Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/02/2020
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 4,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Capão da Canoa e Xangri-lá
Em operação realizada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante e autuou três supermercados nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Foi apreendido um total de 4,3 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Restaurante e Pizzaria D’Martins, em Xangri-lá, foi interditado e um volume de quase 300 quilos de alimentos impróprios, vencido ou sem procedência, foi apreendido. O estabelecimento também estava com o al...
- 20/02/2020
MP no Litoral: lançamentos irregulares de esgoto e acessibilidade são fiscalizados
Dentro da programação de ações do MP no Litoral Norte gaúcho, foram realizadas fiscalizações de irregularidades no esgoto pluvial de Tramandaí (dia 20 de fevereiro) e Torres (dia 19 de fevereiro). Em Tramandaí, veranistas foram até o ônibus do MP, estacionado na Avenida Beira-Mar, para informar sobre problemas em uma rua. A equipe de vistorias foi até o local e, ao se deparar com o vazamento, fez contato com a Corsan, que encaminhou um caminhão limpa-fossa e procedeu à limpeza durante a tard...
- 20/02/2020
MP sedia reunião sobre revisão do plano diretor de Porto Alegre
Dúvidas em relação ao acordo de cooperação técnica entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Prefeitura de Porto Alegre para a revisão do Plano Diretor da Capital e a qualificação da participação democrática no processo ensejaram uma reunião encabeçada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística nesta quarta-feira, 19. Os promotores de Justiça Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel receberam integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvim...
- 20/02/2020
Cachoeirinha: MP se reúne com Prefeitura, Corsan e CEEE para solucionar problemas de abastecimento de água
A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeirinha, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou reunião nesta quarta-feira, 19, com o município de Cachoeirinha, Corsan e CEEE para tratar de deficiências do fornecimento de água nos bairros contíguos Chico Mendes, Canarinho I e Canarinho II. A causa do problema são as ligações clandestinas que impedem o fornecimento adequado de água potável em áreas regulares e regularizáveis. A partir de...
- 20/02/2020
Viamão: MP articula solução para evitar expulsões de moradores pelo tráfico em condomínio
Nesta quinta-feira, 20, ocorreu uma ação de órgãos da segurança pública de Viamão no condomínio residencial Viver Augusta para solucionar o problema vivenciado pelos moradores do local em relação ao tráfico de drogas. Conforme as investigações, realizadas pela Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, pelo menos 20 famílias (das 240 que habitam o condomínio) foram expulsas por uma facção para a utilização de seus apartamentos como pontos de venda de drogas e moradia de traficantes. A Brigada...
- 20/02/2020
Palmares do Sul: Promotoria de Justiça organiza curso de capacitação direcionado a conselheiros tutelares da região litorânea
A Promotoria de Justiça de Palmares do Sul realizou nesta quarta-feira, 19, um curso de capacitação para os conselheiros tutelares eleitos nos municípios que compõem as comarcas de Palmares do Sul, Mostardas e Santo Antônio da Patrulha. Ministrado pela promotora de Justiça Greice Ávila Schmeing e organizado pelos servidores Luis Felipe Knies e Claudia Silva, o evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes, integrant...
- 19/02/2020
Quatro estabelecimentos são autuados pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar no Litoral Norte
A equipe da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, autuou três supermercados e um restaurante nos municípios de Imbé e Tramandaí em operação realizada nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. No total, foram apreendidas duas toneladas de produtos impróprios para o consumo. O Supermercado Bom Rancho, localizado em Tramandaí, foi autuado e teve a padaria interditada. Mais de 1 tonelada de alimentos foi apreendida, como carne sem pr...
