Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2024
Justiça aceita denúncia do MPRS contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo aceitou na quarta-feira, dia 27 de março, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os 25 réus respondem pelos crimes de dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato...
- 27/03/2024
Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...
- 27/03/2024
Promotoria de Panambi é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 27 de março, ocorreu a elevação de entrância da Promotoria de Justiça de Panambi de inicial para intermediária. O ato faz parte de uma série de outras elevações de entrância realizada nesta semana pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que inclui Itaqui, Santo Ângelo e Três Passos. Em Panambi, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o compromisso da instituição com as comunidades do Interior gaúcho. Ainda, ress...
- 27/03/2024
Promotoria de Três Passos é elevada para entrância intermediária
A Promotoria de Justiça de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, foi elevada para entrância intermediária. O ato ocorreu em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de março, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que destacou a importância que a instituição tem dado ao Interior do Estado. "Nós temos de entregar realmente aquilo que a sociedade espera. E neste processo de entrega à sociedade daquilo que eles esperam que nós façamos, o...
- 26/03/2024
Faxinal do Soturno: MPRS acompanha iniciativa de curso de extensão para capacitação em manipulação de alimentos
Em uma ação que destaca a importância da colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a academia para o desenvolvimento comunitário e a promoção da saúde pública, o promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Cláudio Estivallet Junior, comprometeu-se a acompanhar as atividades do Programa de Extensão Prodotti Alimentari. Coordenado pela professora doutora Neila Richards, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o programa tem como objetivo capacitar manipulado...
- 26/03/2024
Porto Alegre: dois denunciados pelo MPRS serão julgados por homicídio qualificado de policial militar
Dois homens denunciados acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados nesta quarta-feira, 27 de março, em Porto Alegre, pelo homicídio triplamente qualificado do policial militar Gustavo de Azevedo Barbosa Júnior, de 26 anos na época do crime. O crime ocorreu no dia 10 de julho de 2019, nas proximidades da Praça Guia Lopes, no Bairro Teresópolis, Zona Sul da Capital. O soldado foi morto durante atendimento a uma ocorrência em que a dupla, junto com um adoles...
- 26/03/2024
Após revista geral em presídio de Erechim, GAECO/MPRS faz nova operação contra organizações criminosas
Duas semanas depois de fazer uma revista geral no Presídio Estadual de Erechim, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, dia 26 de março, uma nova operação contra organizações criminosas que atuam no local. Desta vez, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. O local onde se deu a continuidade da “Operação Papillon” foi em Passo Fundo, também no N...
- 26/03/2024
Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição junto da comunidade local. "Algo extremamente necessário para marcar o que Santo Ângelo é e sempre foi no cenár...
- 26/03/2024
Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Viamão. Ele havia sido absolvido na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal, em abril do ano passado, mas três dias depois o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, que atua na comarca da cidade. O condenado — a decisão em segundo...
- 25/03/2024
Fronteira Oeste: PGJ abre Semana do MP em São Borja e cumpre agenda em comarcas da Região
Na segunda-feira, 25 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, visitou municípios da Fronteira Oeste. Na agenda, a abertura da Semana do Ministério Público, que foi realizado na Unipampa, campus São Borja, e reuniu alunos e professores de Direito, além de autoridades locais e profissionais da área jurídica. Na palestra, Saltz tratou do tema "A atuação do Ministério Público no Enfrentamento às Mudanças Climáticas". Em sua fala, o PGJ apresentou as ações e desafios da inst...
- 25/03/2024
Passo Fundo: seminário debate cultura de paz nas escolas
Mais de 500 pessoas estiverem reunidas na quinta-feira, 21 de março, no auditório do Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo, para o terceiro seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, Julio Francisco Ballardin, sobre a necessidade de implantação de uma cultura de paz, antiviolência e antibullying nas escolas. O evento contou com a participação de professores, gestores muni...
- 25/03/2024
Promotoria de Justiça de Itaqui é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira, 25 de março, a Promotoria de Justiça de Itaqui foi elevada de entrância inicial para intermediária. O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista. "Este é um momento bastante significativo para o MPRS, mas ainda mais relevante para comunidade local, que tem um enorme ganho com a elevação da Promotoria de Justiça de Itaqui para entrância intermediária”, disse o PGJ. Durante o ato ...
- 25/03/2024
Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...
- 25/03/2024
Santiago: MPRS entrega drone e impressora para Patrulha Ambiental da Brigada Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma solenidade de entrega de materiais para a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM/BM) em Santiago. Foram doados um drone de última geração, avaliado em mais de R$ 8 mil, e uma impressora multifuncional compacta na última sexta-feira, dia 22 de março. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça do município da Região Central do Estado. Estiveram presentes o promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, pelo MPRS, e o t...
- 25/03/2024
Procuradora de Justiça é reconduzida como coordenadora adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
A coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para o ano de 2024 foi reconduzida em evento realizado na tarde de sexta-feira, 22 de março, na sede do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, foi reempossada como coordenadora adjunta do Fórum. Foram reconduzidos, ainda, o procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva como coord...
