Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2020
CIRA-RS obtém liminar para bloqueio de mais de R$56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações
Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar mais de R$56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fiscais também serão objeto de representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, para fins de avaliação dos crimes tributários, lavagem de dinheiro e demais delitos. A liminar é resultado do trabalho conjunto realizado através do Comitê Interinst...
- 05/06/2020
“Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos” foi tema de MP Talks
Na última quinta-feira (04/06), foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 nos Frigoríficos Gaúchos”. A atividade teve por objetivo orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no âmbito dos frigoríficos gaúchos em época de excepcionalidade, por conta da pandemia da COVID-19. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Procurador de Justiça...
- 05/06/2020
Operação Coros: MP de Soledade pede a prisão preventiva de 12 pessoas soltas em razão da pandemia da Covid-19
O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário, nesta semana, a prisão preventiva de 12 pessoas que haviam sido soltas pelo Poder Judiciário de Soledade sob o compromisso de cumprir medidas cautelares diversas da prisão, em razão da pandemia do coronavírus. Das 19 pessoas soltas pela Vara Criminal, 12 descumpriram o compromisso firmado com o Poder Judiciário, ou seja, 63% dos presos que foram soltos não atenderam ao compromisso que assumiram, conforme foi apurado na Operação Coros, def...
- 05/06/2020
MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação...
- 05/06/2020
MP de Uruguaiana participa de operação de monitoramento dos decretos relacionados ao enfrentamento da Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, participou de operação conjunta, no último final de semana, 30 e 31 de maio, com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos decretos estaduais e municipais, bem como fiscalizar o plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19. A ação foi uma iniciativa do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pú...
- 04/06/2020
Encerrado, nesta semana, o I Seminário Online de Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020, organizado pelo CEAF e pelo Gabinete Eleitoral.
Na segunda-feira, dia 1º de junho, foi proferida palestra sobre o assunto "Propaganda Eleitoral na Internet", com o palestrante Alexandre Basílio Coura, servidor do TRE/RS. Já no encontro de terça-feira, dia 02, o tema tratado foi "Abuso de Poder (AIME e AIJE)", e teve como palestrante Frederico Franco Alvim, Analista de Gabinete do TSE. A mediação foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, e o encerramento do Seminá...
- 04/06/2020
MP lança painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa lançaram, nesta quinta-feira, 04, o painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19. O painel é uma iniciativa do MPRS, por seu Laboratório de Dados - MPRS.Labs -, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública no RS, e foi elaborado a partir de dados abertos fornecidos pelo TCE/RS e pelo Portal ...
- 04/06/2020
Operação do MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras
Em operação realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, cumpriu seis mandados de busca e apreensão em investigação sobre lavagem de dinheiro com veículos furtados de locadoras. O objetivo da operação foi buscar documentos e mídias eletrônicas em endereços localizados nos municípios de Gravataí, Alvorada, Sapucaia do Sul, Bom Retiro do Sul e Cachoeirinha. O material a...
- 03/06/2020
Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC foi tema de webconference do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto
Em continuidade às atividades do Ciclo de Capacitação On-line para o Trabalho Remoto, em conformidade com o novo Programa de Inovação e Tecnologia - MP 4.0, foi realizada, na manhã do dia 03 de junho, a Webconference Processo Eletrônico no 2º Grau - EPROC, atividade direcionada aos servidores e estagiários que atuam no 2º grau. Essa capacitação foi conduzida pelo Coordenador Substituto da Unidade de Gestão de Processos, Guilherme Corrêa Gonçalves. A servidora Silvia Ribeiro, Agente Admin...
- 03/06/2020
MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente
Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...
- 02/06/2020
Caso Rafael: Administração Superior do Ministério Público se reúne com promotora em Planalto
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve em Planalto nesta terça-feira, 02, acompanhado do coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público – Nimp –, Marcelo Tubino e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro. A viagem teve como objetivo a realização de reuniões de trabalho e a visita ao local onde o corpo do menino Rafael Mateus Winques, de 11, anos, foi localizado e à casa da ...
- 01/06/2020
MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação
O Ministério Público realizou, na última quinta-feira (28/05), a webconference com a temática "A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação". A atividade contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, e do Doutor em Direito e advogado Fábio Medina Osório. A mediação foi realizada pela servidora Roberta Salinet, da Assessoria de Imprensa do MPRS. Entre os diversos pontos abordados estão a análise das recentes operações poli...
- 31/05/2020
CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
O procurador-geral da República e o presidente do CNPG assinaram, neste domingo, 31 de maio, uma nota pública que representa todos os ramos dos Ministérios Públicos do Brasil. <b>NOTA PÚBLICA</b> A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Po...
- 29/05/2020
Reunião define prioridades para reforçar combate à concorrência desleal e recuperação de ativos por meio do CIRA
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul – CIRA – promoveu reunião virtual, na tarde desta sexta-feira, 29. O encontro teve como objetivo definir as prioridades para reforçar a atuação do Comitê e remobilizar as equipes após a pandemia e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretá...
- 29/05/2020
MP de Guaíba firma TAC com supermercado para prevenção à Covid-19
Com o objetivo de monitorar o cumprimento das medidas previstas nos Decretos Estaduais e Municipais e realizar plano de contingência no âmbito dos estabelecimentos comerciais no que diz respeito ao combate e à prevenção da Covid-19, o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Guaíba, celebraram, no último dia 23, termo de ajustamento de conduta com o Supermercado Paulinho. Conforme o documento, a empresa comprometeu-se a impedir que os funcionários ...