- 19/02/2020
Promotoria de Cruz Alta promove audiência pública para discutir a conservação de estradas no município
Em audiência realizada na Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta, na manhã desta quarta-feira, 19, estiveram reunidos dezenas de agricultores, representantes da sociedade e imprensa. Na ocasião, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pela classe devido ao péssimo estado de conservação das estradas da cidade, que dificulta a locomoção dos moradores, impede o acesso das crianças às escolas nos dias de chuva e ocasiona danos aos veículos. À tarde, seria realizada uma reunião co...
- 19/02/2020
MP aposta em expressões regionais para campanha do Carnaval 2020
Às vésperas do Carnaval, o MPRS lança uma campanha nas redes sociais cujo objetivo é promover a cidadania utilizando uma linguagem mais leve, com expressões regionais e um pouco de humor, mesmo tratando de temas sérios e relevantes. É o #FoliãoSincerãoMPRS. A campanha aborda questões como a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, o respeito às mulheres, às leis do silêncio e todas as outras que seguem vigorando no Carnaval, porque todos sabemos que a #LeiNãoSaideFérias ...
- 18/02/2020
Força-Tarefa da Segurança Alimentar interdita supermercado em Torres
Em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, um estabelecimento foi interditado e outros três foram autuados nos municípios de Torres e Arroio do Sal, no Litoral Norte. Um total de 1,4 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foi recolhido. O Supermercado Nutripão foi interditado pelas más condições de higiene, incluindo a presença de ratoeira junto ao depósito, baratas e sapo. No local, 1,090 tonelada de produtos foi a...
- 18/02/2020
MPRS faz recomendação às redes municipais sobre matrícula no ensino fundamental
O Ministério Público, por meio das promotorias de Justiça Regionais da Educação (Preduc), expediu, em 10 de fevereiro, Recomendação destinada aos Conselhos Municipais de Educação e Secretarias Municipais de Educação para que, no âmbito dos sistemas municipais de ensino, sigam diretriz do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2010, reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, e adotem o corte etário de 6 anos até o dia 31 de março para obrigatoriedade da matrícula no 1º ano do en...
- 18/02/2020
Leite Compen$ado VI: três pessoas são condenadas à prisão por fraude no leite
Acompanhando pedido do MP em denúncia apresentada pelas Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor, a Justiça de Santo Augusto condenou Marildo Galon, Rogério Luiz Vanot e Fernando Junior Lebens à prisão por receberem para revenda leite cru adulterado com ureia contendo formol. Eles foram considerados culpados pelo crime previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal (25 vezes em concurso material). Marildo Galon e Rogério Luiz Vanot (supervisor e gerente de captação d...
- 17/02/2020
Homem que matou vítima a pedradas é condenado pelo Júri em Caxias do Sul
Acusado de apedrejar um homem até a morte, Jonas Isaías Pereira Reis foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sessão de julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul, quando o corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Alexandre Salim, e considerou Jonas culpado por homicídio qualificado pelo meio cruel. <b> O CRIME</b> Em 11 de fevereiro de 2018, no bairro Rio Branco, em Caxias...
- 17/02/2020
Crimes em transportes públicos de Porto Alegre seguem caindo
O Ministério Público participou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, da primeira reunião do ano do Fórum Transporte Seguro. De acordo com o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, a redução dos crimes em transportes públicos se manteve. O número registrado em janeiro de 2020 ficou 67% abaixo do mesmo período em 2019. “São ótimos resultados obtidos com medidas simples que vão desde troca rápida de informações até o implemento de tecnologia de câmeras, GPS e reconhec...
- 17/02/2020
Ações de fiscalização e orientação do MP no Litoral Norte iniciam nesta terça-feira em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul inicia nesta terça-feira, 18 de fevereiro, em Torres, uma série de ações de orientação e fiscalização em municípios do Litoral Norte. Promotores de Justiça e servidores farão o atendimento ao público no entorno do ônibus da instituição, estacionado em pontos centrais de grande circulação. É uma oportunidade para a população, por meio das ações, conhecer o trabalho do MPRS e os projetos institucionais. Ações de prevenção à violência contra a mulher...
