pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogadas e/ou alteradas acaso necessário, diante ...
- 13/03/2020
Caso Kiss: sessão que julgaria réu na segunda-feira é suspensa pelo STJ até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu, na noite desta quinta-feira, 12, o pedido do Ministério Público para suspender o julgamento de Luciano Bonilha Leão. A sessão do Tribunal do Júri estava marcada para a próxima segunda-feira, 16, em Santa Maria. A suspensão é válida até o julgamento, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do pedido de desaforamento feito pelo MP em relação ao único dos quatro réus que ainda estava com o julgamento previsto...
- 11/03/2020
Promotoria de Restinga Sêca implanta projetos junto à comunidade local
Na última terça-feira, 10, a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca implantou, por meio de iniciativa do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, dois projetos junto à comunidade local. Um deles é o projeto “Faça das ruas um lugar de alegria e não tristezas: fiscalização e educação no trânsito”, que visa ampliar a atuação dos órgãos do município para promover a educação, fiscalização e melhorias no trânsito. Os outros são os “Projetos Resíduos Sólidos”, que buscam promover a conscie...
- 11/03/2020
Fabiano Dallazen é eleito presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para gestão 2020/2021. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília. Dallazen irá substituir no comando do colegiado o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A posse ocorrerá no d...
- 09/03/2020
Reunião na Arena define segurança para o Gre-Nal da Libertadores
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 09, na Arena do Grêmio, instituições como Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional e do sistema de transporte definiram o esquema de segurança do primeiro Gre-Nal válido pela Copa Libertadores da América, partida marcada para a próxima quinta-feira, dia 12 de março. O efet...
- 09/03/2020
Caso Kiss: MP pede desaforamento de réu para realização de júri único
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 09, recurso com pedido de desaforamento do julgamento do réu Luciano Bonilha Leão para Porto Alegre, cujo júri está marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, 16, em Santa Maria. Com a última decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou efeito suspensivo aos desaforamentos de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus, o Ministério Público entende ser essa a única alternativa para seguir lutando pela realização de um ún...
