Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/10/2019
Estão abertas as inscrições para o HackFest RS 2019 - Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público
Iniciou nesta terça-feira, 08, o período de inscrições para o HackFest RS 2019 – Tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. O evento interinstitucional, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MP, acontecerá de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, é inédito no Rio Grande do Sul. Esta é a primeira vez que instituições públicas gaúchas se unem em uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e trans...
- 08/10/2019
Novos projetos aprovados para destinação de recursos do FRBL
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados concluiu, durante reunião, a análise de projetos de convênio e de propostas de sugestão temática apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do FRBL. Foi a última das três reuniões de análise dos projetos recebidos este ano. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade ...
- 08/10/2019
MP denuncia vereador, presidente de associação e outros 10 taxistas por tentativa de homicídio de motorista de aplicativo em Caçapava do Sul
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 08, denúncia por tentativa de homicídio duplamente qualificado por dolo eventual contra o vereador de Caçapava do Sul, Jerre Alex Vargas Nunes (o Alex do Táxi), o presidente da Associação dos Taxistas da cidade, Irivelto de Jesus Machado Moreira, e os taxistas Alesson Dias Nunes, Felipe dos Santos Moreira, Mateus de Jesus Lopes Garcia, Maikon Mateus Ilha Marques, Rafael Silva Lopes, Marcelo Fernandes Leão, Mário Sérgio Chaves Marques, Jonat...
- 08/10/2019
Primeira fase da Operação House é deflagrada em Erechim
Foi deflagrada em Erechim a Operação House, que realizou a fiscalização das prisões domiciliares no município durante os meses de setembro e outubro deste ano. A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos e contou com apoio da Polícia Civil e da Brigada Militar. Foi fiscalizado o cumprimento da pena de 30 condenados, sendo que 20 foram abordados em via pública e 10 localizados em suas residências. Desse total, 25 estavam descumprindo as regras da prisão domiciliar, en...
- 08/10/2019
Evento abordará as perspectivas da legislação ambiental federal e estadual
O Ministério Público, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), OAB/RS, Escola da Ajuris, Associação dos Juízes Federais do RS e Instituto “O Direto por um Planeta Verde”, promove, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário “O Futuro do Futuro – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual” O evento acontece a partir das 9h no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55). Os debates, que vão até às 18h,...
- 08/10/2019
Fiscalização do Fórum de Combate aos Agrotóxicos encontra produtos proibidos e contrabandeados no RS
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca). Foram encontrados, nos l...
- 08/10/2019
Começa a X Semana do Ministério Público de Passo Fundo
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou, na noite desta segunda-feira, 07, na Universidade de Passo Fundo, a abertura da X Semana do Ministério Público do município. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o MP, a Faculdade de Direito da UPF e com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público. <b>ABERTURA</b> Em sua manifestação de abertura, o PGJ ressaltou a relevância do MP no cenário nacional, pela d...
- 08/10/2019
FMP realiza o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
O curso de Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o IV Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no auditório da instituição. O seminário irá debater sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais e Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. O evento contará com a presença dos palestrantes Ignácio Jose Cuevas e Rodrigo Rio...
- 07/10/2019
“Quero que eles conquistem os seus sonhos, como eu estou conquistando os meus”
A frase acima é do músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com a Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, acontece na próxima quinta-feira, 10 de outubro, às 15h30, no pátio da sede da instituição filantrópica, na Rua da República, 801, bairro Cidade Baixa. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Ac...
- 07/10/2019
Pedro Osório: TAC busca evitar a deriva e a aplicação irregular de agrotóxicos
Nesta sexta-feira, 04, a promotora de Justiça de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, firmou termo de ajustamento de conduta com agricultor da região. Conforme o documento, o mesmo não poderá permitir que a deriva dos agrotóxicos aplicados em sua lavoura atinja imóveis lindeiros, cursos d’água e a flora e fauna locais, obedecendo distanciamentos específicos para a pulverização aérea e terrestre, bem como se comprometendo a não aplicar agrotóxicos em determinadas situações em virtude das condi...
- 06/10/2019
Ministério Público fiscaliza eleição para conselheiros tutelares
Foram realizadas neste domingo, 06 de outubro, eleições para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, os eleitores foram às urnas para eleger 2.630 conselheiros tutelares para os 526 Conselhos Tutelares. O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, os plantões das promotorias receberam denúncias de irregularidades, que foram verificadas no local e podem gerar investigações. E...
- 04/10/2019
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 06 de outubro, em todo o Brasil. O voto é facultativo a todos os eleitores aptos a participarem das eleições organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos disputam 2.630 vagas para os 526 Conselhos Tutelares, que atuam em forma de colegiado formado por cinco conselheiros tutelares cada. A realização e a divulgação da eleição, candidatos e locais de votação, são de responsabilidade da prefeitu...
- 04/10/2019
Taquara: Comitesinos realiza reunião mensal dos parceiros do projeto VerdeSinos
O Comitesinos realizou, nesta terça-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Taquara, a reunião mensal do VerdeSinos. O encontro contou com a participação de representantes dos 13 municípios integrantes da terceira fase do projeto. Na ocasião, a promotora regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, falou sobre a evolução das atividades do VerdeSinos e a importância do fortalecimento das relações entre a rede de parceiros. Também palestrou o professor...
- 04/10/2019
Ministérios Públicos notificam Município de Porto Alegre sobre contratações na área da saúde
Os Ministérios Públicos Estadual, Federal, de Contas e do Trabalho, expediram, nesta semana, notificação recomendatória conjunta ao Município de Porto Alegre. Segundo o documento, o ente público deve cumprir compromissos assumidos em termo de ajustamento de conduta firmado em 2007, segundo o qual a Prefeitura deve abster-se de contratar profissionais para a área de atenção básica à saúde sem realização de concurso ou processo seletivo público. Conforme a notificação, ainda que seja possí...
- 03/10/2019
FT Segurança Alimentar interdita restaurante em Nova Petrópolis e autua cinco estabelecimentos em Picada Café
Em uma operação realizada por cinco equipes que atuaram de forma simultânea, a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar interditou um restaurante em Nova Petrópolis e autuou três mercados e duas fábricas clandestinas de embutidos no município de Picada Café, nesta quinta-feira, 03 de outubro. Foram apreendidas e inutilizadas quase duas toneladas de produtos impróprios. O restaurante Tiro ao Alvo foi interditado devido às péssimas condições de higiene. No local, foi apreendida e inutil...
