Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/03/2021
Alquimia II: MPRS firma termo de cooperação com a Unijuí para destinação de celulares a estudantes da rede pública
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta quinta-feira, 25 de março, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). O termo, que integra o Projeto Alquimia II, tem como objetivo que aparelhos celulares, preferencialmente smartphones, sejam recondicionados e destinados a estudantes da rede pública de ensino, com vistas ao acesso ao ensino remoto, dado o contexto da pandemia da Covid-19. ...
- 23/03/2021
Passo Fundo: a pedido do MP, Justiça determina a alienação antecipada de veículo utilizado em tráfico de drogas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça de Passo Fundo determinou, em 25 de fevereiro, a alienação antecipada de veículo empregado no tráfico de drogas. A medida visa a preservar o valor econômico do automóvel e a evitar sua depreciação pelo tempo. Assim, em vez de o veículo permanecer em depósito credenciado pelo Detran até o trânsito em julgado do processo, é encaminhado para leilão. Na petição, o promotor de Justiça Felipe Lisboa Barcelos pondera que se o veícul...
- 23/03/2021
Ceaf realiza capacitação de facilitadores para implementação da Justiça Restaurativa e Círculos Transformativos
Com abertura da Diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, teve início nessa segunda-feira, 22, o curso de capacitação de facilitadores para implementação da Justiça Restaurativa e Círculos Transformativos. A capacitação está sendo ministrada por Paulo Moratelli, psicólogo, professor e consultor em Justiça Restaurativa, e tem o objetivo de multiplicar conhecimentos sobre as práticas relacionadas aos diálogos e círculos transformativos e Peacemaking Circles (Círculos de Construçã...
- 23/03/2021
Bagé: MP instaura expedientes para apurar responsabilidade do prefeito de alterar ordem dos grupos de vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou na Procuradoria de Prefeitos expediente para avaliar, sob o prisma criminal, decisão do prefeito de Bagé, Divaldo Lara, de alterar a ordem dos grupos na vacinação contra a Covid-19. Também foi instaurado na Promotoria de Justiça de Bagé um expediente para avaliar o fato sob o prisma da improbidade administrativa. Lara determinou a vacinação antecipada de alguns grupos, o que contraria regra do Plano Nacional de Imunização. As alterações no ...
- 22/03/2021
FRBL: termo de colaboração assinado com O Pão dos Pobres vai ajudar na profissionalização de 75 adolescentes
O Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinou, na última quinta-feira, 18 de março, o Termo de Colaboração nº 331/2021 com a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio. Os recursos repassados à instituição somam R$ 162.000,00 e servirão para auxiliar a execução do projeto “Profisisonalizar II”, que consiste na profissionalização de 75 adolescentes de baixa escolaridade em situação de acolhimento institucional do município de Por...
- 22/03/2021
Porto Alegre: vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde autônomos inicia nesta terça-feira, 23
Após diversas reuniões com o diretor da Vigilância Sanitária de Porto Alegre, Fernando Ritter, em razão de reclamações contra o mutirão de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de saúde autônomos promovido pelos conselhos profissionais no dia 6 de fevereiro, em Porto Alegre, finalmente a vacinação destes profissionais será retomada a partir desta terça-feira, 23. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos instaurou, assim que recebeu as reclamações, expediente para acompa...
- 19/03/2021
Poderes e instituições destinam R$70 milhões para hospitais
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gabriel Souza, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio de Oliveira, e o Presidente do Tribunal de Contas, Estilac Martins Rodrigues Xavier, na presença do Governador Eduardo Leite, em reunião do Conselho de Estado, acordaram, mais uma vez, unir esforços para auxiliar nos impactos da pandemia na Saúde, com destinação de ...
- 19/03/2021
MP recebe relatório do Governo com dados sobre aplicação dos recursos federais no Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu das mãos do governador Eduardo Leite, na manhã desta sexta-feira, 19 de março, o relatório com a prestação de contas acerca da aplicação dos recursos federais repassados para enfrentamento à pandemia. Segundo o governador, todos os dados do Executivo estão disponíveis à população, porém, por se tratar de verba emergencial extraordinária, se entendeu necessária a produção de um relatório específico com todas as informações compiladas, v...
