Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/05/2019
FMP realiza live sobre Direito Digital
O curso de pós-graduação em Direito Digital da Fundação Escola Superior do Ministério Público realiza, na próxima sexta-feira, 31/05, a live Direito Autoral na Inteligência Digital. A atividade terá como palestrantes os professores de pós-graduação da FMP Felipe Octaviano Delgado Busnello, mestre em Direito da Propriedade Intelectual, e Juliano Madalena, coordenador do curso de Direito Digital. A transmissão inicia às 19h através da página da FMP no Facebook.
- 23/05/2019
FT da Segurança Alimentar realiza fiscalização em Dom Pedrito
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23, seis estabelecimentos em Dom Pedrito. Ao todo, cerca de 700 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados os Mercados Peruzzo (onde apenas um estilete enferrujado, que era utilizado para criar vincos nos pães d'água, foi apreendido), Nicolini, Martins, Rosele e Zanini, além da Mercearia Adolfo. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial ...
- 22/05/2019
Santa Vitória do Palmar: MP firma TAC com prefeito investigado por improbidade administrativa
O Ministério Público firmou, na manhã desta quarta-feira, 22, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Wellington Bacelo dos Santos. A reunião para assinatura do TAC foi realizada entre o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas e o prefeito Bacelo, acompanhado do advogado Altiéres Terra de Carvalho. Em julho de 2018, o MP ajuizou ação de improbidade administrativa motivada pela omissão do prefeito, reiterada e injustificada, ...
- 22/05/2019
PGJ defende a união entre as instituições públicas em palestra na Federasul
Em palestra na reunião-almoço “Tá na mesa” da Federasul, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, enfatizou que o poder público precisa cumprir cada vez mais sua missão de forma eficiente e resolutiva na defesa dos interesses do Rio Grande do Sul e de sua população. Após o anúncio da recondução pelo governador Eduardo Leite, o chefe do MPRS destacou durante o evento a importância da união entre as instituições públicas no enfrentamento dos problemas da sociedade. “Os problemas da...
- 22/05/2019
FT Segurança Alimentar realiza operações em Bagé e Aceguá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 22, três estabelecimentos em Bagé. Ao todo, cerca de 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida durante a ação. Foram fiscalizados os estabelecimentos Mercado Osmar Nicolini, Big e Frangos Independência, cuja padaria foi interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Fil...
- 22/05/2019
Governador anuncia recondução de Fabiano Dallazen ao cargo de procurador-geral de Justiça
No fim da manhã desta quarta-feira, 22, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a recondução de Fabiano Dallazen ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2019-2021. O anúncio ocorreu na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), pouco antes da palestra de Fabiano Dallazen e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, no evento conhecido como Tá na Mesa, sobre o tema “O papel da Justiça frente ao cenário político e ...
- 21/05/2019
1,5 mil corredores participarão da 1ª Corrida pela Adoção
O número de inscrições para a 1ª Corrida pela Adoção atingiu a capacidade máxima definida pela organização e 1,5 mil pessoas devem participar do evento, que ocorre neste domingo, 26. A intenção é chamar a atenção para a causa, já que, no RS, cerca de cinco mil crianças e adolescentes estão em casas de acolhimento, mil deles em Porto Alegre. Mais da metade dos que estão em Porto Alegre se encontra apta para a adoção. Muitos dos acolhidos devem participar do evento, uma chance de conviver com ...
- 20/05/2019
Lista tríplice para PGJ é entregue ao Governador do Estado
O procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, e os integrantes da Comissão Eleitoral do MP, procuradores de Justiça Paulo Emilio J. Barbosa, Claudio Mastrangelo Coelho e Sara Duarte Schütz, entregaram ao governador do Estado nesta segunda-feira, 20, a lista tríplice com o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça. O encontro ocorreu no Palácio Piratini. A lista é formada pelos promotores de Justiça Fabiano Dallazen, com 410 votos; Márcio Schlee Gomes, 342 votos...
- 20/05/2019
Leite Compen$ado: seis anos depois da primeira Operação, 15 ações de consumo já tiveram sentença e 24 pessoas já foram condenadas criminalmente
A Operação Leite Compen$ado completou seis anos neste mês com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite em Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. As empresas assinaram os TACs comprometendo-se em manter em dia programas de qualidade de leite e derivados. Os valores foram revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização, para a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde, ...
- 20/05/2019
Promotoria de Passo Fundo realiza entrega de viaturas e equipamentos para Brigada Militar
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizou nesta sexta-feira, 17, a entrega de viaturas, materiais e equipamentos para a Brigada Militar da região. Ao todo, foram entregues duas motos aquáticas, duas viaturas para o policiamento de inteligência e diversos equipamentos para treinamento de tiro. O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o CRPO/Planalto, o 3° RPMon de Passo Fundo e o 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar receberam as doações, com valores provenientes de Termo de ...
- 20/05/2019
Sobradinho: MP obtém condenação a 12 anos de prisão contra homem que matou após briga por resultado de sinuca
Foi realizada na última quinta-feira, 16, na Comarca de Sobradinho, a Sessão do Tribunal do Júri que condenou Marcio da Silva a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Sergio de Brito, ocorrida em janeiro de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. <b>O CASO</b> O crime aconteceu ...
- 18/05/2019
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Fabiano Dallazen, 410 votos, Márcio Schlee Gomes, 342 votos e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, 54 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 18, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2019/2021. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 13 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. O pleito contou com a pa...
- 17/05/2019
MP obtém decisão favorável em ação para manter a pleno funcionamento a UPA de Cruz Alta
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Cível de Cruz Alta, em conjunto com o Ministério Público Federal, obteve decisão favorável em ação civil pública obrigando a União e o Estado do Rio Grande do Sul a manterem a regularidade dos repasses mensais para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Município. A ação foi ajuizada em agosto de 2016 com o objetivo de retomar plenamente os serviços prestados pelas UPAs 24h de Porte I da cidade, bem como obrigar os governo...
- 17/05/2019
MP ajuíza ação para manutenção da rodovia ERS 411 no trecho de Montenegro
A Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro ajuizou, nesta quinta-feira, 16, uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em razão das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia ERS-411, no trecho de Montenegro. Na ação, assinada pela promotora de Justiça Daniela Tavares da Silva Tobaldini, o Ministério Público pede, em liminar, que a Justiça determine ao Daer a manutenção da via em prazo de 30 dias. A...
- 16/05/2019
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Sananduva
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram fiscalização nesta quinta-feira, 16, em estabelecimentos no município de Sananduva. Três locais foram vistoriados e um total de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas. Foram fiscalizados e autuados o Supermercado Tio João, o Mercado Simionatto e a Casa de Carnes Sananduva. O proprietário do Supermercado Tio João foi preso durante a ação, uma vez que o local vendia carne sem procedência e ...
