Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2019
MP acompanha distribuição de ingressos de jogo da Copa América para famílias venezuelanas
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), a entrega dos ingressos da Copa América para um grupo de famílias venezuelanas. Estavam presentes os promotores de Justiça da Infância e Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e do Torcedor, Márcio Bressani, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, João Derly de Oliveira Nunes, e de representantes do “Aldeias Infantis SOS Brasil”, responsável pelas famílias de venezuelano...
- 14/06/2019
Ação do MP busca coibir transporte metropolitano irregular de passageiros
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado do RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e proprietários de veículos que realizam transporte metropolitano irregular de passageiros, a Justiça deferiu, em abril último, liminar acolhendo os pedidos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Conforme a decisão, os proprietários dos veículos e os que vierem a ser identificados nas ações fiscalizatórias...
- 13/06/2019
MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida
A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...
- 13/06/2019
Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado
Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...
- 13/06/2019
Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim
O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...
- 12/06/2019
MP realiza análise de combustíveis em Guaíba
Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...
- 12/06/2019
MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...
- 12/06/2019
TSE acata ação do MP e cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público por compra de votos durante o pleito de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por condutas vedadas a agente público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 11. O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e, dessa forma, além do diploma cassado, ele perdeu os direitos...
- 12/06/2019
Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades
Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...
- 11/06/2019
Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Monitoramento em Frederico Westphalen e Carazinho
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo deu continuidade, nos dias 6 e 7, ao XIII Seminário de Monitoramento do município, referentes aos grupos 2 e 5, nas cidades de Frederico Westphalen e Carazinho. Na pauta, as metas para a universalização da Educação Infantil, o fortalecimento das Redes de Apoio à Escola (RAE), oferta e organização da Educação Inclusiva de Qualidade, condições para efetivação da gestão democrática e qualidade da Educação Básica, com enfoque especial no Projet...
- 11/06/2019
Santa Maria: MP denuncia homem que matou para roubar pertences e simulou suicídio da vítima
No final da tarde desta segunda-feira, 10, o Ministério Público apresentou à Justiça de Santa Maria denúncia contra um homem pelo latrocínio de Mariene Rossi Teixeira. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Joel Dutra, narra que ele matou Mariene para roubar seus pertences e, para tentar passar incólume da morte, simulou o suicídio da vítima. <b>O CRIME</b> No dia 25 de maio deste ano, por volta das 5h30min, no bairro Alto da Boa Vista, em Santa Maria, o denunciado roubou um no...
- 10/06/2019
MP denuncia médico por homicídio doloso de trânsito ocorrido na Freeway
O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha denunciou, nesta sexta-feira, 07, o médico Leandro Toledo De Oliveira, de 38 anos, pela prática de homicídio consumado duplamente qualificado (com emprego de meio que resultou perigo comum e por recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como por três tentativas de homicídio, com as mesmas qualificadoras. O MP solicitou que a Justiça determine, de forma cautelar, o comparecimento mensal do denunciado em Juízo para informar e justificar s...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
MP lança curso em EAD para conselheiros escolares
Já está acessível pelo YouTube o curso em <b><a href=" https://www.youtube.com/watch?v=JbwCg6Ic2K8&list=PLRfVY1NIsWz9wPOj2CbSeNZQVeHlUMkkI&index=1"> Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação</a></b>, que tem o objetivo de alcançar conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul. São sete módulos, sendo o primeiro de apresentação, a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do ...
- 10/06/2019
Ampliado Termo de Cooperação Interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS assinaram, nesta segunda-feira, 10, na sede do MPF, aditamento ao Termo de Cooperação Interinstitucional para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), para possibilitar a adesão da Unimed Federação ao termo. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que assinou o aditamento pelo MP, sublinhou que esse é um exemplo da relevância da atuação inte...
