Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/03/2020
Regional Sinos e Metroplan promovem discussões sobre planície de inundação
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com a Metroplan, está promovendo, desde o início deste mês, rodadas de discussões com os Municípios integrantes da Bacia acerca do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias. Conforme a promotora titular da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, a partir da constatação de deficiências na entrega do material técnico dos estudos promovidos por consórcio de empresas contratado pela Metroplan, o...
- 09/03/2020
Gramado: Parque dos Pinheiros agora é Unidade de Conservação
Foi assinado nesta sexta-feira, 06, o decreto municipal que cria a primeira Unidade de Conservação do Município de Gramado. A partir do documento, o Parque dos Pinheiros de Gramado passa a denominar-se Parque Natural Municipal dos Pinheiros. A assinatura, ocorrida no auditório da Prefeitura local, contou com as presenças do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Justiça Max Guazzelli. A iniciativa teve origem em acordo firma...
- 09/03/2020
Evento reúne instituições pelo Dia da Mulher na Redenção
Aconteceu neste domingo, 08, no Parque da Redenção, uma ação pelo Dia Internacional da Mulher. Pela parte da manhã, unidades móveis de diversas instituições e entidades públicas e privadas estiveram reunidas no evento “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”. As ações, que englobaram informações e distribuição de materiais sobre temas relacionados às causas e direitos das mulheres, como orientações jurídicas, sobre mercado de trabalho, acolhimento de vítimas de violência, entre outros, acontec...
- 06/03/2020
MP denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em Torres
O Ministério Público apresentou, no último dia 03, denúncia contra um policial militar aposentado pelo feminicídio da ex-companheira, Neila Roldão Scheffer, ocorrido em 30 de janeiro deste ano em Torres. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, o homem atirou na cabeça e tórax, o que causou a morte da mulher. A Justiça recebeu a denúncia em 04 de março. Naquele dia, o denunciado, inconformado com o fim da união estável mantida com Neila, abordou-a no páti...
- 05/03/2020
Nova plataforma de monitoramento dos casos de violência nas escolas é lançada no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na tarde desta quinta-feira, dia 5 de março, o evento Prevenção da Violência nas Escolas: utilização da nova Plataforma Cipave+ como estratégia de proteção integral da criança e do adolescente. A nova plataforma de monitoramento online dos casos de violência nas escolas estaduais integra a reestruturação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave+), inserido no âmbito do programa RS Seguro, do ...
- 05/03/2020
MP recorre para que tio denunciado por matar sobrinho de 12 anos também responda pelo crime de estupro
Tramita junto à 1ª Vara do Júri recurso em sentido estrito protocolado pelo Ministério Público para reverter a decisão que rejeitou parte da denúncia contra Jeverson Olmiro Lopes Goulart. O MP denunciou o homem, tenente da BM, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes, o que foi recebido pela Justiça. O MP solicita, agora, a...
- 05/03/2020
Primeiro júri por videoconferência do Estado condena réus envolvidos em tiroteio em São Borja
Seis réus foram condenados por organização criminosa e tentativa de homicídio e outros dois réus por organização criminosa no primeiro júri por videoconferência realizado no Rio Grande do Sul. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em São Borja no dia 30 de janeiro deste ano. Dos oito réus, um havia sido transferido recentemente para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Para evitar a postergação do julgamento, o réu Marcos Martins Antunes, acompanhou, por vídeo, todos os três...
- 05/03/2020
Pelotas: MP e Município assinam convênio para reassentamento de famílias e recuperação de Área de Preservação Permanente
O Ministério Público e o Município de Pelotas firmaram, na manhã desta quinta-feira, 05, Termo de Convênio para implementar a 1ª etapa do projeto Loteamento da Estrada do Engenho, o qual visa a desocupação dos imóveis construídos irregularmente às margens do Canal São Gonçalo, entre o Engenho Pedro Osório e o Veleiros Saldanha da Gama, bem como a recuperação da área degradada, visto que se trata de ocupação de Área de Preservação Permanente (APP). O evento de assinatura ocorreu no auditório ...
- 05/03/2020
FMP abre inscrições para curso de pós-graduação
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação semipresencial em Direito Imobiliário. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição clicando <a href="https://conteudo.fmp.edu.br/direito-imobiliario-semipresencial"><b> aqui.</b></a> O curso de Direito Imobiliário da FMP é destinado aos profissionais que desejam se aprofundar neste segmento e aproveitar o crescimento recente do mercado imobiliário brasileiro.
- 04/03/2020
MPRS publica orientações acerca da aplicação da Lei de Abuso de Autoridade
Foi publicada nesta quarta-feira, 04, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a orientação n. 01/2020, que “orienta sobre a aplicação da Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade - no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinha que as orientações, construídas pela Administração Superior, juntamente com os membros que atuam na investigação, na atividade-fim, Gaec...
- 04/03/2020
MP reúne instituições públicas e privadas em ação no Dia da Mulher
Para chamar a atenção sobre as causas relacionadas à mulher, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, irá reunir, no próximo domingo, 08 (Dia Internacional da Mulher), ações de diversas instituições e entidades públicas e privadas. O evento, intitulado “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”, acontecerá a partir das 10h no Parque da Redenção. Na ocasião, unidades móveis dos participantes estarão reunidas junto ao Monumento ao Expedicionário prestando ...
- 04/03/2020
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: CONSOLIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PREAMBULAR
Foi publicado hoje (04/03/2020), na página 06 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 032/2020, divulgando as respostas aos pedidos de reconsideração à consolidação das inscrições, além de outras informações do certame. Ainda, o edital divulgado convoca os candidatos para realização da Prova Preambular do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira. A PROVA será realizada no dia 05 de abril de 2020, no período das 13h às 18h30min, na Pontifícia Universidade Católica ...
- 03/03/2020
Operação transfere 18 integrantes de facções criminosas para sistema federal
Atendendo requerimento do Ministério Público, em representação formulada pela Polícia Civil, a Justiça concedeu medida liminar para transferência imediata de 18 presos considerados de alta periculosidade para presídios federais de segurança máxima. Assim, nesta terça-feira, 03, foi deflagrada a Operação Império da Lei, que reuniu 20 instituições e órgãos de Estado, nos mesmos moldes da Operação Pulso Firme, em 2017. Ainda nesta madrugada, os detentos foram trazidos de diferentes pontos do Es...
- 02/03/2020
Caso Kiss: MP encaminha requerimento ao STJ para suspensão dos desaforamentos de três réus
O Ministério Público encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira, 02, requerimentos solicitando, liminarmente, efeito suspensivo às decisões da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu desaforamento do júri aos réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos. O MP pede ao ministro Rogério Schietti Cruz, relator do Caso Kiss no STJ, que determine que os três réus sejam julgados no próximo dia 16 de março em Santa Maria, junto à...
- 02/03/2020
MP alerta sobre possível responsabilização de igreja que prometeu imunização contra o coronavírus
Ao tomar conhecimento, através de mensagens e postagens em seus perfis nas redes sociais, de um culto contra o coronavírus que prometia imunizar pessoas, o Ministério Público tomou uma série de providências nas áreas cível e criminal. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS, Angela Rotunno, a conduta pode estar enquadrada em charlatanismo ou curandeirismo e, caso tenha havido qualquer tipo de pagamento, estelionato. O Ministério Público ainda notifi...
