Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/05/2020
FRBL: Convênio assinado com Município de Santo Ângelo beneficiará 100 famílias com saneamento básico
O Ministério Público e o Município de Santo Ângelo firmaram, na tarde desta quinta-feira, 28, em reunião virtual, um Termo de Convênio para aquisição de kits de tratamento sanitário composto por fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro que deverão beneficiar cem famílias residentes na área rural do Município de Santo Ângelo. O projeto foi um dos aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos e...
- 28/05/2020
Covid-19: MP recomenda ao Município de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público
O Ministério Público expediu, nesta quinta-feira, 28, recomendação ao Município de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Nelson Marchezan, para que sejam observadas, no que tange ao transporte coletivo público municipal (urbano e rural) e metropolitano, as determinações sanitárias estaduais do Modelo de Distanciamento Controlado no município, estabelecidas nos Decretos Estaduais nº 55.240/20 e 55.269/20, como forma de conter o avanço da Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxim...
- 27/05/2020
Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais
Os promotores de Justiça Regionais da Educação e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella, estiveram reunidos nesta terça-feira, 26, com os secretários de Estado da Saúde, Arita Bergmann, da Educação, Faisal Karam, e do Planejamento, Gestão e Orçamento, Leany Lemos. O objetivo do encontro foi discutir a segurança do retorno presencial às aulas no Estado, suspensas desde o dia 19 de março devido à pandemia do ...
- 27/05/2020
Operação Camilo investiga desvio de recursos públicos da saúde na ordem de R$ 15 milhões
COLETIVA DE IMPRENSA – Para acompanhar,<a href="https://twitter.com/i/broadcasts/1BRJjQwqzVoGw"><b> clique aqui</b></a>. <br> A Força-Tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e Promotoria de Justiça de Rio Pardo, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal cumpre, na manhã de hoje, 27 de maio, 129 medidas jud...
- 27/05/2020
Santana do Livramento: MP denuncia prefeito e agentes públicos por crimes de corrupção e organização criminosa
O Ministério Público, por meio da Procuradoria de Prefeitos, denunciou o prefeito e mais 12 pessoas da Administração Municipal de Santana do Livramento por crimes de corrupção, organização criminosa, crimes licitatórios, financeiros, desvio de verbas públicas e crimes de responsabilidade. A denúncia foi oferecida à Quarta Câmara Criminal do TJ, nesta segunda-feira, 25 de maio. Ao analisar a denúncia, o Tribunal de Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, mas negou o pedido cautelar para nov...
- 26/05/2020
Fiscalização de TAC para proteção ambiental em Sapiranga segue em período de pandemia
A Promotoria de Justiça de Sapiranga realizou reunião na última sexta-feira, 22, para tratar da continuidade das ações de fiscalização do termo de ajustamento firmado há cerca de um ano para a adoção de medidas e ações práticas para impedir condutas nocivas e preservar a Área de Relevante Interesse Ecológico do Morro Ferrabraz. Conforme o promotor de Justiça Michael Flach, os objetivos de curto prazo são conscientizar os moradores das áreas de preservação em torno do morro, confeccionar u...
- 26/05/2020
Continuação do I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020
Dando sequência ao I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, foi apresentado na segunda-feira, dia 25, o tema "Condutas Vedadas", com a palestrante Silvana Batini Cesar Goés, Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tratou das infrações relacionadas à campanha eleitoral que podem redundar em cassação de registro/diploma. Já no encontro da terça-feira, dia 26, o tema foi "Captação de Sufrágio e Captação e Gastos Ilícitos de Recursos", e teve como pale...
- 26/05/2020
“Adoções no RS: Ações e Perspectivas" foi tema de webconference
Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, aconteceu a webconference “Adoções no RS: Ações e Perspectivas", promovida por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. A atividade teve como facilitadoras Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A mediação foi realiz...
- 25/05/2020
A pedido do MP, Justiça suspende transferência do Centro Obstétrico e UTI Neo do Hospital São Lucas para o HPV
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada há cerca de um mês, a Justiça deferiu nesta sexta-feira, 22, liminar suspendendo a execução do contrato que prevê a transferência do setor Materno-Infantil do Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do RS para o Hospital Presidente Vargas até que haja deliberação do Conselho Municipal de Saúde acerca da questão. Na decisão, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre considerou que não foram ob...
- 25/05/2020
A atuação da Administração Pública diante da pandemia de coronavírus será tema de debate na próxima quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove a webconference “A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação”, na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, a partir das 10h. O objetivo é debater a atuação dos órgãos públicos na pandemia do novo coronavírus, condutas, transparência e padrões de atuação vigentes. Serão debatedores o procurador-geral de Justiça do MPRS e presidente do CNPG, Fabiano Dallaz...
- 25/05/2020
Rio Grande: verbas doadas por meio de projeto do CAODH possibilitarão reforma de ILPI para receber casos suspeitos de Covid-19
O Fundo Municipal do Idoso de Rio Grande recebeu da empresa CMPC Celulose Riograndense, em dezembro de 2019, a doação de R$650 mil. O repasse foi feito por meio do Projeto “Fomento ao fortalecimento sustentável dos Conselhos Municipais de Criança, do Adolescente e do Idoso”, criado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos com o intuito de viabilizar e desenvolver a criação de projetos sustentáveis voltados à qualificação e ao fortalecimento dos Fundos Municipais. Em...
- 24/05/2020
MPRS realiza live aberta ao público para marcar o Dia Nacional da Adoção
Nesta segunda-feira, 25, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove uma webconference para informar sobre o tema e incentivar a adoção legal. A live Adoções no RS: ações e perspectivas, com a participação da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e da juíza-corregedora Nara Cristina Neumann Saraiva, coordenadora da Infância e da Juventude do RS, com mediação da promotora Caroline ...
- 21/05/2020
Covid-19: Para evitar aglomeração de fiéis, instituições decidem bloquear acessos ao Santuário de Caravaggio
Os acessos ao Santuário de Caravaggio, em Farroupilha, serão bloqueados a partir deste sábado, 23. A iniciativa é do Ministério Público local, com apoio da Prefeitura Municipal, do Comando Regional da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Estadual. As barreiras serão colocadas nos Caminhos de Pedra, após São Marcos, Capela de Todos os Santos e Estrada dos Romeiros, após a Unimed. O objetivo é evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus, considerando que a 141ª Romaria de Nossa...
- 21/05/2020
Covid-19: em razão de surto, MPRS orienta município a adotar medidas mais rígidas de isolamento social
Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, pelo Gabinete de Crise instalado pela prefeitura do município de Benjamin Constant do Sul, no norte do Estado, discutiu as medidas a serem tomadas a partir da constatação de um surto de Covid-19 na Unidade Básica de Saúde localizada no centro da cidade. O Ministério Público já tem notícia de oito casos confirmados e mais de vinte suspeitos. Em razão deste número, considerado alto para o município, que tem pouco mais de 2.200 habitant...
- 21/05/2020
Operação do MPRS tem como alvo advogados suspeitos de utilizar atestados médicos falsos para soltar presos durante pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu na manhã desta quinta-feira, 21, 13 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e residências de cinco advogados, visando buscar documentos e mídias eletrônicas acerca do uso de atestados médicos falsos para liberação de presos durante a pandemia da Covid-19. Os mandados foram cumpridos em endereços relacionados a cinco advogados investigados, nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada. A operaçã...
