Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de padrasto e mãe suspeitos de estupro de uma criança e de uma adolescente em São Sepé
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prisão preventiva de um casal de São Sepé, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos e uma criança de 11, filhas da mulher. O casal já está preso. No requerimento de prisão, o promotor de Justiça de São Sepé, Átila Castoldi Kochenborger, ressalta que a adolescente declarou à polícia “ter sofrido estupro, cometido pelo padrasto, e que os fatos ocorriam já há três anos...
- 18/12/2024
Porto Alegre: MPRS articula atuação com Prefeitura e Polícia Civil para evitar compras de cartuchos de impressão falsificados
Após articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio publicou no Diário Oficial da Capital gaúcha uma instrução normativa para regulamentar o recebimento e verificar a autenticidade dos cartuchos de impressão fornecidos por empresas distribuidoras. O promotor de Justiça Felipe Hochscheit Kreutz, da Promotoria do Patrimônio Público, recebeu...
- 18/12/2024
Operação Desarme: GAECO/MPRS e MPM apreendem artefato explosivo desativado pelo BOPE em operação sobre criminosos que obtinham registros de CACs
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e o Ministério Público Militar (MPM), durante a realização da “Operação Desarme”, deflagrada na terça-feira, 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, apreenderam um artefato explosivo. A “munição de combate antitanque” estava em um dos locais onde houve cumprimento de mandado de busca e apreensão, na cidade de Três de Maio. A investigação teve como objetivo co...
- 18/12/2024
A partir de iniciativa do MPRS, Justiça determina que Município de Dom Pedrito providencie vagas para todas as crianças na educação infantil
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter liminar nesta terça-feira, 17 de dezembro, que o Poder Público municipal de Dom Pedrito disponibilize, no prazo de 60 dias, vagas para o atendimento de todas as crianças em lista de espera na educação infantil, em creche e pré-escola, no início do ano letivo de 2025 e nos anos seguintes. A ação judicial foi ajuizada pela promotora de Justiça Rosangela Correa da Ros...
- 18/12/2024
Nova Petrópolis: MPRS faz operação para apurar irregularidades na prestação de contas de candidato às eleições municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Eleitoral da 129ª Zona Eleitoral, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu nesta quarta-feira, 18 de dezembro, uma medida cautelar de busca e apreensão em diversos locais de Nova Petrópolis. A ação eleitoral visa investigar irregularidades na prestação de contas de campanha de um candidato nas eleições municipais de 2024. A medida foi autorizada pelo juiz Eleitoral e incl...
- 18/12/2024
MPRS divulga as comarcas que receberão os novos promotores de Justiça em janeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, as comarcas que receberão os 34 novos promotores de Justiça recentemente empossados. O Boletim 412/2024 com as designações foi publicado no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-18-12-2024.pdf "> Diário Eletrônico do MP</a></b>. Também foi realizada no final da manhã desta quarta, a solenidade de entrega das carteiras funcionais para os promotores. A turma, que concluiu o c...
- 18/12/2024
Parobé: MPRS e Polícia Civil deflagram operação contra esquema em que facção negociou apoio político em troca de contratos com o Poder Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), em investigação realizada em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil, cumpriu, nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, 41 mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Parobé, no Vale do Paranhana. As ordens judiciais também ocorreram em residências, escritó...
- 17/12/2024
Fraude: GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções
Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) em conjunto com o Ministério Público Militar da União (MPM), Exército Brasileiro (EB) e com o apoio da Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo é coibir uma fraude na concessão e manutenção de registros para Coleciona...
- 17/12/2024
MPRS lança o Projeto Mãos Dadas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o Estado registrou 3.150 casos de estupro de vulnerável, 2.418 de maus-tratos contra crianças, 1.373 de lesão corporal dolosa e 480 casos de abandono de incapaz, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Diante desses números, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, lançou ...
- 17/12/2024
Viamão: quatro acusados pelo MPRS, entre eles, a companheira e o enteado da vítima, são condenados por homicídio qualificado
Em júri realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro, em Viamão, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por homicídio duplamente qualificado de um homem ocorrido em junho de 2021. Conforme a denúncia do MPRS, a vítima foi morta a tiros por dois homens, a mando da companheira e do enteado. O crime foi planejado para que a mulher recebesse o dinheiro do seguro de vida feito pela vítima. E, na época, o enteado estava preso e prometeu R$ 10 mil ...
- 17/12/2024
MPRS faz homenagem aos jubilados do ano
Os jubilados de 2024 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram homenageados em evento realizado na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, na sede institucional em Porto Alegre. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou a jornada de cada um dos jubilados presentes na instituição. Agradeceu o empenho e dedicação de todos e destacou o Programa de Preparação para a Aposentadoria do MPRS (PPA), iniciativa da Assessoria de Gestão e Valorização d...
- 17/12/2024
MPRS ajuíza ação por irregularidades na contratação de transportes de pacientes pelo Município em Santa Vitória do Palmar
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a indisponibilidade de bens, de forma solidária, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, da proprietária da empresa vencedora do processo licitatório para o transporte de pacientes no município e da própria empresa, no valor de R$ 653,4 mil (30% do valor da causa, que passa de R$ 2 milhões). Conforme o promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, a...
- 17/12/2024
Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...
- 17/12/2024
Promotor de Canoas recebe comenda da BM
No final da tarde desta segunda-feira, 16 de dezembro, o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, da Promotoria da Infância e Juventude de Canoas, recebeu sua segunda Comenda Metropolitana da Brigada Militar, em reconhecimento a sua atuação profissional. A condecoração foi entregue em cerimônia que contou com a presença de todo o Comando-Geral da BM pelo comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Márcio de Azevedo Gonçalves.
- 17/12/2024
MPRS entrega equipamentos para fiscalização ambiental à Brigada Militar em Cruz Alta
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruz Alta, por meio da promotora Amanda Giovanaz, entregou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ao comandante do 1º Pelotão da Brigada Militar, tenente Fernando Hochmuller, um reboque duplo para o transporte de motos aquáticas, um drone Enterprise Thermal de última geração, aparelhos de GPS, máquina fotográfica, perneiras de proteção ao ataque de serpentes e capas para colete balístico. Os equipamentos foram adquiridos com valores obtidos em acordos de não...
