Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2020
Novo coronavírus: MP notificará prefeitos para que cumpram novas medidas do decreto estadual
A Administração Superior do Ministério Público se reuniu nesta segunda-feira, 15 de maio, por videoconferência, com promotores de Justiça que atuam em todas as regiões classificadas pelo decreto do Governo do Estado com bandeira vermelha. O objetivo foi discutir a atuação do MP para garantir a implementação da política pública sanitária que visa o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul. “O Ministério Público irá manter a coerência e o entendimento sustentado de...
- 12/06/2020
A pedido do MP, Justiça determina que escola de Osório cumpra o ano letivo de 2020
Em uma iniciativa inédita e inovadora, o Ministério Público de Osório, por meio das Promotorias de Justiça Regional de Educação (Preduc) e Especializada em Infância e Juventude e Defesa Comunitária, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela – deferida pela Justiça –, contra a mantenedora do Colégio Cenecista Marquês do Herval, no último dia 3. A medida obriga que a rede CNEC, com sede em Brasília, dê continuidade às atividades da escola pelo menos até o final do a...
- 12/06/2020
MP e PGE celebram acordo de leniência com duas empresas envolvidas na Operação Purgato
O Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul celebraram Acordo de Leniência com duas das 17 empresas demandadas em ação civil pública ajuizada em parceria entre a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com fundamento na Lei Anticorrupção, em decorrência de fraudes em procedimentos licitatórios e execução de contratos, bem como em razão do oferecimento de vantagens indevidas a agentes públicos. Os fatos f...
- 12/06/2020
Sapiranga: MP entrega veículo para o 32º Batalhão da PM
Em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira, 10, na Promotoria de Justiça de Sapiranga, o Ministério Público realizou a doação de um Chevrolet Tracker para o 32º Batalhão da Polícia Militar. A entrega foi feita pelo subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dorneles, e pelo promotor de Sapiranga, Michael Schneider Flach. O automóvel, no valor de R$ 100 mil, foi adquirido com recursos oriundos de acordo firmado diretamente na Promotoria e submetido à ...
- 10/06/2020
“A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes” foi tema de webconference
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, a webconference “A complexidade investigativa na constituição da prova da violência sexual contra crianças e adolescentes”. O objetivo deste encontro foi debater aspectos da constituição da prova (processual, perícia física e psíquica) relativa a situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mediação foi de Denise Casanova Villela, promotora de Justiça, e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância ...
- 10/06/2020
Porto Alegre: MP ajuíza ação para que Município cumpra decreto estadual no transporte público
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 08, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Porto Alegre passe a cumprir o Decreto Estadual nº 55.240/2020 e as medidas permanentes e segmentadas, definidas em protocolo especifico, aplicáveis à cidade de Porto Alegre, no que diz respeito à lotação máxima prevista para o transporte coletivo urbano e metropolitano, enquanto não seja apresentado e aprovado o plano local estruturado de enfrentamento à epidemi...
- 09/06/2020
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 8 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 36ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08, autorizou a abertura de edital para a apresentação de propostas de convênio por órgãos públicos estaduais e municipais. Serão disponibilizados recursos do FRBL no valor de R$ 8.300.000,00 para o custeio de projetos estruturantes e de apoio, conforme critérios que serão explicitados no edital que será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público nos pr...
- 09/06/2020
Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar
Condenado duas vezes por porte ilegal de armas e respondendo a processos por dois homicídios em Porto Alegre, o integrante de facção criminosa Emerson Barreto Vicente, o Buda, foi preso nesta segunda-feira, 8 de junho, em uma praia de São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. O apenado havia sido beneficiado com a prisão em regime domiciliar durante a pandemia da Covid-19, depois de apresentar atestado médico falso para ser enquadrado em grupo de risco. A prisão, efetuada pela P...
- 09/06/2020
Campanha Máscara Roxa: mulheres vítimas de violência poderão fazer denúncia em farmácias
O enfrentamento à violência contras as mulheres no Rio Grande do Sul é a prioridade da campanha Máscara Roxa, que será lançada em uma live às 10h desta quarta-feira, 10 de junho, com a participação da promotora de Justiça Carla Cabral Lena Souto, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a iniciativa, mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, d...
- 09/06/2020
Operação Camilo: mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Alegre e Butiá nesta terça-feira
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 9 de junho, em Porto Alegre e Butiá, no âmbito da Operação Camilo. Após a deflagração da operação, em 27 de maio, novas informações obtidas pela força-tarefa coordenada pela Polícia Federal, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do RS e Ministério Públ...
- 08/06/2020
Mediar MP: reunião trata de implantação do Gerint em hospitais do Estado
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) segue nas tratativas que envolvem a expansão do Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint), para todos os hospitais do Estado. Esta negociação é fruto da pressão e articulação do Ministério Público, através do trabalho do Núcleo Estadual da Organização e Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde, que atua em mais de 50 inquéritos e realizou sucessivas reuniões com os gover...
- 08/06/2020
Sapiranga: Recomendação do MP às escolas para ajuste das mensalidades durante a pandemia atinge os objetivos
Na última quinta-feira, 4 de junho, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Sapiranga com representantes da Administração Municipal, do Conselho Escolar e das escolas privadas para tratar do cumprimento da Recomendação referente ao ajuste das mensalidades durante a pandemia da Covid-19. Assinado pelo promotor de Justiça Michael Schneider Flach, o documento orientava os estabelecimentos de ensino privado do Município a realizar o devido ajuste na planilha de custos por conta da par...
- 08/06/2020
MP e Pró-Sinos desenvolvem projeto de corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
Por iniciativa do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), o Consórcio Pró-Sinos trabalha há cerca de um ano em projeto de criação de um corredor ecológico entre os arroios Brigadeira e Sapucaia, localizados nos municípios de Canoas e Cachoeirinha. O projeto tem como objetivo preservar uma faixa de vegetação para ligar unidades de conservação separadas pela atividade humana nos municípios. A iniciativa possibilitará o deslocamento de fauna e a dispersão d...
- 08/06/2020
Alegrete: MP promove repasse de recursos para enfrentamento da Covid-19 e lança campanha para auxílio a famílias carentes
A partir de articulação da promotora de Justiça Luiza Trindade Losekann, a Santa Casa do Alegrete recebeu, na tarde desta sexta-feira, 05, R$ 58 mil provenientes dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. Os valores serão destinados para aquisição de equipamentos para a Sala Vermelha da Pediatria da Santa Casa, especialmente para contribuir com o enfrentamento da Covid-19. Na entrega, a promotora Luiza Losekann agradeceu a todos os que se empen...
- 08/06/2020
Seminário on-line debateu o Dia Mundial do Meio Ambiente
O Ministério Público/RS realizou, na última sexta-feira (05/06), a transmissão do Seminário On-line Dia Mundial do Meio Ambiente. A abertura do evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Dr. Fabiano Dallazen, e do mediador do Seminário, Dr. Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Os temas abordados e desenvolvidos pelos palestrantes foram: 1) A temática ambiental inserida no atual contexto da política interna...
