Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/07/2019
Normas para uso do 2.4-D é tema de reunião com o governador do Estado
Representantes do Ministério Público e de produtores de culturas afetadas pelo uso do herbicida 2,4-D estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 15, com o governador do Estado, Eduardo Leite. O tema do encontro, que contou com a participação dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, foi a necessidade de complementação das instruções normativas publicadas pelo governo do Estad...
- 15/07/2019
MP recorre para ampliação de pena de mulher que matou sua irmã em Bento Gonçalves
O promotor de Justiça Eduardo Só dos Santos Lumertz ingressou, nesta segunda-feira, 15, com apelação para aumento da pena de Ana Paula Marim Bitencourt, condenada a 19 anos de reclusão pela morte de Aparecida de Fátima Marim Bitencourt, 44 anos, sua irmã. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 11, no Fórum de Bento Gonçalves. Ana Paula, de 34 anos, confessou o crime, que foi considerado homicídio qualificado por uso de meio cruel e asfixia, com os agravantes de ser contra irmão e d...
- 15/07/2019
A pedido do MP e da PGE, decisão inédita interdita atividades de empresas prestadoras de serviços ao Estado que fraudaram licitações
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decretou a interdição parcial das atividades de 17 empresas para impedir que elas efetivem novas contratações junto ao poder público, nas esferas municipal, estadual e federal. A decisão, em caráter liminar, acolhendo pedido formulado, também determina que sejam mantidos os contratos e...
- 12/07/2019
MP reverte soltura de seis presos que foram flagrados com 4,6 toneladas de maconha em Porto Alegre
Após pedido do MP, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre decretou, nesta sexta-feira, 12, a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico. Os seis haviam sido soltos após audiência de custódia, porque alegaram terem sido agredidos durante a prisão em flagrante, ocorrida nesta quinta-feira, 11, em um depósito na zona norte da Capital onde estavam 4,6 toneladas de maconha. Conforme a Polícia Civil, parte da droga fora retirada d...
- 12/07/2019
MP irá recorrer de decisões da VEC de Novo Hamburgo que revogaram permanência de presos no regime federal
O Ministério Público vai encaminhar à Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo recurso aos indeferimentos do pedido de renovação de dois presos no regime federal. As negativas foram expedidas nesta quarta-feira, 10, às solicitações referentes a dois integrantes de organizações criminosas de tráfico de entorpecentes. A alegação do MP para a manutenção das prisões é pela necessidade de mantê-los distantes das facções. O entendimento da instituição é que a continuidade dos criminosos no sis...
- 12/07/2019
Atuação integrada entre MPs evita bloqueio da ERS-135
As Promotorias de Justiça de Erechim e de Getúlio Vargas, em conjunto com o Ministério Público Federal de Erechim, encaminharam nessa quinta-feira, 11, um ofício à Polícia Rodoviária Estadual de Erechim solicitando a desobstrução imediata da rodovia ERS-135, em Erebango, no Alto Uruguai, em caso de bloqueio. Após saberem da solicitação enviada pelos MPs à PRE de Erechim, os índios das reservas Votouro, Ligeiro e Ventarra desistiram de obstruir a estrada por ordem do cacique. Conforme anun...
- 12/07/2019
Seminário de Monitoramento da Preduc Porto Alegre reúne gestores de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc) realizou, nos dias 09 e 10 de julho, na sede do Ministério Público, o 3º Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação. O evento, conduzido pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, reuniu representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de 23 municípios da área de atuação da Promotoria, com o objetivo de promover o debate acerca de ações que contribuem para melhorar a qualidade do ensino nas redes mun...
- 11/07/2019
Projeto Apadrinhar é apresentado em Viamão
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Viamão, em uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, apresentou nesta quinta-feira, 11, no Salão do Júri, o projeto Apadrinhar, que a partir de agora passa a ter um cadastro unificado, mais segurança jurídica e transparência. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso com três instituições de acolhimento e com a organização não governamental Elo, para a realização de oficinas de capacitação e sensibilizaçã...
- 11/07/2019
Ministério Público assina Termo de Cooperação de Compartilhamento de Dados da Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 11, no salão nobre do Paço Municipal, em Porto Alegre, da assinatura do Termo de Cooperação de Compartilhamento de Dados da Segurança Pública. Também estavam presentes o chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Márcio Bressani, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. O documento, assinado pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, ...
- 11/07/2019
MP recebe motoristas de aplicativos
O chefe de Gabinete do MP, Márcio Bressani, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, receberam, no final da manhã desta quinta-feira, 11, representantes de motoristas de aplicativo de transporte. Os motoristas deverão apresentar documento por escrito ainda nesta semana sobre os problemas enfrentados pelos profissionais. Durante a manhã, eles realizaram uma carreata para participar do sepultamento de Paulo Jocemar Machado Gonçalves, ...
- 11/07/2019
Casa do Imigrante é inaugurada em Sapiranga com recursos advindos de TAC por dano ambiental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta quarta-feira, 10, em Sapiranga, da inauguração da Casa do Imigrante. A obra, assim como outras melhorias realizadas no Parque Municipal do Imigrante, foi realizada com verbas advindas de um Termo de Ajustamento de Conduta, resultante de inquérito civil por dano ambiental, assinado entre o Ministério Público e um grupo de empreendimento imobiliário causador dos danos. Também participaram da cerimônia o promotor de Justiça ...
- 10/07/2019
Bagé: 19 integrantes de facção são denunciados por lavagem de dinheiro
Nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, ofereceu denúncia contra 19 pessoas pelos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais. Entre os denunciados, estão Vanderlei Ramiro Altíssimo e Valdoir Silveira Alabi. Vanderlei é traficante de drogas vinculado a uma facção com atuação no Vale dos Sinos, enquanto que Valdoir é o representante desse mesmo grupo em Bagé. Era ele qu...
- 09/07/2019
Comissão do CNPG se reúne com ministro da Justiça para tratar de segurança nos Estádios
O promotor de Justiça Márcio Bressani esteve reunido em Brasília, nesta segunda-feira, 08, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Bressani é integrante da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, vinculada ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). No encontro, Márcio Bressani ressaltou a importância das atividades de repatriação e deportação de torcedores com histórico de violência realizadas com sucesso durante a Cop...
- 09/07/2019
Rio Grande: ação do MP garante anulação de compra de imóvel por R$ 1,9 mi pela Prefeitura
Acatando pedido do MP em ação civil pública, ajuizada em 2017, a Justiça de Rio Grande anulou, no último dia 28 de junho, o contrato de compra e venda do imóvel localizado na Rua Vitorino, nº 666, no Centro, e condenou Tatiana Bergamaschi Costa e Lucia Bergamaschi Costa Weymar a devolverem aos cofres municipais os valores recebidos na negociação, que totaliza R$ 1,9 milhão (acrescidos de juros e correção monetária). Na sentença, o Município também foi condenado a restituir ao Fundo de Preser...
- 09/07/2019
Corregedoria dá início a orientações aos novos promotores de Justiça
Teve início na manhã desta terça-feira, 09, a primeira parte do curso dos novos Promotores de Justiça, destinado a instrução e orientação dos novos membros do Ministério Público gaúcho empossados no último dia 5 deste mês. O módulo, de responsabilidade da Corregedoria-Geral do Ministério Público, terá duração de 12 dias. Conforme o corregedor-geral, Ivan Saraiva Melgaré, que deu início à atividade ao lado do subcorregedor-geral, Marcelo Pedrotti, estão previstas atividades internas e ext...