- 19/03/2021
MP e instituições dão prosseguimento a debates sobre a questão estrutural do transporte público de Porto Alegre
Os promotores de Justiça Débora Menegat e Heriberto Roos Maciel, da Promotoria da Habitação e Ordem Urbanística, e Felipe Kreutz, da Promotoria do Patrimônio Público de Porto Alegre, participaram, na última semana, de reunião no âmbito da acão civil pública que visa a tratar, em amplo espectro, da questão estrutural do transporte público do Município de Porto Alegre, presidida pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, Dulce Oppitz. “Esse fó...
- 19/03/2021
Dom Pedrito: acolhendo pedido do MP, Justiça condena dois ex-secretários de Saúde por peculato em razão de desvio do dinheiro de alvarás judiciais
Em decisão proferida na última quarta-feira, 17 de março, o juiz da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos Almeida, condenou, pelo crime de peculato, os dois ex-secretários municipais de Saúde Alvário Raul de Souza Zanolete e Ivanúcia Maciel Severo. Zanolete, que cometeu o mesmo crime por 38 vezes, foi condenado a 54 anos, 10 meses e 4 dias de prisão em regime fechado. Ivanúcia, que por sua vez cometeu o mesmo crime por 30 vezes, recebeu pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, ta...
- 18/03/2021
MP Talks de hoje tratou do Projeto Alquimia II e Inclusão Digital
O tema abordado no MP Talks de hoje foi o Projeto Alquimia II e Inclusão Digital. Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, e tendo como facilitadores os promotores de Justiça Sérgio Hianne Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Cristiane Della Méa Corrales e Fernando Andrade Alves, foi apresentado o contexto de implementação do projeto, os principais desafios enfrentados, parcerias institucionais firmadas para viabilizar a ideia, etapas...
- 18/03/2021
Ceaf realiza Webconference – Violência Doméstica: Novos Desafios e Novos Projetos
Foi realizada, na manhã do dia 17 de março, a Webconference – Violência Doméstica: Novos Desafios e Novos Projetos. Na abertura dos debates, a diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, apontou que novos projetos e ações estão sendo adotados nas Promotorias de Justiça do Estado para o combate da violência doméstica, tendo em vista o aumento do número de casos registrados no decorrer da pandemia. Dando sequência à apresentação, a coordenadora do CAO Direitos Humanos, procurado...
- 16/03/2021
Erechim: A pedido do MP, Justiça suspende Decreto Municipal que permitiu abertura de academias e salões de beleza na cidade
A pedido do Ministério Público em ação civil pública contra o Município de Erechim, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira, liminar determinando a suspensão da eficácia do artigo 2º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 5170, de 15 de março de 2021, vedando a abertura de serviços de educação física, como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, salões de beleza e barbearias, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 55.240/20 e 55.789/21 (Sistema de Distanciamento Contr...
- 15/03/2021
Webconference Covid-19: Impacto da Covid-19 e variante na Saúde de Crianças e Adolescentes
A realização da Webconference Covid-19: Impacto da Covid-19 e variante na Saúde de Crianças e Adolescentes, na tarde do dia 11 de março, contou com a apresentação do Dr. Juarez Cunha, médico pediatra e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. Por sua vez, a promotora Denise Casanova Villela, Coordenadora do CAO da Infância e da Juventude, atuou como moderadora desta atividade. Em sua explanação Juarez, Cunha apontou que até o momento mais de 2.600.000 pessoas morreram no mundo ...
- 15/03/2021
MPRS expede recomendações sobre traslado de corpos e fiscalização do uso de máscaras
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, tomou diversas providências a fim de que fosse afastada a exigência de utilização de caixão de zinco para traslado de corpos entre a Capital e os demais municípios nos casos de óbito cuja causa tenha sido doença transmissível, a exemplo da Covid-19. Como última medida, foi expedida recomendação ao Governador do Estado na última quinta-feira. No sábado, 13 de março, foi publicado o Decre...
